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Contratos - Compra e venda - Produto agrícola, com cláusula de exclusividade


 Total de: 15.244 modelos.

 
Contrato de compra e venda de produto agrícola, com cláusula de exclusividade.

 

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda, de lado .............. (nome completo e por extenso do vendedor), nacionalidade ................, estado civil ..................., profissão .............., CIC nº ...................., Cédula de Identidade RG nº ......................, residente e domiciliado à Rua ................, Estado de ......................., de ora em diante chamado simplesmente de VENDEDOR, e de outro lado ........................ (firma compradora), CNPJ ......................, Inscrição Estadual ............., estabelecida à Rua .................... nº ............., na cidade de ..............., Estado de ................, de ora em diante chamada simplesmente de COMPRADOR e representada neste ato por ....................(nome completo e por extenso de quem representa a firma), têm, entre si, como justo e contratado o que se segue:

1ª - O VENDEDOR vende ao segundo, aqui nomeado COMPRADOR, ................... (quantidade) sacos (caixas, quilos, toneladas de acordo com a natureza do produto) de .......................... (denominação usual do produto) tipo ....................................... (se houver, discriminar) beneficiado (ou a condição em que o produto está sendo vendido), de ........................ (quantidade) quilos cada saco, pelo preço certo e ajustado de R$ ................. (transcreve por extenso) por ................... (a unidade do produto que será fornecido), produto posto na .................. (local em que será posto o produto pelo vendedor), correndo por conta e risco do VENDEDOR o transporte do produto desde sua propriedade agrícola até ...................... (o local em que será posto o produto pelo vendedor)

2ª - O COMPRADOR fornecerá a sacaria (ou outro tipo de embalagem, se houver) para o perfeito acondicionamento do produto, despachando-a com a devida antecedência e com as despesas correndo por sua própria conta até ............. (local até onde será entregue a embalagem ao vendedor).

3ª - O produto vendido será despachado (ou entregue) pelo VENDEDOR para a estação de embarque de ...............(local em que será posto o produto), em quantidades de .....................(quantidade de cada remessa) a partir do dia ... de........... de 20...., e com partidas sucessivas e complementares, até que se complete toda a entrega do produto vendido, de .......... em .......... dias (ou semanas), sob pena de VENDEDOR pagar a multa de R$ ............. (valor da multa, transcrito também por extenso) por saco (ou a outra unidade do produto) que deixar de remeter até as datas aqui contratadas.

4ª - O pagamento a ser feito pelo COMPRADOR será dento das seguintes condições: (discriminar claramente as condições, datas e valores dos pagamentos, partindo do pressuposto de que toda a partida comprada será entregue).

5ª - De cada pagamento a ser feito pelo COMPRADOR, este reterá o percentual de ...........% (transcrito por extenso) sobre a parcela a ser paga, que ficará retido em seu poder em garantia da boa execução deste contrato por parte do VENDEDOR, sendo tais valores restituídos ao VENDEDOR justamente com o pagamento da última parcela.

6ª - Além da multa estabelecida na cláusula 3ª deste instrumento, o VENDEDOR ficará sujeito à multa de R$ .......... (valor por extenso), na hipótese do produto não ser entregue com a qualidade e o tipo estipulado na cláusula 1ª deste instrumento, ficando o COMPRADOR com direito a essa multa ainda que recuse receber o produto por não apresentar as condições contratadas.

7ª - Qualquer infração deste contrato, por parte do COMPRADOR, será punida com a multa de R$ ................(valor por extenso).

E por estarem VENDEDOR e COMPRADOR de pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença de duas testemunhas abaixo, em.......... vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para o VENDEDOR e as demais para o COMPRADOR.

E, por estarem firmados

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

____________________
VENDEDOR

____________________
COMPRADOR

____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF:


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