Contrato particular de prestação de serviços de
assessoria empresarial.
CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EMPRESARIAL
Por este instrumento particular de Contrato de Prestação de Serviços, entre si
fazem:
DE UM LADO:
A firma ...... pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ sob nº ...........
com escritório na Rua .............. na cidade de ............... Estado do
............, fone (....) ........, CEP nº ......., representada, neste ato,
pelo senhor, ................, de nacionalidade ......, estado civil ..........,
exercendo o cargo de portador da cédula de identidade R.G. nº ..............,
inscrito no CPF sob nº ........ residente e domiciliado na rua ...............
na cidade de ............. Estado do ....... Contrato de fone (.....)
........... CEP nº ............, AQUI DENOMINADA CONTRATANTE.
DE OUTRO LADO:
A firma, .......... pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ(M.F.) sob nº
........, com escritório na rua .......... na cidade de ........ Estado do .....
fone( .....) .........., CEP ......, dedicada ao trabalho de PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS....., representada neste ato, pelo senhor ........, de nacionalidade
........, estado civil, exercendo a função de ......., portador da cédula de
identidade R.G. nº ..........., inscrito no CPF sob nº ........, residente e
domiciliado na ....... na cidade de ........, Estado do ........, fone (.....)
.........., CEP ........ aqui denominada CONTRATADA, os quais ajustam-se e se
subordinam ao determinado pelas cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA: (Compromisso de Trabalho)
A CONTRATADA compromete-se, pelo presente instrumento particular, a executar
para a CONTRATANTE trabalhos de ...... devendo, para isso, ........ .
CLÁUSULA SEGUNDA: (Prazo de Contrato)
O prazo de duração do presente contrato é de ....... dias, iniciadas em ......
de ........ de ........., devendo encerrar-se em .../..../...... .
CLÁUSULA TERCEIRA: (Custo do Trabalho)
A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de ........ hoje totalizando R$
....... por mês, até o dia ....... do mês subsequente, mediante recibo quitado.
CLÁUSULA QUARTA: (Tipo de Assessoria)
Os trabalhos de .......... serão prestados pela CONTRATADA e CONTRATANTE, dentro
de ...... a serem previamente designados.
CLÁUSULA QUINTA: (Rescisão Contratual)
Este contrato poderá ser rescindido por ambas as partes dentro do período
contratado, sem ônus ou penalidade, devendo, todavia, ser pago o período
efetivamente trabalhado.
CLÁUSULA SEXTA: (Prorrogação de Contrato)
Este contrato poderá ser prorrogado quanto ao prazo previsto na cláusula
segunda, desde que ambas as partes estejam de acordo com a nova condição.
CLÁUSULA SÉTIMA: (Questões Judiciais)
Fica o Foro da Comarca de ..........., Estado do ..........., para todas e
quaisquer questões judiciais decorrentes deste Instrumento Particular.
E, por estarem justos e contratados, datam e assinam o presente instrumento 03
(três) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas abaixo nomeadas, para
que produza os seus devidos e legais efeitos e por isso prometem cumprir e fazer
cumprir - bem e fielmente o que nele contém.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATANTE
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CONTRATADA
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: