Trata-se de contrato de permuta de bens móveis por
bens imóveis.
CONTRATO DE PERMUTA
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
PERMUTANTE (A): (Nome do Permutante (A)), (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº ..............., C.P.F. nº
..............., residente e domiciliado na Rua ..............., nº
..............., bairro ..............., Cep ..............., Cidade
..............., no Estado ...............;
PERMUTANTE (B): (Nome do Permutante (B)), (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº ..............., C.P.F. nº
..............., residente e domiciliado na Rua ..............., nº
..............., bairro ..............., Cep ..............., Cidade
..............., no Estado ................
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Permuta de Bem Móvel por Imóvel1, que se regerá pelas cláusulas
seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, os bens móveis ...............
(Descrevê-los), pertencentes ao PERMUTANTE (A), cujo valor atinge a quantia de
R$ ............... (Valor Expresso), livres de qualquer ônus ou litígio; e o bem
imóvel ............... (Descrevê-lo), de propriedade do PERMUTANTE (B), situado
na Cidade de ..............., no Estado ..............., livre de qualquer ônus
ou impedimento.
DA PERMUTA
Cláusula 2ª. O PERMUTANTE (A) transfere ao PERMUTANTE (B), a partir da
assinatura deste contrato, a posse e os direitos sobre os bens móveis descritos
na cláusula anterior, passando o último a se responsabilizar pelos tributos que
atinjam os bens.
Cláusula 3ª. O PERMUTANTE (B) transfere ao PERMUTANTE (A), a partir da
assinatura deste instrumento, a posse e os direitos sobre o bem imóvel descrito
na cláusula 1ª, passando o último a se responsabilizar pelos tributos que
atinjam o bem objeto deste contrato.
Cláusula 4ª. As partes respondem por quaisquer vícios contidos nos bens que
porventura possam existir, entregando-os desta forma, com todas as garantias.
DAS OBRIGAÇÕES
Cláusula 5ª. O PERMUTANTE (B) deverá, caso esteja ocupado o imóvel, desocupá-lo
imediatamente após a assinatura do presente, devendo também responder pela
evicção do mesmo.
Cláusula 6ª. O PERMUTANTE (A) deverá realizar a entrega imediata, após a
assinatura do presente instrumento, dos bens móveis ao PERMUTANTE (B).
DA MULTA
Cláusula 7ª. A parte que infringir qualquer das cláusulas do presente contrato
deverá se responsabilizar pela multa de R$ ............... (Valor Expresso).
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 8ª. O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da
assinatura do mesmo.
Cláusula 9ª. Além da legislação pertinente à permuta, aplicam-se,
complementarmente, as normas relativas à compra e venda, sendo o presente
instrumento irretratável e irrevogável.
Cláusula 10ª. Os herdeiros ou sucessores das partes contratantes se obrigam
desde já ao inteiro teor deste contrato.
DO FORO
Cláusula 11ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as
partes elegem o foro da comarca de ...............;
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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PERMUTANTE A
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PERMUTANTE B
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: