Compra e venda de imóvel, com pacto de reserva de
domínio, que vigorará até a compensação dos cheques emitidos para pagamento.
CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO
., ., ., domiciliado e residente na cidade e comarca de ., Estado do ..., a rua
..., n. ..., portador da CPF ..., da . região fiscal, aqui denominado VENDEDOR e
outro lado o Sr. ..., ..., ..., domiciliado e residente na cidade e comarca de
..., Estado do ..., portador do CPF ..., aqui denominado COMPRADOR, têm entre
si, justo e contratado o seguinte, que mutuamente aceitam e outorgam.
1º) - ..., aqui chamado vendedor, vende ao segundo nomeado ., aqui chamado
comprador, pelo preço certo e ajustado de R$ . (. de Reais), um (1) ..., sem
reserva de domínio e que o ora comprador desde já declara ter recebido em
perfeito estado de conservação e funcionamento;
2º) - Para pagamento do custo do referido ..., o comprador paga neste ato a
importância de R$ . (. de reais), representado pelo cheque sob nº. ..., do Banco
..., agência de ..., Estado do ..., bom para o dia .... de ......de .......,
sendo que o restante e final do pagamento é representado pelo cheque sob n. . na
importância de R$ . (. de reais), a ser cobrado no dia . de . de ., também
sacado pelo comprador contra o Banco ..., agência de ..., cujos títulos de
créditos ficam fazendo parte integrante do presente contrato de compra e venda
com reserva de domínio;
3º) Os cheques encontram-se nominalmente a favor do ora vendedor ..., sendo que,
por outro lado, todas as despesas de frete ou impostos que venham,
eventualmente, incidir sobre o referido .... correrá por conta única e exclusiva
do comprador;
4º) Por força da cláusula "RESERVATI DOMINI", aqui expressamente instituída e
aceita pelo comprador, fica também expressamente reservado ao vendedor ..., a
propriedade do ..., objeto da cláusula primeira, até que seja paga e liquidada a
importância total do presente contrato, acima mencionado e representado pelos
.... (....) cheques sacados contra o ...;
5º) - Em conseqüência dos disposto na cláusula precedente e a falta de pagamento
de qualquer um dos . cheques acima citados, nos seus vencimento, ou seja, a
simples devolução por insuficiência de fundos, rescindirá de pleno direito o
presente contrato, independentemente de quaisquer notificações ou interpelações
judiciais ou extra judicial, obrigando-se o comprador a restituição imediata do
..., bem como os seus pertences, reintegrando-se o ..... a favor do vendedor
correndo todas as despesas judiciais ou extra judicial por conta do comprador;
6º) - Enquanto não for pago o preço integral do presente contrato, o comprador
obriga-se a manter e conservar o . em prefeito estado de conservação e
funcionamento, elegendo-se o foro da comarca de ...., Estado do ...., domicilio
e residência do vendedor, com a expressa renúncia de outros, para dirimir
qualquer dúvida do presente, assinado perante testemunhas.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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COMPRADOR
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VENDEDOR
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TESTEMUNHAS(1)
RG:
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
RG:
CPF: