Contrato de trabalho rural - safra - com vínculo
empregatício.
CONTRATO DE SAFRA
Pelo presente instrumento particular de Contrato de Trabalho, .............
empresa rural (ou Fazenda.....)..................., com sede na localidade de
.......... .............., cidade de........., Estado de....., inscrita no
CNPJ/MF sob n.º..., denominada a seguir Empregadora, e ......................,
brasileiro, casado, agricultor, domiciliado na ...................., n.º.....,
cidade de.........., Estado de, portador da CTPS n.º...., série.......,
doravante designado Empregado, celebram o presente Contrato Individual de
Trabalho que será regido pelas seguintes cláusulas:
1ª - O Empregado é contratado como ............, para exercer as funções de
..............., durante a safra de .........
2ª - A remuneração do Empregado será de R$...........por semana, sendo R$.......
pagos em dinheiro, R$......... representados pela moradia onde vai residir e
R$...........a título de alimentação, deduções essas com as quais concorda
expressamente. O pagamento será feito semanalmente.
3ª - O Empregado autoriza o desconto em seus salários das importâncias que lhe
forem adiantadas pelo empregador para pagamento de consultas médicas, compra de
medicamentos e outras, bem como de valores correspondentes ao fornecimento de
produtos alimentícios produzidos pela Empregadora, como leite, carne e ovos.
4ª - A Empregadora se reserva o direito de descontar do salário do Empregado as
importâncias correspondentes aos danos que este vier a causar por dolo,
imprudência, imperícia ou negligência.
5ª - O Empregado se obriga a trabalhar 8(oito) horas por dia e 44 (quarenta e
quatro) horas semanais, no horários que mais convier à Empregadora, concordando
desde logo com a prorrogação ou compensação desse horário, se assim for
necessário.
6ª - O Empregado se obriga a respeitar a praxe de serviço em vigor, adotado pela
Empregadora.
7ª - Constituirão motivos para imediata dispensa do empregado, além dos
previstos em lei, a embriaguez ou as vias de fato praticadas durante o serviço.
8ª - O Empregado se compromete a desocupar imediatamente a moradia que vai
ocupar, no caso de rescisão do presente contrato.
9ª - As partes elegem o Foro desta Comarca, como competente para dirimir
quaisquer litígios oriundos deste contrato.
Estando, assim, justos e contratados, Empregado e Empregadora firmam o presente
em duas vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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EMPREGADORA
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EMPREGADO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: