Distrato de compromisso de compra e venda de imóvel
destinado à comércio.
DISTRATO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA
que entre si fazem: ......... e sua esposa e .......... e sua esposa como abaixo
se declara:
Pelo presente instrumento particular de DISTRATO virem que aos ........... do
mês de ......... do ano .............. (...../....../......) nesta cidade de
..........., capital do estado do ..............., compareceram partes entre si
justas e contratadas, a saber, de um lado, na qualidade de outorgantes,
...................... e sua mulher .............., brasileiros, casados pelo
regime comunhão parcial de bens, em data de ...../..../........, na vigência da
Lei nº6.515/77, ele empresário, nascido aos ..../..../....., portador da
Carteira de Identidade RG nº ....................., expedido em
..../...../......., inscrito no CPF/MF sob o nº ....................., ela
empresária, nascida aos ..../..../....., portadora da Carteira de Identidade RG
nº ....................., expedido em ..../...../......., inscrito no CPF/MF sob
o nº ..................... , residentes e domiciliados na Av. ............... nº
......., apto ........, bairro .........., na cidade de ...... - ..........., e,
de outro lado na qualidade de outorgados, ................. e sua esposa
.............., brasileiros, casados pelo regime comunhão parcial de bens, ele
comerciante, portador da Cédula de Identidade RG nº .....................,
inscrito no CPF/MF sob o nº ....................., ela autônoma, portadora da
Cédula de Identidade RG nº ....................., inscrito no CPF/MF sob o nº
..................... , residentes e domiciliados na cidade de
...................... - ...........
Os presentes são reconhecidos pelos documentos apresentados do que dou fé.
E, pelos outorgantes foi dito que se comprometeram comprar dos outorgados o
imóvel seguinte:
a)- Apartamento nº ......., do tipo ......., localizado ao ..... andar ou .....
pavimento do Edifício ......................., sito a avenida
......................... nº ......., com área construída de utilização
exclusiva de ........ m2, área de uso comum de ....... m2, perfazendo a área
correspondente ou global construída de ........... m2, fração ideal do solo e
partes comuns de ................ e quota do terreno de ........ m2, cabendo-lhe
o direito de uso de um armário localizado no subsolo, com demais dados e
características constantes da matrícula nº ......... do Cartório de Registro de
Imóveis da ........... Circunscrição imobiliária desta Capital.
b)- Vaga de garagem nº ..........., do tipo GIII, com capacidade para guarda de
......... veículos de porte pequeno, do Edifício ...................., sito a
avenida ...... nº ........., com altura máxima de ....... mts, localizada no
subsolo do referido edifício, com a área construída exclusiva de ..............
m2, área de uso comum de ............. m2, perfazendo a área correspondente ou
global construída de ...................., fração ideal do solo e partes comuns
de ................ e quota do terreno de ..........m2, com demais dados e
características da matrícula nº .......... do Cartório de Registro de Imóveis da
........ Circunscrição imobiliária desta Capital, ajustaram preços e condições,
conforme consta do contrato de compromisso de compra e venda firmado entre as
partes em ...... de ........ de ......
Não mais convindo às partes a manutenção daquele contrato, pela presente, e na
melhor forma de direito, vêm distratar, como de fato e na verdade distratado
têm, de modo que os outorgantes devolvem aos outorgados os imóveis retro
descrito e caracterizado, nas condições que o receberam, retransmitindo-lhes
toda a posse, direitos, ação e servidão que estavam a exercer, dando-se
recíproca quitação de pagos e satisfeitos, nada mais tendo a reclamar com base
no contrato ora desfeito, comprometendo-se por si, herdeiros ou sucessores a
fazer a presente sempre boa, firme e valiosa. Pelas partes foi dito que aceitam
a presente Escritura em todos os seus termos.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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DISTRATANTE
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DISTRATADO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: