Contrato para utilização de serviços bancários de
informações e operações, através de conexão de computador.
CONTRATO PARA UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS HOME BANKING
I - BANCO
CNPJ: ..........
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CGC/CNPJ
ENDEREÇO COMPLETO
III - CLÁUSULAS E CONDIÇÕES
PELO PRESENTE INSTRUMENTO, 0 BANCO ................. S.A., QUALIFICADO NO QUADRO
1, A SEGUIR DESIGNADO BANCO, E 0 CORRENTISTA, QUALIFICADO NO QUADRO II DO
PREÂMBULO, A SEGUIR DESIGNADO SIMPLESMENTE CLIENTE, TEM ENTRE SI JUSTO E
ACERTADO 0 PRESENTE INSTRUMENTO, QUE REGER-SE-Á PELAS SEGUINTES CLÁUSULAS E
CONDIÇÕES:
1 - DEFINIÇÕES - PARA EFEITOS DO PRESENTE INSTRUMENTO, CONSIDERA-SE:
1.1 - HOME BANKING - INFORMAÇÕES E OPERAÇÕES ACESSADAS POR MEIO DE CONEXÃO DO
MICROCOMPUTADOR DO CLIENTE AOS COMPUTADORES DO BANCO;
1.2 - COMPUTADORES DO BANCO - ONDE ESTÃO ARMAZENADAS AS INFORMAÇÕES REFERENTES
ÀS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS DOS CLIENTES.
2 - CÓDIGO DE ACESSO (SENHA) - SOMENTE SERÃO ATENDIDAS AS SOLICITAÇÕES EFETUADAS
ATRAVÉS DO HOME BANKING QUANDO PRECEDIDAS DO REGISTRO DO CÓDIGO DE ACESSO
(SENHA) FORNECIDO PELO BANCO E DE CONHECIMENTO EXCLUSIVO DO CLIENTE (TITULAR DA
CONTA CORRENTE), QUE REPRESENTA, PORTANTO, SUA AUTORIZAÇÃO EXPRESSA PARA A
REALIZAÇÃO DAS TRANSAÇÕES COMANDADAS.
3 - OBJETO - POSSIBILITAR AO CLIENTE ACESSO AO HOME BANKING, PODENDO, ATRAVÉS DO
MICROCOMPUTADOR DE SUA UTILIZAÇÃO:
3.1 - CONSULTAR SALDOS E OBTER EXTRATOS DE SUA(S) CONTA(S) CORRENTE(S) E
CONTA(S) DE POUPANÇA(S) BEM COMO OUTRAS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS DISPONÍVEIS;
3.2 - SOLICITAR APLICAÇÕES E RESGATES EM SUA(S) CONTA(S) CORRENTE(S), CONTA(S)
DE POUPANÇA(S) BEM COMO OUTRAS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS DISPONÍVEIS;
3.3 - REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE VALORES ENTRE CONTA(S) CORRENTE(S);
3.4 - BLOQUEAR CÓDIGOS SECRETOS (SENHAS) DE ACESSO AO HOME BANKING OU DE CARTÕES
MAGNÉTICOS;
3.5 - CONSULTAR INDICADORES ECONÔMICOS;
3.6 - ACOLHER OUTROS SERVIÇOS E PRODUTOS, QUE 0 HOME BANKING COLOCAR EM
DISPONIBILIDADE.
4 - OPERACIONALIZAÇÃO DO HOME BANKING - SOMENTE SERÁ PERMITIDA A UTILIZAÇÃO DO
HOME BANKING, APÓS A ASSINATURA DO PRESENTE INSTRUMENTO E SUA ENTREGA NA AGÊNCIA
DE ORIGEM DO CLIENTE.
4.1 - AS APLICAÇÕES E RESGATES EM CONTAS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS, AS
TRANSFERÊNCIAS DE VALORES ENTRE CONTAS CORRENTES E OUTRAS OPERAÇÕES, SERÃO
EFETIVADAS ATÉ OS HORÁRIOS LIMITE INFORMADOS PELO HOME BANKING;
4.2 - SOMENTE AS CONTAS COM SALDOS DISPONÍVEIS PODERÃO SER MOVIMENTADAS PELO
CLIENTE;
4.3 -0 CLIENTE AUTORIZA 0 BANCO, DESDE JÁ, A EFETIVAR OS LANÇAMENTOS EM SUA(S)
CONTA(S) E RESPECTIVOS REGISTROS CONTÁBEIS DAS TRANSAÇÕES EFETUADAS ATRAVÉS DO
HOME BANKING.
5 - CONTROLES - O CLIENTE CONTROLARÁ ATRAVÉS DE CONSULTA DIRETA AO HOME BANKING
0 ACATAMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE SERVIÇOS EFETUADOS ATRAVÉS DO HOME BANKING,
COMUNICANDO AO BANCO, ATÉ 0 PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO,
QUAISQUER IRREGULARIDADES VERIFICADAS.
6 - TARIFAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LIMITES - O BANCO PODERÁ, A QUALQUER
TEMPO, TARIFAR AS OPERAÇÕES EFETUADAS POR INTERMÉDIO DO HOME BANKING, EFETUANDO
OS DÉBITOS NA CONTA CORRENTE DO CLIENTE, CONFORME TABELA DE TARIFAS EM VIGOR,
DIVULGADA SEMPRE COM A ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 DIAS.
7 - OBRIGAÇÕES DO BANCO - CONSTITUEM OBRIGAÇÕES EXCLUSIVAS DO BANCO PERANTE 0
CLIENTE:
7.1 - PRESTAR AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS AO CLIENTE RELATIVAS À INSTALAÇÃO E
FUNCIONAMENTO DO HOME BANKING;
7.2 - PROCESSAR AS OPERAÇÕES COMANDADAS PELO CLIENTE, POR INTERMÉDIO DO HOME
BANKING, COM CORREÇÃO, NÃO SE RESPONSABILIZANDO, CONTUDO, POR QUAISQUER
PROBLEMAS, INCLUSIVE A NÃO CONFIRMAÇÃO DE PAGAMENTOS OU CRÉDITOS, QUANDO DA
OCORRÊNCIA DE:
7.2.1 - FALHAS NO EQUIPAMENTO DO CLIENTE;
7.2.2 - PROBLEMAS DE FUNCIONAMENTO EM SOFTWARES DE TERCEIROS;
7.2.3 - INEXATIDÃO DE INFORMAÇÕES;
7.2.4 - INEXISTÊNCIA DE SALDO DISPONÍVEL.
8 - OBRIGAÇÕES DO CLIENTE - CONSTITUEM OBRIGAÇÕES EXCLUSIVAS DO CLIENTE PERANTE
O BANCO:
8.1 - RESPONSABILIZAR-SE POR QUAISQUER DESPESAS DECORRENTES DE SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES UTILIZADOS PARA A CONEXÃO
AOS COMPUTADORES DO BANCO;
8.2 - UTILIZAR COM CORREÇÃO O HOME BANKING;
8.3 - GUARDAR SIGILO ABSOLUTO DO CÓDIGO SECRETO (SENHA) DE SUA(S) CONTA(S);
8.4 - MANTER SUA(S) CONTA(S)-CORRENTE(S) PROVIDA(S) DE SALDO PARA COBERTURA DOS
DÉBITOS ORIGINADOS DO PRESENTE INSTRUMENTO, BEM COMO DAS DEMAIS OPERAÇÕES
REALIZADAS ATRAVÉS DO HOME BANKING.
9 - EXTRATOS - OS EXTRATOS DE CONTAS E OS REGISTROS MAGNÉTICOS CONSTITUEM PROVA
DOCUMENTAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ATRAVÉS DO HOME BANKING.
10- PROPRIEDADE - HOME BANKING - TODOS OS PROGRAMAS FORNECIDOS PELO BANCO PARA
VIABILIZAR A LITILIZAÇÃO DO HOME BANKING SÃO DE SUA PROPRIEDADE OU LICENCIADOS
JUNTO AOS RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS, SENDO VEDADO AO CLIENTE, NOS TERMOS DA
LEGISLAÇÃO VIGENTE, POR QUALQUER MEIO OU MANEIRA, TRANSFERIR, CEDER, EMPRESTAR,
LOCAR OU SUBLICENCIAR 0 DIREITO DE USO, OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO,
OBRIGANDO-SE A MANTÊ-LO SOB SUA GUARDA DE FORMA SEGURA, NÃO POSSIBILITANDO QUE
TERCEIROS 0 UTILIZEM, EXPLOREM OU REPRODUZAM POR QUALQUER FORMA OU MEIO.
11 - ALTERAÇÕES E ATUALIZAÇÕES NO HOME BANKING - MEDIANTE PRÉVIA COMUNICAÇÃO AO
CLIENTE, 0 BANCO PODERÁ INSERIR E EXCLUIR SERVIÇOS, BEM COMO INTRODUZIR
MODIFICAÇÕES AOS JÁ EXISTENTES NO HOME BANKING;
11.1 - A SIMPLES LITILIZAÇÃO DO HOME BANKING POSTERIORMENTE À COMUNICAÇÃO CITADA
NESTA CLÁUSULA, CARACTERIZARÁ ACEITAÇÃO, PELO CLIENTE, DAS MODIFICAÇÕES
INTRODUZIDAS, BEM COMO DE EVENTUAIS ALTERAÇÕES NO PRESENTE INSTRUMENTO,
DECORRENTES DAS PRÓPRIAS MODIFICAÇÕES.
12 - DISPOSIÇÕES GERAIS - AS NORMAS E CONDIÇÕES DE ABERTURA E MANUTENÇÃO DE
CONTA CORRENTE, ABERTURA DE CRÉDITO, APLICAÇÕES FINANCEIRAS, POUPANÇA E DEMAIS
INVESTIMENTOS E SERVIÇOS BANCÁRIOS, REGIDOS POR CONTRATOS FIRMADOS ENTRE 0
CLIENTE E 0 BANCO E/OU EMPRESAS COLIGADAS, SÃO NESTE ATO RATIFICADAS PARA TODOS
OS FINS DE DIREITO E FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE E COMPLEMENTAR DO PRESENTE
INSTRUMENTO.
13 -PRAZO DE VALIDADE - AS PRESENTES DISPOSIÇÕES VIGORARÃO POR PRAZO
INDETERMINADO, A PARTIR DA ADESÃO DO CLIENTE AO SISTEMA HOME BANKING.
13.1 - A DURAÇÃO DO PRESENTE INSTRUMENTO ESTARÁ CONDICIONADA À MANUTENÇÃO DA
CONTA CORRENTE PRINCIPAL DO CLIENTE, IN-FORMADA NO ANEXO 1 DESTE CONTRATO;
13.2 -SERÁ FACULTADA ÀS PARTES A RESCISÃO DO PRESENTE INSTRUMENTO, A QUALQUER
TEMPO, MEDIANTE COMUNICAÇÃO FORMAL COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30(TRINTA) DIAS;
13.3 -0 CLIENTE FICA RESPONSÁVEL PELOS DÉBITOS REMANESCENTES E DERIVADOS, A
QUALQUER TÍTULO, DO PRESENTE CONTRATO.
13.4 - A TOLERÂNCIA DO CLIENTE, ASSIM COMO A DO BANCO, NÃO SIGNIFICARÁ RENÚNCIA,
NOVAÇÃO, PERDÃO OU ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS QUE REGEM ESTE CONTRATO.
14 - FORO - PARA DIRIMIR EVENTUAIS QUESTÕES ADVINDAS DO PRESENTE INSTRUMENTO, AS
PARTES ELEGEM 0 FORO DA COMARCA DE ........, ESTADO DE ........., FICANDO
FACULTADO AO BANCO A ELEIÇÃO DO FORO DA COMARCA DE DOMICÍLIO DO CLIENTE.
E, POR ESTAREM ASSIM, JUSTAS E CONTRATADAS, ASSINAM AS PARTES O PRESENTE
INSTRUMENTO PARTICULAR EM 2(DUAS) VIAS DE IGUAL TEOR E FORMA, NA PRESENÇA DAS
DUAS TESTEMUNHAS ABAIXO ASSINADAS E QUALIFICADAS, PARA QUE SE PRODUZAM OS
EFEITOS JURÍDICOS E LEGAIS.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
____________________