INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA COM QUITAÇÃO DE PREÇO
<nome do outorgante> na qualidade de OUTORGANTES PROMITENTES VENDEDORES, e de
outro lado <nome do outorgado>, na condição de OUTORGADO PROMITENTE COMPRADOR,
resolvem entre si contratar na melhor forma de direito o presente instrumento
particular de promessa de venda e compra de imóvel situado a <endereço do imóvel
completo>; pelo o que pactuam as seguintes cláusulas e condições:
1- Que para os devidos fins de direito e na forma da Lei Civil, para os termos
deste negócio jurídico encontram-se os ora contratantes devidamente
identificados, conforme documentos mutuamente apresentados pelos ora
contraentes.
2- Pelos OUTORGANTES e OUTORGADO acima identificados declaram que são únicos,
legítimos senhores e possuidores do imóvel supra citado, assim constituído pelo
apartamento n.º <número do apartamento> sito nesta cidade a <endereço do imóvel
completo>, conforme faz provar a escritura pública de compra e venda lavrada as
notas do cartório do ? Notas da Cidade do <cidade>, em <data em que foi lavrada
a escritura>, sob o Lv.< nº do livro>,fls.<nº das folhas>, ora devidamente
registrado perante o Cartório de registro geral de imóveis desta cidade, sob o
Lv <nº do livro>, da matrícula <número da matrícula> .
3- Assim pelo presente Instrumento de Promessa de Venda e Compra e na melhor
forma de direito, o(a/s) ora OUTORGANTE(S) promete(m) vender ao(a/s)
OUTORGADO(A/S), o imóvel acima descrito e caracterizado, pelo preço certo e
ajustado de R$ <valor do imóvel>(<valor por extenso>), mediante as seguintes
condições:
4- Os OUTORGANTES obrigam-se por si, herdeiros e sucessores, a fazer esta venda
sempre boa, firme e valiosa a todo o tempo e a responder pela evicção de
direito, obrigando-se desde logo a transferir ao(a/s) OUTORGADO(A/S) a
totalidade do direito de propriedade que exerciam sobre o imóvel em questão.
5- Pactuam ainda desde já os ora contraentes que a lavratura da competente
escritura definitiva de compra e venda ou promessa de venda e compra, se dará
impreterivelmente no dia <data da lavratura> , obrigando-se para tanto o(a/s)
OUTORGANTE(S) que processar(em) até <data do doc>, às suas expensas, as
certidões de praxe e exigidas por lei e necessárias ao aludido ato notarial,
cabendo em contrapartida ao(a/s) OUTORGADO(A/S), igualmente às suas expensas,
que processar e recolher o competente Imposto de Transmissão de Bens Imóveis
(I.T.B.I.), documento este indispensável a realização da mencionada escritura.
6- Pelo(a/s) OUTORGANTE(S) fica declarado que não é(são) e nunca foi(ram)
contribuinte(s) obrigatório(s) da Previdência Social, como empregadores.
7- Não obstante a boa-fé dos ora contraentes, elegem os mesmos o foro da cidade
da Capital do <cidade> para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente
negócio jurídico.
8- Pelas partes contratantes foram declarados na presença das testemunhas abaixo
identificadas, que aceitam o presente contrato como se encontra redigido,
devendo os mesmos o respeitarem como se lei fosse.
9- Declara sob as penas da lei o(a/s) OUTORGANTE(S) que sobre o imóvel não pesam
hipotecas, penhoram, foro, pensão, caução, nem quaisquer outros ônus reais,
judiciais ou extrajudiciais, estando o mesmo quite de impostos, taxas e tarifas
fiscais até a presente data e de despesas condominiais.
E assim estando justos e contratados assinam o presente em duas vias de igual
teor e forma na presença das testemunhas abaixo signatárias que tudo viram,
leram e presenciaram.
<cidade>, <dia> de <mês> de <ano>.
OUTORGANTES PROMITENTES VENDEDORES:
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OUTORGADO PROMITENTE COMPRADOR:
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TESTEMUNHAS:
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CPF
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