Escritura pública de anticrese na qual
outorgante-devedor oferece em garantia imóvel locado a outorgado-credor para
que aproveite do locatício, durante a vigência do contrato.
GARANTIA DE IMÓVEL
Saibam quantos esta escritura pública virem que no dia ...... de ............ de
........, nesta cidade de ........., Estado de ........, compareceram ao .....
Cartório de Notas, situado na rua ............., nº ......, (nome) ...........,
(nacionalidade) .........., (profissão) .........., (estado civil) ..........,
portador do RG nº ............., inscrito no CPF sob o nº .........., (nome e
qualificação do cônjuge, se houver), residente(s) e domiciliado(s) à Rua
............, nº ....., Bairro .........., Estado de ......., como
OUTORGANTE(S)-DEVEDOR(ES) e (nome) ............., (nacionalidade) ..........,
(profissão) .........., (estado civil) .........., portador do RG nº
..........., inscrito no CPF sob o nº .............., (nome e qualificação do
cônjuge, se houver), residente(s) e domiciliado(s) à Rua ..........., nº .....,
Bairro ............., Estado de ......., como OUTORGADO(S)-CREDOR(ES), por mim
identificados como os próprios de que trato e dou fé. E perante mim, Tabelião do
..... Ofício, e as duas testemunhas presenciais ............... e
..............., pelo(s) OUTORGANTE(S)-DEVEDOR(ES) me foi dito que: a) é(são)
senhor(es) e legítimo(s) possuidor(es) do imóvel .......... , matriculado no
Registro Imobiliário sob nº ..........., avaliado em R$ ...........
(...............), que se encontra livre e desembaraçado de quaisquer encargos
ou ônus judiciais ou extrajudiciais; b) por força de (especificar a origem do
débito) ..........., é(são) devedor(es) do(s) outorgado(s)-credor(es) da quantia
de R$ ........ (..............), acrescida de juros de ...... % ao ano; c)
resolve(m) dar o referido imóvel em garantia da dívida supra, imóvel este que
está locado a (qualificação do locatário)..............., pelo prazo de .......
anos, transmitindo ao(s) outorgado(s)-credor(es) o direito de receber(em) os
aluguéis que se vencerem durante a vigência desse contrato, no valor de R$ .....
(.............), a título de compensação dos juros e do capital que lhe(s)
deve(m). Pelo(s) OUTORGADO(S)-CREDOR(ES) me foi dito que aceita(m) esta
escritura nos termos em que é feita, obrigando-se a pagar(em) os impostos que
recaírem sobre o imóvel, bem como todas as despesas com sua conservação, pelo
período em que estiver em seu poder a título de anticrese. Compromete(m)-se,
ainda, a restituir o imóvel assim que o valor principal emprestado e os juros
forem pagos, pela compensação com o saldo dos aluguéis recebidos. Foram-me
apresentados os seguintes documentos ............ E de como assim disseram dou
fé. Pediram-me e lhes lavrei esta escritura, a qual sendo-lhes lida em voz alta
e clara, em tudo acharam conforme a outorgaram, aceitam e assinam, juntamente
com as testemunhas presenciais.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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TESTEMUNHAS(1)
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TESTEMUNHAS(2)