Contrato de compra e venda de produto agrícola, com
cláusula de exclusividade.
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS
Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda, de lado
.............. (nome completo e por extenso do vendedor), nacionalidade
................, estado civil ..................., profissão ..............,
CIC nº ...................., Cédula de Identidade RG nº ......................,
residente e domiciliado à Rua ................, Estado de
......................., de ora em diante chamado simplesmente de VENDEDOR, e de
outro lado ........................ (firma compradora), CNPJ
......................, Inscrição Estadual ............., estabelecida à Rua
.................... nº ............., na cidade de ..............., Estado de
................, de ora em diante chamada simplesmente de COMPRADOR e
representada neste ato por ....................(nome completo e por extenso de
quem representa a firma), têm, entre si, como justo e contratado o que se segue:
1ª - O VENDEDOR vende ao segundo, aqui nomeado COMPRADOR, ...................
(quantidade) sacos (caixas, quilos, toneladas de acordo com a natureza do
produto) de .......................... (denominação usual do produto) tipo
....................................... (se houver, discriminar) beneficiado (ou
a condição em que o produto está sendo vendido), de ........................
(quantidade) quilos cada saco, pelo preço certo e ajustado de R$
................. (transcreve por extenso) por ................... (a unidade do
produto que será fornecido), produto posto na .................. (local em que
será posto o produto pelo vendedor), correndo por conta e risco do VENDEDOR o
transporte do produto desde sua propriedade agrícola até ......................
(o local em que será posto o produto pelo vendedor)
2ª - O COMPRADOR fornecerá a sacaria (ou outro tipo de embalagem, se houver)
para o perfeito acondicionamento do produto, despachando-a com a devida
antecedência e com as despesas correndo por sua própria conta até .............
(local até onde será entregue a embalagem ao vendedor).
3ª - O produto vendido será despachado (ou entregue) pelo VENDEDOR para a
estação de embarque de ...............(local em que será posto o produto), em
quantidades de .....................(quantidade de cada remessa) a partir do dia
... de........... de 20...., e com partidas sucessivas e complementares, até que
se complete toda a entrega do produto vendido, de .......... em .......... dias
(ou semanas), sob pena de VENDEDOR pagar a multa de R$ ............. (valor da
multa, transcrito também por extenso) por saco (ou a outra unidade do produto)
que deixar de remeter até as datas aqui contratadas.
4ª - O pagamento a ser feito pelo COMPRADOR será dento das seguintes condições:
(discriminar claramente as condições, datas e valores dos pagamentos, partindo
do pressuposto de que toda a partida comprada será entregue).
5ª - De cada pagamento a ser feito pelo COMPRADOR, este reterá o percentual de
...........% (transcrito por extenso) sobre a parcela a ser paga, que ficará
retido em seu poder em garantia da boa execução deste contrato por parte do
VENDEDOR, sendo tais valores restituídos ao VENDEDOR justamente com o pagamento
da última parcela.
6ª - Além da multa estabelecida na cláusula 3ª deste instrumento, o VENDEDOR
ficará sujeito à multa de R$ .......... (valor por extenso), na hipótese do
produto não ser entregue com a qualidade e o tipo estipulado na cláusula 1ª
deste instrumento, ficando o COMPRADOR com direito a essa multa ainda que recuse
receber o produto por não apresentar as condições contratadas.
7ª - Qualquer infração deste contrato, por parte do COMPRADOR, será punida com a
multa de R$ ................(valor por extenso).
E por estarem VENDEDOR e COMPRADOR de pleno acordo com o disposto neste
instrumento particular, assinam-no na presença de duas testemunhas abaixo,
em.......... vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para o VENDEDOR e
as demais para o COMPRADOR.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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VENDEDOR
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COMPRADOR
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: