Consórcio de Empresas - Contrato Social
Contrato de Consórcio Empresarial
Que fazem .............. (razão social ou denominação social da empresa)
....., com sede na rua .................................. nº .......,
cidade............. Estado.............. ..............., CNPJ nº
.................., neste ato representada pelo seu ....... (gerente ou diretor)
............ (nome completo e qualificação, com nº da carteira de identidade,
órgão expedidor e nº do CPF e endereço), e ( razão social ou denominação social
da empresa ) ....., com sede na rua................................... nº
......., cidade................... Estado....... nº
.................................., CNPJ nº .................., neste ato
representada pelo seu ....... (gerente ou diretor)............ ( nome completo e
qualificação, com nº da carteira de identidade, órgão expedidor e nº do CPF e
endereço), (poderá ser constituído por várias empresas) com a finalidade única
de constituir um consórcio entre as empresas contratantes, que será regulado
pelo que constar nas cláusulas seguintes:
PRIMEIRA: O Consórcio terá a designação de ....... (denominação, se houver).
SEGUNDA: O presente Consórcio é formado para ........ (discriminar o
empreendimento que será objeto), e sua duração será por ....... (número de meses
ou anos previstos para a conclusão da obra).
TERCEIRA: A administração central e geral será na rua .................. nº
......, na cidade de ................................, Estado......... , onde
também será seu foro jurídico, renunciando as partes a qualquer outro foro, por
mais privilegiado que seja.
QUARTA: O Consórcio será administrado pela consorciada ......... (citar o
nome da consorciada), que designa o sr........ (nome completo e qualificação,
com endereço, número do CPF e número e órgão expedidor da carteira de
identidade), para representá-la em todos os atos administrativos, respondendo,
inclusive, em juízo ou fora dele (citar ainda quais as demais atribuições e
poderes da administração).
QUINTA: As empresas consorciadas terão os seguintes desempenhos e obrigações
a serem cumpridas durante a vigência do presente contrato:
Compete à empresa........... (citar a denominação ou razão social da
empresa)........... (definir suas obrigações e atribuições).
Compete à empresa......... (citar a denominação ou razão social da empresa)
........... (definir suas obrigações e atribuições).
SEXTA: A receita dos serviços contratados será contabilizada da seguinte
forma: (mencionar como será a emissão das notas fiscais, a forma de
contabilização e qual a proporção da partilha do resultado).
SÉTIMA: As empresas consorciadas deverão pagar uma taxa a título de despesas
de administração, equivalente a ..... (forma de contribuição, se houver) (ou,
ainda, definir se haverá outras contribuições pela emissão de notas fiscais).
OITAVA: As deliberações serão tomadas da seguinte forma: (determinar como
serão as deliberações, o nº de votos atribuído a cada consorciado, etc.)
NONA: (Outras normas ou regras a serem convencionadas, assim como previsão de
prorrogação do prazo de existência, face a atraso nas obras, etc)
E, por assim estarem certos e de pleno acordo, assinam o presente
instrumento, em 3 (três) vias de igual teor e forma, assinado pelos
representantes das consorciadas e por duas testemunhas instrumentais.
Local e data............................
.........................................................
............................................................
(testemunhas deverão assinar sobre seus nomes legíveis e com o número e o
órgão de expedição de suas carteiras de identidade).