Acordo de cooperação comercial:
Acordo de Cooperação comercial que entre si fazem
..............................................., pessoa jurídica de direito
privado, com sede na ..............................................., inscrita
no CNPJ sob o nº ............................., doravante denominada
“..................” e, de outro lado
................................................., pessoa jurídica de direito
privado, com sede na .................................., inscrita no CNPJ sob o
nº ..............................., neste ato representada por seus sócios
............................................, doravante denominado “PARCEIRO”.
Considerando que a .................... atua no ramo de prestação de serviços de
processamento eletrônico de dados, desenvolvimento de sistemas de computação
eletrônica, assessoria de implantação desses serviços, e representações em
geral;
Considerando que a .................... tem interesse de atuar, em regime de
cooperação, com outras empresas com atividades afins;
Considerando que o PARCEIRO tem interesse de atuar na prestação de serviços de
.............., mediante indicação da ......................., resolvem, de
comum acordo, celebrar o presente acordo de cooperação, mediante a observância
das seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO
§ 1º O presente Acordo tem por objeto estabelecer alianças comerciais e
operacionais de forma a proporcionar ao cliente uma solução global às suas
necessidades.
§ 2º Desta forma a ................ estabelece este Acordo com o PARCEIRO para
atuação complementar às suas atividades de prestação de serviços em
......................, desenvolvimento, comercialização e representação em
geral.
CLÁUSULA SEGUNDA: OBRIGAÇÕES DA ..............................
No cumprimento do presente Acordo, a ......................... se obriga a:
§ 1º Indicar o nome do PARCEIRO em suas propostas comerciais para a prestação
dos serviços de ................
§ 2º Referendar o PARCEIRO indicado;
§ 3º Fornecer ....................., em condições especiais, para uso do
PARCEIRO no desenvolvimento de suas atividades, desde que não seja na prestação
de serviços;
§ 4º Treinar a equipe do PARCEIRO no uso do produto;
§ 5º Criar condições, em conjunto com o “PARCEIRO”, para melhoria da qualidade e
produtividade nas áreas de atuação;
CLÁUSULA TERCEIRA: OBRIGAÇÕES DO PARCEIRO
Para ser um parceiro da .................. de forma que esta possa
referendá-lo e/ou assumir compromissos em conjunto perante o cliente, este
deverá:
§ 1º Estar regularmente constituído, fornecendo à ................. cópia do seu
Contrato Social (ou Estatuto) comprovando, anexo, o cumprimento de suas
obrigações fiscais / tributárias;
§ 2º Ter experiência comprovada e conhecimento da legislação em sua área de
atuação;
§ 3º Fornecer periodicamente à ........................... cartas de referência
sobre a execução de trabalhos realizados e principalmente daquelas que a
........................ a indicou;
§ 4º Fornecer à ......................... Curriculum dos profissionais
responsáveis pelos trabalhos executados;
§ 5º Possuir equipamento compatível, em quantidade e qualidade, para a execução
dos trabalhos indicados, inclusive com conhecimento dos produtos, dentro de sua
área de atuação.
§ 6º Representar, recomendar e ser usuário exclusivo do......................,
mantendo total sigilo em torno de seus dados e da tecnologia,
responsabilizando-se, outrossim, para todos efeitos legais, por seu empregado,
prepostos e quaisquer pessoas que possam ter acesso autorizado ou furtivo aos
dados do produto.
Ao encerramento deste acordo, por qualquer razão, o PARCEIRO compromete-se a
devolver à ...................... toda documentação dos produtos, material
comercial que estiver sob sua guarda.
Mesmo após a extinção do presente Acordo, o PARCEIRO, compromete-se a manter
sigilo em torno dos dados do produto, e da tecnologia desenvolvida pela
.................................., tornando-se, assim, tal comprometimento, de
caráter permanente.
CLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO
As partes compromete-se a remunerar de forma recíproca os negócios
realizados, da seguinte forma:
a) Pela indicação qualificada do prospect - 10% (dez por cento) sobre o valor
dos serviços.
b) Pela venda efetuada de forma autônoma - 30% (trinta por cento) sobre as
mesmas bases da alínea “a” retro.
CLÁUSULA QUINTA: DA VIGÊNCIA
O presente Acordo terá vigência de .........., contados desta data, podendo
ser prorrogado por aditivo contratual, por iguais períodos.
CLÁUSULA SEXTA: RESPONSABILIDADES
O PARCEIRO será o único exclusivo responsável pela execução e pelo resultado
dos trabalhos de ...... junto ao cliente, devendo, para tal finalidade, celebrar
contrato direto com o mesmo, independentemente daquele a ser firmado entre a
.......... e o cliente. O PARCEIRO será, ainda, o único responsável pelas
obrigações trabalhistas e previdenciárias de seus empregados e prepostos, na
execução dos trabalhos.
CLÁUSULA SEXTA: DO FORO E DO ENCERRAMENTO
Fica eleito o Fórum da Comarca de .......... para conhecer e julgar eventual
litígio que se originar deste instrumento, em detrimento de qualquer outro, por
mais privilegiado que seja.
E, por estarem justos e contratados, assinam este instrumento em duas vias de
igual teor e for-ma, na presença das testemunhas signatárias, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos.
.....,
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..................................
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PARCEIRO
TESTEMUNHAS:
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