Prestação de serviços de ensino de língua estrangeira
sendo que ao final do curso será expedido certificado de conclusão.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DE LÍNGUA ESTRANGEIRA
PARTES CONTRATANTES
CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº (...), C.P.F. nº (....), residente e
domiciliado na Rua (...), nº (....), bairro (...), Cep (...), Cidade (...), no
Estado (....);
CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em (...), na Rua (...), nº (....),
bairro (...), Cep (...), no Estado (...), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (....),
e no Cadastro Estadual sob o nº (....), neste ato representada pelo seu diretor
(....), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº
(...), C.P.F. nº (....), residente e domiciliado na Rua (....), nº (...), bairro
(....), Cep (....), Cidade (....), no Estado (...)
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Prestação de Serviços de Ensino de Língua Estrangeira, que se regerá
pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pela CONTRATADA,
ao CONTRATANTE, dos serviços de ensino no idioma (....).
DAS AULAS
Cláusula 2ª. As aulas serão ministradas nos dias (....) (Dias da semana),
iniciando-se às (....) horas, e terminando às (.....) horas, totalizando a carga
horária semanal de (....) horas, ressalvando o caso de feriados, que serão
devidamente compensados em horário a ser acertado posteriormente.
DA FREQÜÊNCIA
Cláusula 3ª. A fim de que possa receber o certificado ao final do curso, o
CONTRATANTE não deverá se ausentar por mais de 25% (vinte e cinco por cento) das
aulas.
DO PAGAMENTO
Cláusula 4ª. Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor
anual de R$ (xxx) (Valor Expresso), dividido em (....) parcelas de R$ (.....)
(Valor Expresso), a serem pagas até o dia (...) de cada mês.
DA RESCISÃO
Cláusula 5ª. O presente contrato poderá ser rescindido caso o CONTRATANTE avise
a CONTRATADA com antecedência de (...) dias, devendo estar todas as parcelas até
este momento pagas.
Cláusula 6ª. O presente instrumento também será rescindido caso caso o
CONTRATANTE deixe de pagar a mensalidade após (.....) dias do vencimento.
DO PRAZO
Cláusula 7ª. O presente contrato terá prazo de uma ano, iniciando-se no dia
(.....), e terminado no dia (......).
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 8ª. Ao final deste contrato, o CONTRATANTE receberá um certificado de
conclusão do curso.
Cláusula 9ª. Não se incluem neste contrato os serviços de reforço e reciclagem,
e o fornecimento de material didático utilizado no curso.
DO FORO
Cláusula 10ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as
partes elegem o foro da comarca de (.....);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATANTE
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CONTRATADA
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BANCO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: