Locação de mão-de-obra, na modalidade empreitada, para consecução de obra em edificação. Ajuste para o fornecimento de materiais
pelo locador do serviço.
CONTRATO DE EMPREITADA
Pelo presente instrumento particular de locação de mão de obra , ........,
(nacionalidade), ........ (estado civil), empreiteiro, residente e domiciliado à
rua ...... nº ....., nesta cidade de .... Estado de ....., na qualidade de
Locador e ......., (nacionalidade), ....... (estado civil), .......(profissão),
residente e domiciliada à rua ........ nº ......, nesta cidade de ...... Estado
de ........., na qualidade de Locatária, para confiar-lhe a execução dessa obra,
como efetivamente lhe tem confiado, pelo preço de R$ ........ (......), pagável
segundo a evolução da obra e assim especificado:
1) ....... (Elevação das paredes) .....(tantos por cento);
2) ....... (Cobertura) ..........(tantos por cento);
3) ....... (Revestimentos) .........(tantos por cento);
4) ....... (Entrega da Obra).........(tantos por cento).
Acordam também:
I) O prazo da empreitada é de ................ (dias, meses, anos), a contar
desta data e a terminar em ...............
II) O locador para a presente empreitada fornecerá o material, ferramentas e
pessoal necessário, incumbindo-se inclusive da limpeza necessária;
III) Por conta e risco do Locador correrão todas as despesas que se tornem
necessárias à realização da empreitada contratada por intermédio deste
instrumento, inclusive os itens relativos às exigências das autoridades
fiscalizadoras competentes e todas as despesas decorrentes da empreitada.
IV) Se a Locatária, sem justa causa, rescindir o presente contrato, apesar de
começada a execução, indenizará o locador das despesas e do trabalho e do
eventual lucro que este auferiria se concluísse a obra;
V) Responderá o Locador, em relação a terceiros, pelos danos que resultem de sua
imperícia ou negligência e pela culpa de seus empregados, segundos os princípios
gerias de responsabilidade;
VI) As partes contratantes elegem o Foro da cidade de ........... Estado de
............ como preferencial a qualquer outro, para dirimir quaisquer dúvidas
originadas por este contrato.
Para firmeza e como prova de assim haverem ajustado e contratado, fizeram este
instrumento em três vias datilografadas e de igual teor, e depois de lidas e
achadas conforme, assinam as mesmas os contratantes, conjuntamente com duas
testemunhas.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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EMPREITEIRO
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CONTRATANTE
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TESTEMUNHAS(1)
Nome (RG, CPF, endereço)
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TESTEMUNHAS(2)
Nome (RG, CPF, endereço)