Contratos - Recursos humanos - Estágio (02)

CONTRATO DE ESTÁGIO

Ajuste para realização de estágio que entre si fazem a CONCEDENTE,(...)

(...) ,pessoa jurídica de direito (público ou privado), CNPJ nº (...) estabelecido na (o)(...), por seu representante, sr. (...), na qualidade de (...), e o ESTAGIÁRIO (...) RG nº(...), residente na (o)(...) (...), aluno regularmente matriculado e que freqüenta a ESCOLA (...), CNPJ nº (...), estabelecida na (o)(...), que neste ato figura como interveniente, por seu representante, sr. (...)

(...), na qualidade de (...) (...)

1º - O presente Termo de Compromisso é firmado de a (do com as condições gerais fixadas em convênio celebrado entre a CONCEDENTE e a ESCOLA.

2º - O estágio terá seu limite mínimo de duração fixado um semestre letivo e será realizado de acordo com o estipulado no convênio supramencionado.

3º - A jornada de estágio será das (...) às (...) horas, nos seguintes dias da semana: (...), devendo ser fixada, de comum acordo, com interveniência da ESCOLA, nos casos de reposição de horas e férias escolares.

4º - Além de segurar o ESTAGIÁRIO contra acidentes p soais, a CONCEDENTE lhe pagará bolsa de estudos no valor R$ (...) até o (...) dia de cada (...) .

5º - Considerar-se-á rompido o presente compromisso quando:

A) o ESTAGIÁRIO deixar de cumprir o estágio ou de freqüentar o curso de formação a que este corresponde, salvo em caso de conclusão deste, a ESCOLA solicitar a complementação do estágio;

B) a CONCEDENTE subordinar o ESTAGIÁRIO juridicamente a seus próprios interesses, mediante atividades estranhas estágio, de modo a caracterizar vínculo empregatício;

C) qualquer das partes tomar a iniciativa do rompimento, descumprir este Termo de Compromisso por qualquer 01 forma, ou houver divergência inconciliável, mesmo com a necessária interveniência da ESCOLA.

6º- Para litígios cuja resolução escapar aos limites da interveniência da ESCOLA, as partes elegem o foro da Comarca (...), renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

As partes, estando assim avançadas, subscrevem com o interveniente o presente Termo de Compromisso.

E, por estarem firmados

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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CONCEDENTE

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ESTAGIÁRIO

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ESCOLA