Contrato social de sociedade em conta de participação.
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO
Pelo presente instrumento particular de Contrato de Sociedade em Conta de
Participação, de um lado ........................, estabelecida na cidade de
..............., à Rua ..........., ......... inscrita no CNPJ sob
nº....................., neste ato representada na forma de seu contrato social,
pelo seu presidente .............., brasileiro, solteiro, comerciário, residente
em .............. na Rua ............, apto ......, portador da cédula de
identidade RG Nº..........., expedida pelo Instituto de Identificação do
............. e do CPF/MF nº........, a seguir designado ........., e do outro
lado, ................, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de
Identidade RG n.º .........., inscrito no CPF/MF sob nº............., a seguir
designado simplesmente PROFISSIONAL, ficou justo e acertado o presente contrato
de Sociedade em conta de Participação, que reger-se-á pelas cláusulas e
condições seguintes, que reciprocamente outorgam e aceitam, obrigando-se a
cumprir fielmente, a saber:
CLÁUSULA PRIMEIRA:
A sociedade ficará sob denominação de ............, com sede nas instalações do
............, na Rua .........., ..........- .........- ........
CLÁUSULA SEGUNDA:
O fundo social inicial é de R$
...................(...............................) subscrito e integralizado
na proporção de 50% (..........)para cada sócio, e poderá ser aumentado de
acordo com as necessidades previstas no parágrafo único da cláusula sétima.
CLÁUSULA TERCEIRA- DO OBJETO
O objetivo é a comercialização do ............... através de, venda de
patrocínio, venda de vídeo cassete para clube de vídeo ou similares, venda de
calendários, venda de agendas náuticas, venda de espaço publicitários no Brasil
e países de língua portuguesa.
- Parágrafo Primeiro: Sobre os direitos autorais recebidos do exterior pelo
PROFISSIONAL que não se incluam neste contrato, a .......... terá uma
participação de 25% (vinte e cinco por cento) da receita líquida deduzido os
impostos e despesas gerais que incidirem no projeto.
- Parágrafo Segundo: A venda da imagem para televisão no interior o ...........
terá uma participação de 25% (vinte e cinco por cento) da receita liquida
deduzido os impostos e despesas gerais que incidirem.
CLÁUSULA QUARTA - O SÓCIO OSTENSIVO0
O Sócio ostensivo da sociedade será a ..........., acima qualificada.
CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA ...........
Além de outras obrigações assumidas neste contrato, compete especialmente ao
..........:
a) A busca de patrocinadores para o projeto;
b) A administração financeira do projeto;
c) A comercialização dos espaços publicitários;
d) A comercialização de vídeo e imagem para televisão;
e) A contabilização individualizada e em separado das receitas e despesas da
sociedade;
f) A distribuição dos resultados previstos na cláusula Sexta;
g) Cumprir rigorosamente as obrigações de natureza civil, comercial, tributárias
e outras, decorrentes das atividades do empreendimento;
h) A abertura de conta bancária específica para movimentação dos fundos da
sociedade.
CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DO PROFISSIONAL
Além de outras obrigações assumidas neste contrato, compete especificamente ao
PROFISSIONAL:
a) Produzir e entregar originais do vídeo no sistema S-VHS para edição,
sonorização e finalidade;
b) Autorizar a colocação no barco, especificamente no casco e nas velas o nome
do produto de fantasia ou da empresa patrocinadora;
c) Usar durante as palestras ou entrevistas, camisa com o nome do patrocinador
ou produto.
d) Ceder slides (cromos) para montagem de áudio visual;
e) Realizar palestras em diferentes cidades brasileiras;
f) Participar no lançamento do livro em .........., ........, ............,
.......... e ............;
g) Participar e ceder slides para exposições de painéis fotográficos na galeria
de artes das principais cidades brasileiras;
h) A busca de patrocinadores para o projeto;
i) Realizar de entrevista em programas na TV sempre utilizando camisa com nome
do patrocinador.
j) Participar de entrevistas em programas na TV sempre utilizando camisa com
nome do patrocinador.
CLÁUSULA SÉTIMA - DOS RECURSOS NECESSÁRIOS AO PROJETO
Os recursos necessários ao projeto serão provenientes da venda de patrocínios,
venda de livros, venda de vídeos, venda de calendários, agendas náuticas,
palestras enfim, todas as receitas provenientes do ".....................".
- Parágrafo Único: Se não houver fontes de receitas, as despesas e custos serão
rateados entre os sócios, a razão de 50% (cinqüenta por cento) para cada um.
CLÁUSULA OITAVA - DOS RESULTADOS
A receita será da venda dos produtos do projeto "..........." diminuído dos
custos, despesas, encargos financeiros, impostos direitos e indiretos, taxas e
contribuições que incidam ou venham a incidir sobre a atividade objeto deste
contrato ou sobre seu resultado operacional.
- Parágrafo Segundo: Para apuração dos resultados o sócio ostensivo deverá
identificar e individualizar, em sua contabilidade, todas as receitas, custos e
despesas relacionados com o projeto e manter em arquivo separado, os documentos
que lhes deram origem.
- Parágrafo Terceiro: O sócio ostensivo deverá, ao final de cada mês, prestar
contas ao sócio, dos resultados do período.
- Parágrafo Quarto: Desde que haja recursos financeiros disponíveis a
distribuição de lucros será efetuada a qualquer tempo, mediante o resultado
apurado em balanços mensais, de comum acordo entre os sócios, sempre obedecida a
proporção exata de participação de cada sócio. De comum acordo entre os sócios
destinados um valor para custos de imprevistos.
- Parágrafo Quinto: O pagamento ao PROFISSIONAL, será feito mediante credito em
conta corrente por ele indicada através de correspondência ou diretamente a um
procurador devidamente credenciado pelo PROFISSIONAL.
- Parágrafo Nono - DAS DELIBERAÇÕES
Todas as deliberações relacionadas com o objeto da sociedade deverão ser
aprovadas em conjuntos pelos sócios.
CLÁUSULA DÉCIMA - DA REMUNERAÇÃO DO SÓCIO OSTENSIVO
O sócio ostensivo será remunerado com valor equivalente a 3% (três por cento)
das receitas brutas, a titulo de despesas de administração do projeto, valor
esse que será levado a debito do empreendimento.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA FISCALIZAÇÃO
O PROFISSIONAL ou seu representante terá direito de fiscalizar as operações do
projeto mediante um aviso prévio de 5(cinco) dias ao sócio ostensivo.
- Parágrafo Único: O PROFISSIONAL poderá utilizar uma empresa de auditoria para
fiscalização acima, correndo por sua conta as despesas correspondentes.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO PRAZO
O presente contrato terá vigência de 3 (três) anos iniciando-se na data de sua
assinatura e vigorando enquanto forem comercializados os produtos relativos ao
projeto "............" nesta período.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA RESCISÃO
O presente contrato poderá ser rescindido por qualquer dos sócios desde que um
dos sócios não cumpra as condições deste contrato, mediante aviso prévio de 60
(sessenta) dias.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS RESPONSABILIDADES POR DANOS
Os sócios responderão por danos causados uns aos outros ou a terceiros, quando
agirem com culpa ou dolo.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO FORO
Fica eleito o foro da Comarca de ............. para dirimir quaisquer dúvidas
oriundas do presente contrato.
E por estarem justos e acordados assinam o presente na presença de duas
testemunhas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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EDITORA
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PROFISSIONAL
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: