Contrato em que é estipulada a compra e venda de
produtos agrícolas e suas respectivas condições.
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
Pelo presente instrumento particular de contrato, que entre si fazem, de uma
parte ......, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), carteira de
identidade R.G. n.o ........., inscrito no CPF sob o n.o ............ residente
e domiciliado na Rua ., n.o ........, nesta cidade de . Estado de ..........,
doravante neste instrumento designado VENDEDOR e, de outra parte, .
(nacionalidade), (estado civil), (profissão), carteira de identidade R.G. n.o
........., inscrito no CPF sob o n.o ........., residente e domiciliado, na Rua
., n.o .........., nesta cidade de .........., Estado de .......... a seguir
simplesmente designado COMPRADOR, declaram pelo presente instrumento e na melhor
forma de direito ter justo e contratado o objeto abaixo discriminado mediante as
seguintes Cláusulas:
Cláusula Primeira - Objeto
O VENDEDOR vende ao COMPRADOR . (quantidade) sacos (ou outra unidade de medida
de acordo com o produto) de ..........(denominação do produto) tipo (se houver
discriminar) beneficiado (ou a condição em que está sendo vendido), de
.......... (quantidade) quilos cada saco.
Cláusula Segunda - Valor:
O preço de cada saco é de R$ . (transcrever por extenso), desta forma, o valor
final da quantidade vendida é de R$ . (transcrever por extenso).
Cláusula Terceira - Entrega do Produto
O VENDEDOR entregará o produto . (descrever o local em que será entregue o
produto) correndo por conta e risco do VENDEDOR o transporte do produto desde
sua propriedade agrícola até o local acima determinado.
Cláusula Quarta - Acondicionamento do produto
O COMPRADOR fornecerá a sacaria (ou outro tipo de embalagem, se houver) para o
perfeito acondicionamento do produto, despachando-a com a devida antecedência e
com as despesas correndo por sua própria conta até . (local onde será entregue a
embalagem ao vendedor).
Cláusula Quinta - Prazo da entrega:
O produto vendido será despachado pelo VENDEDOR para o local determinado na
cláusula terceira, em quantidade de . (quantidade de cada remessa) a partir do
dia ........ de ........ de....... ., e com partidas sucessivas e
complementares, até que se complete toda a entrega do produto vendido, sob pena
do Vendedor pagar a multa de . por saco que deixar de remeter até as datas aqui
contratadas.
Cláusula Sexta - Forma de pagamento:
O pagamento a ser feito pelo COMPRADOR será dentro das seguintes condições
(discriminar claramente as condições, datas e valores dos pagamentos).
Cláusula Sétima - Rescisão:
As partes poderão rescindir o presente contrato sempre que ocorrer as seguintes
situações:
I - O VENDEDOR poderá rescindir o contrato quando o COMPRADOR incidir:
a) em inadimplência do valor contratado;
b) não entregar as sacarias para o acondicionamento;
c) outras . .
II - O COMPRADOR poderá rescindir o presente contrato sempre que ocorrer as
seguintes situações:
a) se a entrega não for realizada no local correto na data programada;
b) se o produto apresentado não corresponder o contratado;
c) outras . .
Parágrafo único: Se ocorrer prejuízos em face dos motivos que originaram a
rescisão do presente contrato, a parte infratora terá que indenizar as perdas e
danos, salvo, caso fortuito e força maior.
Cláusula Oitava - FORO
Fica eleito o Foro desta Comarca para dirimir qualquer dúvida suscitada por este
contrato, renunciando-se qualquer outro, por muito especial que seja.
E por estarem as partes em pleno acordo com o disposto neste instrumento
particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em duas vias de
igual teor e forma, destinando-se uma via para cada uma das partes contratadas
neste instrumento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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COMPRADOR
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VENDEDOR
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TESTEMUNHAS(1)
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TESTEMUNHAS(2)