Contrato de arrendamento rural que poderá ser utilizado para arrendamento pecuário ou agrícola conforme o caso. O arrendatário não poderá subarrendar ou emprestar, no todo ou em parte, o imóvel objeto deste contrato, bem como seus acessórios.
CONTRATO DE ARRENDAMENTO
...(qualificação), chamado arrendatário e ... (qualificação), ora chamado
arrendador, assinam este CONTRATO DE ARRENDAMENTO (rural ou pecuário ou de outro
tipo) que se regerá pelas seguintes cláusulas:
1. O arrendador é (proprietário, usufrutuário, usuário ou possuidor) do imóvel
rural denominado..., localizado no Município de..., Distrito de..., registrado
no INCRA sob o nº... .
2. Constitui objeto do presente contrato uma gleba de... hectares do imóvel
acima referido (dar a localização, limites e confrontações), que serão
exploradas pelo arrendatário nas seguintes condições (especificar detalhadamente
as cláusulas do contrato, as condições de plantio, as obrigações dos parceiros,
etc.).
3. O prazo do presente contrato será de... anos, a partir da presente data.
4. O arrendatário pagará pelo arrendamento o aluguel de... por (mês ou ano), o
qual poderá ser reajustado nos termos legais.
5. As colheitas (ou o gado) do arrendatário constituirão garantia por débitos
para com o arrendador.
6. O arrendatário não poderá subarrendar ou emprestar, no todo ou em parte, o
imóvel objeto deste contrato, bem como seus acessórios.
7. O arrendador terá direito a receber, nas bases vigorantes na região, os
produtos que fornecer ao arrendatário, como leite, lenha, luz, pasto para
criação, carretos, etc.
8. O presente contrato se subordina ao disposto no Estatuto da Terra, leis
complementares e Código Civil.
9. Os contratantes elegem, para dirimir dúvidas ou para decidir sobre a rescisão
deste contrato de arrendamento, o Juízo de Direito da Comarca de...
10. E, por estarem justos e contratados, assinam o presente contrato, em duas
vias, na presença de quatro testemunhas.
Local, data e assinatura do parceiro-outorgante e do parceiro-outorgado.
TESTEMUNHAS (4).
Modelo de contrato de comodato
Pelo presente instrumento de comodato, José Julião (qualificação, residência), e
Amaury de Melo (qualificação, residência) têm justo e contratado o seguinte:
1. O primeiro contratante dá em comodato, ao segundo, as três seguintes obras de
arte (descrever) de sua propriedade, pelo prazo de ... dias, entregando-lhe os
quadros em perfeito estado de conservação.
2. Fica estabelecido que, se o comodante necessitar das obras antes de vencido o
prazo estipulado, poderá entrar na respectiva posse, notificado o comodatário
com antecedência de ... dias.
3. O comodatário declara aceitar as condições acima enunciadas; que neste ato
recebe os objetos em bom estado de conservação, e que os conservará como se
fossem seus, a utilizá-los apenas para o fim avençado, isto é, (indicar),
assumindo todas as despesas necessárias à guarda e conservação das coisa
emprestada.
4. Compromete-se o comodatário, ainda, a contratar um seguro, para o caso de
furto, roubo, ou incêndio dos objetos.
5. A falta de cumprimento de qualquer das cláusulas deste contrato implicarão em
sua imediata rescisão, independentemente de notificação, e se, findo o prazo
contratual ou rescindido o comodato, deverá pagar aluguel, estimado em ..., por
dia de uso dos quadros, se os não devolver.
6. O comodatário se obriga a indenizar o comodante de qualquer dano causado aos
objetos e ainda a pagar custas e honorários de advogado se o comodante precisar
socorrer-se de via judicial para garantir o adimplemento da obrigação.
7. Fica eleito o foro desta Cidade ..., Estado de ..., para solução de qualquer
controvérsia que surgir em razão do contrato.
Para comprovação da avença, fazem os contratantes este instrumento, em duas
vias, de igual conteúdo, assinando-as com as testemunhas ... e ..., presentes ao
ato.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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ASSINATURA
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ASSINATURA
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BANCO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: