Contrato de prestação de serviços de gerenciamento de implantação de sistema de informática, bem como de intercomunicação
eletrônica de dados e de automação de vendas.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
.............., (qualificação) ........, DORAVANTE DENOMINADA ........... LTDA,
E ......... (qualificação) ..........., DORAVANTE DENOMINADA CLIENTE, CONTRATAM
ENTRE SI OS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ........ E
INTERCOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DE DADOS E DE AUTOMAÇÃO DE VENDAS, MEDIANTE AS
SEGUINTES CLÁUSULAS E CONDIÇÕES:
01 - O SISTEMA ....... ESTÁ DESCRITO NO CATÁLOGO PRÓPRIO ENTREGUE AO CLIENTE
NESTA DATA.
02 - O SOFTWARE ............, FICA NESTA DATA LICENCIADO AO CLIENTE, MEDIANTE
TERMOS DO ANEXO 1 DESTE CONTRATO.
03 - A ADAPTAÇÃO DO SOFTWARE DO CLIENTE PARA SE COMUNICAR COM A ............
SERÁ FEITA PELO PRÓPRIO CLIENTE, SOB ORIENTAÇÃO TÉCNICA DA ........... LTDA.
04 - AS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS ORA CONTRATADOS ESTÃO ESPECIFICADAS NO ANEXO 2
DESTE CONTRATO.
05 - OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA SERÃO SELECIONADOS PELO
PRÓPRIO CLIENTE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA DA ............... LTDA.
06 - OS EQUIPAMENTOS SELECIONADOS, BEM COMO AS GARANTIAS E SERVIÇOS DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA, SERÃO FORNECIDOS AO CLIENTE DIRETAMENTE POR SEUS
FABRICANTES OU DISTRIBUIDORES AUTORIZADOS.
07 - PELOS SERVIÇOS ORA CONTRATADOS E PELO LICENCIAMENTO DO SOFTWARE, O CLIENTE
PAGARÁ A .......... LTDA, OU A QUEM ESTA DETERMINAR:
R$ ........
EM QUATRO PARCELAS IGUAIS E SUCESSIVAS, SENDO A PRIMEIRA NESTA DATA E AS
SEGUINTES APÓS 30, 60 E 90 DIAS, RESPECTIVAMENTE, ACRESCIDAS DE 5% DO IMPOSTO
SOBRE SERVIÇOS.
08 - AS PARTES ESTABELECEM QUE QUAISQUER COMPROMISSOS RELATIVOS A ESTE CONTRATO
SERÃO SEMPRE ESTABELECIDOS POR ESCRITO, DESDE JÁ DECLARANDO NULAS QUAISQUER
TRATATIVAS VERBAIS.
09 - AS DESPESAS DE VIAGENS E ESTADIAS PARA O CUMPRIMENTO DO PRESENTE CONTRATO
FORA DA CIDADE DE ..................., SERÃO PAGAS DIRETAMENTE PELO CLIENTE AOS
FORNECEDORES DOS SERVIÇOS OU REEMBOLSADAS A ...................................
LTDA. CONTRA A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROVANTES.
10 - O DESCUMPRIMENTO POR QUALQUER DAS PARTES DE QUALQUER CLÁUSULA OU CONDIÇÃO
QUE POSSA IMPEDIR O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CONTRATADAS, RESULTARÁ NA
IMEDIATA INTERRUPÇÃO DESTE CONTRATO, FACULTANDO A PARTE PREJUDICADA AS AÇÕES
LEGAIS CABÍVEIS.
11 - AS PARTES ELEGEM O FORO DA CIDADE DE CURITIBA PARA DIRIMIR QUALQUER DÚVIDA
RESULTANTE DESTE CONTRATO, DESDE JÁ DESCARTANDO QUALQUER OUTRO, POR MAIS
PRIVILEGIADO QUE SEJA.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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ASSINATURA
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ASSINATURA
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF:
ANEXO 1 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LICENÇA DE USO DO SOFTWARE ............
A .................. LTDA, DISTRIBUIDORA DO SOFTWARE ............ LICENCIA O
CLIENTE PARA SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE AS SEGUINTES
CLÁUSULAS E CONDIÇÕES:
01 - A ............ ENTREGARÁ AO CLIENTE UM MEIO MAGNÉTICO CONTENDO OS
EXECUTÁVEIS DO SOFTWARE, JUNTAMENTE COM TODA A DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA A
SUA UTILIZAÇÃO.
02 - O CLIENTE PODERÁ COPIAR O SOFTWARE E UTILIZÁ-LO EM QUALQUER EQUIPAMENTO DE
SUA PROPRIEDADE OU DE SEUS PREPOSTOS, EXCLUSIVAMENTE EM BENEFÍCIO DE SEUS
NEGÓCIOS COMERCIAIS, SENDO-LHE EXPRESSAMENTE VEDADO COMERCIALIZÁ-LO OU CEDE-LO A
TERCEIROS SOB QUALQUER OUTRA FORMA, SOB PENA DE QUEBRA DE CONDIÇÃO DESTA
LICENÇA, QUE IMPLICARÁ NA SUA IMEDIATA REVOGAÇÃO, FICANDO NESTE CASO
IMEDIATAMENTE IMPEDIDO DE CONTINUAR SUA UTILIZAÇÃO.
03 - A ............ GARANTE O BOM FUNCIONAMENTO E A MANUTENÇÃO TÉCNICA DO
SOFTWARE, MEDIANTE O PAGAMENTO PELO CLIENTE DA TAXA MENSAL DE R$ ..............,
DEVIDA A PARTIR DO SEGUNDO MÊS DE SUA INSTALAÇÃO.
04 - A ............ GARANTE O FORNECIMENTO DAS EVOLUÇÕES TÉCNICAS E NOVAS
VERSÕES DO SOFTWARE, POR MEIO DE TRANSMISSÃO DE DADOS AO CLIENTE, ENQUANTO DURAR
O CONTRATO DE MANUTENÇÃO, SEM NENHUM CUSTO ADICIONAL.
05 - HAVENDO INTERESSE DO CLIENTE A ............ PODERÁ FORNECER O FONTE DO
SOFTWARE NA LINGUAGEM CLIPPER, TORNANDO-O AUTÔNOMO E INDEPENDENTE NA SUA
EVOLUÇÃO, PELO VALOR EQUIVALENTE A DOIS ANOS DE MANUTENÇÃO, DEDUZINDO-SE TODOS
OS VALORES JÁ PAGOS A ESTE TÍTULO.
06 - EM CASO DE FORNECIMENTO DO FONTE CLIPPER E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE
MANUTENÇÃO A ............ SOMENTE SE RESPONSABILIZARÁ POR EVENTUAIS PROBLEMAS NO
SOFTWARE QUANDO CLARAMENTE PRÉ-EXISTENTES NOS FONTES ORIGINAIS ENTREGUES AO
CLIENTE.
07 - O DESCUMPRIMENTO POR QUALQUER DAS PARTES DE CLÁUSULA OU CONDIÇÃO DESTA
LICENÇA, RESULTARÁ EM SUA IMEDIATA INTERRUPÇÃO, FACULTANDO A PARTE PREJUDICADA
AS AÇÕES LEGAIS CABÍVEIS.
08 - AS PARTES ELEGEM O FORO DA CIDADE DE CURITIBA PARA DIRIMIR QUALQUER DÚVIDA
RESULTANTE DESTE CONTRATO, DESDE JÁ DESCARTANDO QUALQUER OUTRO, POR MAIS
PRIVILEGIADO QUE SEJA.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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ASSINATURA
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ASSINATURA
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: