Contrato de sublocação de imóvel residencial.
CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL
...., brasileiro, médico, casado, RG ....., residente e domiciliado na Rua ....,
n.º ...., bairro ...., cidade ...., Cep. ....., no Estado ....., e sua esposa
....., brasileira ...., fisioterapeuta, RG ...., ambos capazes, neste ato
denominado(s) SUBLOCADOR(ES).
De outro lado, denominado(s) SUBLOCATÁRIO(S), ...., brasileiro ...., técnico em
informática, casado, RG ...., residente e domiciliado na Rua ...., n.º ...,
bairro ...., cidade ....., Cep. ...., no Estado ....., e sua esposa .....,
brasileira, do lar, RG ...., ambos capazes.
Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente INSTRUMENTO
PARTICULAR DE SUBLOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, ficando desde já aceito, pelas
cláusulas abaixo descritas.
CLÁUSULA 1 - OBJETO
O presente, tem como OBJETO, o imóvel de propriedade do LOCADOR (Nome do
Locador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de
Identificação - Carteira de Identidade e C.I.C), capaz, residente e domiciliado
na Rua ....., n.º ...., bairro ....., cidade ....., Cep. ..., no Estado ...., e
sua esposa (Nome), (Nacionalidade), (Profissão), (Documentos de Identificação -
Carteira de Identidade e C.I.C), capaz. Imóvel situado na Rua ....., bairro
...., cidade ...., Cep ....., no Estado ......; sob o Registro n.º ..... do
Cartório do ...... Ofício de Registro de Imóveis, livre de ônus ou quaisquer
dívidas.
PARÁGRAFO ÚNICO O imóvel entregue na data da assinatura deste contrato, pelo ora
denominado SUBLOCADOR, anteriormente denominado LOCATÁRIO, ao SUBLOCATÁRIO,
possui as características contidas no auto de vistoria anexo, ou seja, com
instalações elétricas e hidráulicas em perfeito funcionamento, com todos os
cômodos e paredes pintados, sendo que portas, portões e acessórios se encontram
também em funcionamento correto, devendo o SUBLOCATÁRIO mantê-lo desta forma.
CLÁUSULA 2 - PRAZO
A presente sublocação terá o mesmo lapso temporal de validade do CONTRATO DE
LOCAÇÃO, sem possibilidade de ser prorrogado automaticamente. Data a qual o
imóvel deverá ser devolvido ao SUBLOCADOR nas idênticas condições previstas no
CONTRATO DE LOCAÇÃO e do AUTO DE VISTORIA anexos, se efetivando com a entrega
das chaves, independentemente de aviso ou qualquer outra medida judicial ou
extrajudicial. Podendo inclusive, ser entregue antes da data prevista acima,
desde que satisfeitos todos os requisitos.
CLÁUSULA 3 - ALUGUEL, DESPESAS E TRIBUTOS
Como aluguel mensal, o SUBLOCATÁRIO se obrigará a pagar o valor de R$ ......
(Valor Expresso), a ser efetuado diretamente ao SUBLOCADO, e na sua ausência
ficará autorizado a recebê-lo seu procurador (Nome do Procurador e endereço
completo). Devendo fazê-lo até o quinto dia útil de cada mês, subseqüente ao
vencido, sob pena da multa, correções e despesas previstas no CONTRATO DE
LOCAÇÃO.
PARÁGRAFO ÚNICO: DA APLICAÇÃO DAS CLÁUSULAS PREVISTAS NO CONTRATO DE LOCAÇÃO:
Aplicam-se neste contrato e se firmam entre SUBLOCATÁRIO, SUBLOCADOR e LOCADOR,
todas as cláusulas do CONTRATO DE LOCAÇÃO, no que couber.
CLÁUSULA 4 - DIREITO DE PREFERÊNCIA E VISTORIAS ESPORÁDICAS
O direito de preferência será exercido pelo SUBLOCATÁRIO quando o LOCADOR se
manifestar a respeito do interesse de venda do imóvel. Sendo que, dentro do
prazo de 15 (quinze) dias, não se manifestando o SUBLOCATÁRIO, tal direito
passará a ser exercido pelo SUBLOCADOR que se manifestará dentro de 15 (quinze)
dias. Se ambos não se manifestarem a respeito do interesse de compra este último
permitirá que o LOCADOR faça vistorias no imóvel com possíveis pretendentes à
compra.
CLÁUSULA 5 - DA RESCISÃO CONTRATUAL
Ocorrerá a rescisão do presente contrato, independente de qualquer comunicação
prévia ou indenização por parte do LOCADOR, quando:
a)Ocorrendo qualquer sinistro, incêndio ou algo que venha a impossibilitar a
posse do imóvel, independente de culpa do SUBLOCATÁRIO; bem como quaisquer
outras hipóteses que maculem o imóvel de vício e impossibilite sua posse;
b)Em hipótese de desapropriação do imóvel alugado.
PARÁGRAFO ÚNICO: Resta assegurado o direito de indenização do SUBLOCATÁRIO
contra o SUBLOCADOR.
CLÁUSULA 6 - DISPOSIÇÕES FINAIS
O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do
mesmo, as quais elegem o foro da cidade de ....., onde se situa o imóvel, para
dirimirem quaisquer dúvidas provenientes da execução e cumprimento do mesmo.
Havendo demanda judicial ficam subsidiariamente responsáveis o SUBLOCATÁRIO para
com o LOCADOR pelas importâncias devidas pelo SUBLOCADOR, inclusive no decorrer
da referida demanda.
Os herdeiros, sucessores ou cessionários das partes contratantes se obrigam
desde já ao inteiro teor deste contrato.
E, por estarem justas e convencionadas as partes assinam o presente CONTRATO DE
SUBLOCAÇÃO RESIDENCIAL, juntamente com 2(duas) testemunhas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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SUBLOCADOR E SUA ESPOSA
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SUBLOCATÁRIO E SUA ESPOSA
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LOCADOR E SUA ESPOSA
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: