Contrato de prestação de serviços referentes à
construção civil.
CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA DE CONSTRUÇÃO
CIVIL
..........., brasileiro, solteiro, maior, farmacêutico, residente e domiciliado
em ..........., à rua ........... nº ........., bairro .........., portador da
Cédula de Identidade Civil RG nº ................ e inscrito no CPF/MF sob o nº
..........., neste ato simplesmente denominado CONTRATANTE, e de outro lado, o
Sr. ..............., brasileiro, maior, pedreiro, inscrito no CPF/MF sob o nº
........... e RG nº ............, denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem
estabelecer um CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA DE
CONSTRUÇÃO CIVIL, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA 1ª
O contratado se obriga a executar os serviços de mão-de-obra de reforma geral em
duas casas de piso superior situadas na rua .. nº ......., bairro ............
em .......
§ único: A mão-de-obra fornecida pelo contratado será necessária para a perfeita
execução do serviço supra citado, devendo obedecer rigorosamente as
determinações do contratante.
CLÁUSULA 2ª
Serão de responsabilidade do contratado:
a) ajustar em seu nome, os empregados necessários aos serviços ora contratados,
correndo por sua conta as despesas com salários, previdência social, seguro de
acidentes e as decorrentes da legislação trabalhista em geral, como também se
houver as despesas com alimentação, alojamento, transporte de empregados até o
canteiro das obras e outras, não cabendo ao contratante ônus algum, além dos
expressamente aqui estabelecidos.;
b) fornecer e utilizar as ferramentas e toda a mão-de-obra necessária à execução
dos serviços especificados na cláusula 3ª, tudo a sua custa.
c) Fornecer e utilizar os equipamentos de proteção individual (E.P.I.) exigidos
para o tipo de serviço em execução;
d) colocar de imediato no local dos serviços operários nas categorias
profissionais necessárias para a perfeita execução dos serviços ora contratados;
e) obriga-se por solicitação do contratante, a aumentar ou diminuir o quadro de
operários, ficando ao contratante reservado o direito de exigir do contratado, o
afastamento imediato de qualquer um de seus empregados que a seu juízo, esteja
prejudicando o bom andamento dos trabalhos, correndo as despesas com o
afastamento, se houver, por conta e risco do contratado;
f) iniciar os serviços tão logo autorizado pelo contratante;
g) na ausência ou impedimento, indicar por escrito seu substituto que terá
amplos poderes de definições nos trabalhos, assinatura de requisições de
materiais e equipamentos, bem como de outros documentos que se façam
necessários;
CLÁUSULA 3ª
Os materiais necessários à execução dos serviços contratados serão fornecidos
pelo contratante.
§ único - O contratante não se responsabiliza por perdas, extravios ou danos
materiais nas ferramentas ou equipamentos do contratado.
CLÁUSULA 4ª
O contratante pagará ao contratado pela realização dos serviços ora contratados,
da seguinte forma:
O preço total ajustado será de R$ .......... (..........), que deverá ser pago
pelo contratante ao contratado em .... (........) parcelas quinzenais no valor
de R$ ....... (..........), cada uma.
Fica ajustado como data de vencimento da primeira parcela o dia ..../..../.....,
devendo as demais serem pagas sempre com intervalos de quinze dias a partir
desta data.
CLÁUSULA 5ª
As partes elegem o foro de ............., com exclusão de qualquer outro por
mais privilegiado que seja, para dirimir as dúvidas surgidas na interpretação do
presente contrato e para qualquer ação ou execução em decorrência do não
cumprimento de qualquer das cláusulas deste instrumento.
E por estarem justo e contratados, firmam o presente em ..... (.......) vias de
igual teor e forma, na presença de duas testemunhas a tudo presentes.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATANTE
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CONTRATADO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: