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Contratos - Societário - Constituição de sociedade empresária em conta de participação


 Total de: 15.244 modelos.

 
Contrato social de sociedade em conta de participação.

 

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Sociedade em Conta de Participação, de um lado ........................, estabelecida na cidade de ..............., à Rua ..........., ......... inscrita no CNPJ sob nº....................., neste ato representada na forma de seu contrato social, pelo seu presidente .............., brasileiro, solteiro, comerciário, residente em .............. na Rua ............, apto ......, portador da cédula de identidade RG Nº..........., expedida pelo Instituto de Identificação do ............. e do CPF/MF nº........, a seguir designado ........., e do outro lado, ................, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de Identidade RG n.º .........., inscrito no CPF/MF sob nº............., a seguir designado simplesmente PROFISSIONAL, ficou justo e acertado o presente contrato de Sociedade em conta de Participação, que reger-se-á pelas cláusulas e condições seguintes, que reciprocamente outorgam e aceitam, obrigando-se a cumprir fielmente, a saber:

CLÁUSULA PRIMEIRA:

A sociedade ficará sob denominação de ............, com sede nas instalações do ............, na Rua .........., ..........- .........- ........

CLÁUSULA SEGUNDA:

O fundo social inicial é de R$ ...................(...............................) subscrito e integralizado na proporção de 50% (..........)para cada sócio, e poderá ser aumentado de acordo com as necessidades previstas no parágrafo único da cláusula sétima.

CLÁUSULA TERCEIRA- DO OBJETO

O objetivo é a comercialização do ............... através de, venda de patrocínio, venda de vídeo cassete para clube de vídeo ou similares, venda de calendários, venda de agendas náuticas, venda de espaço publicitários no Brasil e países de língua portuguesa.

- Parágrafo Primeiro: Sobre os direitos autorais recebidos do exterior pelo PROFISSIONAL que não se incluam neste contrato, a .......... terá uma participação de 25% (vinte e cinco por cento) da receita líquida deduzido os impostos e despesas gerais que incidirem no projeto.

- Parágrafo Segundo: A venda da imagem para televisão no interior o ........... terá uma participação de 25% (vinte e cinco por cento) da receita liquida deduzido os impostos e despesas gerais que incidirem.

CLÁUSULA QUARTA - O SÓCIO OSTENSIVO0

O Sócio ostensivo da sociedade será a ..........., acima qualificada.

CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA ...........

Além de outras obrigações assumidas neste contrato, compete especialmente ao ..........:

a) A busca de patrocinadores para o projeto;
b) A administração financeira do projeto;
c) A comercialização dos espaços publicitários;
d) A comercialização de vídeo e imagem para televisão;
e) A contabilização individualizada e em separado das receitas e despesas da sociedade;
f) A distribuição dos resultados previstos na cláusula Sexta;
g) Cumprir rigorosamente as obrigações de natureza civil, comercial, tributárias e outras, decorrentes das atividades do empreendimento;
h) A abertura de conta bancária específica para movimentação dos fundos da sociedade.

CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DO PROFISSIONAL

Além de outras obrigações assumidas neste contrato, compete especificamente ao PROFISSIONAL:

a) Produzir e entregar originais do vídeo no sistema S-VHS para edição, sonorização e finalidade;
b) Autorizar a colocação no barco, especificamente no casco e nas velas o nome do produto de fantasia ou da empresa patrocinadora;
c) Usar durante as palestras ou entrevistas, camisa com o nome do patrocinador ou produto.
d) Ceder slides (cromos) para montagem de áudio visual;
e) Realizar palestras em diferentes cidades brasileiras;
f) Participar no lançamento do livro em .........., ........, ............, .......... e ............;
g) Participar e ceder slides para exposições de painéis fotográficos na galeria de artes das principais cidades brasileiras;
h) A busca de patrocinadores para o projeto;
i) Realizar de entrevista em programas na TV sempre utilizando camisa com nome do patrocinador.
j) Participar de entrevistas em programas na TV sempre utilizando camisa com nome do patrocinador.

CLÁUSULA SÉTIMA - DOS RECURSOS NECESSÁRIOS AO PROJETO

Os recursos necessários ao projeto serão provenientes da venda de patrocínios, venda de livros, venda de vídeos, venda de calendários, agendas náuticas, palestras enfim, todas as receitas provenientes do ".....................".

- Parágrafo Único: Se não houver fontes de receitas, as despesas e custos serão rateados entre os sócios, a razão de 50% (cinqüenta por cento) para cada um.

CLÁUSULA OITAVA - DOS RESULTADOS

A receita será da venda dos produtos do projeto "..........." diminuído dos custos, despesas, encargos financeiros, impostos direitos e indiretos, taxas e contribuições que incidam ou venham a incidir sobre a atividade objeto deste contrato ou sobre seu resultado operacional.

- Parágrafo Segundo: Para apuração dos resultados o sócio ostensivo deverá identificar e individualizar, em sua contabilidade, todas as receitas, custos e despesas relacionados com o projeto e manter em arquivo separado, os documentos que lhes deram origem.

- Parágrafo Terceiro: O sócio ostensivo deverá, ao final de cada mês, prestar contas ao sócio, dos resultados do período.

- Parágrafo Quarto: Desde que haja recursos financeiros disponíveis a distribuição de lucros será efetuada a qualquer tempo, mediante o resultado apurado em balanços mensais, de comum acordo entre os sócios, sempre obedecida a proporção exata de participação de cada sócio. De comum acordo entre os sócios destinados um valor para custos de imprevistos.

- Parágrafo Quinto: O pagamento ao PROFISSIONAL, será feito mediante credito em conta corrente por ele indicada através de correspondência ou diretamente a um procurador devidamente credenciado pelo PROFISSIONAL.

- Parágrafo Nono - DAS DELIBERAÇÕES

Todas as deliberações relacionadas com o objeto da sociedade deverão ser aprovadas em conjuntos pelos sócios.

CLÁUSULA DÉCIMA - DA REMUNERAÇÃO DO SÓCIO OSTENSIVO

O sócio ostensivo será remunerado com valor equivalente a 3% (três por cento) das receitas brutas, a titulo de despesas de administração do projeto, valor esse que será levado a debito do empreendimento.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA FISCALIZAÇÃO

O PROFISSIONAL ou seu representante terá direito de fiscalizar as operações do projeto mediante um aviso prévio de 5(cinco) dias ao sócio ostensivo.

- Parágrafo Único: O PROFISSIONAL poderá utilizar uma empresa de auditoria para fiscalização acima, correndo por sua conta as despesas correspondentes.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 3 (três) anos iniciando-se na data de sua assinatura e vigorando enquanto forem comercializados os produtos relativos ao projeto "............" nesta período.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA RESCISÃO

O presente contrato poderá ser rescindido por qualquer dos sócios desde que um dos sócios não cumpra as condições deste contrato, mediante aviso prévio de 60 (sessenta) dias.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS RESPONSABILIDADES POR DANOS

Os sócios responderão por danos causados uns aos outros ou a terceiros, quando agirem com culpa ou dolo.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO FORO

Fica eleito o foro da Comarca de ............. para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato.

E por estarem justos e acordados assinam o presente na presença de duas testemunhas.

E, por estarem firmados

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

____________________
EDITORA

____________________
PROFISSIONAL

____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:

____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF:


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