Contrato de prestação de serviços de profissional
autônomo, por prazo indeterminado.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PROFISSIONAL AUTÔNOMO DE PRAZO
INDETERMINADO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
CONTRATANTE: (Nome do Contratante), com sede em (......................), na Rua
(..................), nº (.....), bairro (..............), Cep nº
(..................), no Estado (.....), inscrito no C.N.P.J. sob o nº
(...........), e no Cadastro Estadual sob o nº (........), neste ato
representado pelo seu diretor (....................), (Nacionalidade), (Estado
Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (....................), e C.P.F.
nº (.......................), residente e domiciliado na Rua (................),
nº (....), bairro (...............), Cep nº (................), Cidade
(....................), no Estado (....);
CONTRATADO: (Nome do Contratado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão),
Carteira de Identidade nº (.....................), C.P.F. nº
(.......................), residente e domiciliado na Rua
(....................), nº (....), bairro (...............), Cep nº
(....................), Cidade (...................), no Estado (.....).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Prestação de Serviços Técnicos de Profissional Autônomo, que se
regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de
pagamento descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. É objeto do presente contrato, prestado ao CONTRATANTE, a prestação
de serviços técnicos de natureza (.....................).
DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
Cláusula 2ª. Fica responsável o CONTRATADO por todos os serviços que lhe forem
apontados, durante a carga horária contratada, qual seja, de (.....) horas
diárias.
Cláusula 3ª. O CONTRATADO deverá seguir as normas estabelecidas pela
CONTRATANTE, como horário de funcionamento da mesma, quanto à utilização de
equipamentos, etc.
DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
Cláusula 4ª. A CONTRATANTE se responsabiliza pelo bom funcionamento de
equipamentos de apoio ao serviço, como também pela estrutura física de todo o
ambiente de trabalho, qual seja, a sede da própria empresa.
Parágrafo único. A CONTRATANTE colocará à disposição do CONTRATADO sua estrutura
física, técnica e pessoal, para que este realize os serviços neste instrumento
contratado.
DO PAGAMENTO
Cláusula 5ª. Pela prestação dos serviços acertados neste instrumento, a
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia mensal de R$ (....) (Valor expresso),
todo dia (.....) de cada mês.
Parágrafo único. O não pagamento da quantia acertada na data estabelecida neste
instrumento provocará a imediata interrupção da prestação dos serviços.
DA RESCISÃO DO CONTRATO
Cláusula 6ª. Este contrato será rescindido por desrespeito a qualquer das
cláusulas neste pactuadas, ou por vontade das partes.
Cláusula 7ª. Caso haja interesse na rescisão do contrato, a parte interessada
notificará a outra, por escrito, com antecedência de (.....) dias.
DO PRAZO
Cláusula 8ª. O presente instrumento possui prazo indeterminado.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 9ª. O CONTRATADO não possuirá horário fixo de entrada e saída na
empresa, uma vez que não existirá vínculo empregatício.
Cláusula 10ª. É livre ao CONTRATADO prestar serviço a outras pessoas, fora do
âmbito deste contrato.
DO FORO
Cláusula 11ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as
partes elegem o foro da comarca de (....................);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
____________________
CONTRATANTE
____________________
CONTRATADO
____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF: