Contrato do Constituição com 3 sócios - Sociedade em Conta de Participação
SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO
Que fazem ................. (nome completo, nacionalidade, profissão, estado
civil, CPF, Identidade e órgão expedidor, endereço residencial, de cada sócio),
com o fim de contratar a constituição de uma sociedade civil em conta de
participação, que terá como sócio ostensivo (nome completo do sócio ostensivo)
já qualificado, que será regido pelas condições contidas nas cláusulas
seguintes:
PRIMEIRA: A sociedade girará sob a firma individual de ......................
(nome do sócio ostensivo), cujo prazo de duração será por tempo indeterminado
(se for por tempo determinado, citar a data do início e seu término)
SEGUNDA: O ramo de atividade da sociedade será o de ................. (citar
o ramo que será explorado).
TERCEIRA: A sede social será na cidade de ...........na rua.....
QUARTA: O Capital Social será de R$ .............................. (em
números e por extenso), assim distribuído entre os sócios:
a) o sócio ................. (nome por extenso) contribui com uma quota parte
no valor de R$ ................., integralizada da seguinte forma:
..................... (citar como será o pagamento deste sócio, se em moeda
corrente ou bens, e o prazo da integralização, se no ato ou de que forma).
b) o sócio .................... (nome por extenso) contribui com uma quota
parte no valor de R$ ................., integralizada da seguinte forma:
........................ (citar como será o pagamento deste sócio, se em moeda
corrente ou bens, e o prazo da integralização, se no ato ou de que forma).
c) o sócio .................... (nome por extenso) contribui com uma quota
parte no valor de R$ ................., integralizada da seguinte forma:
.................... (citar como será o pagamento deste sócio, se em moeda
corrente ou bens, e o prazo da integralização, se no ato ou de que forma).
QUINTA: A sociedade será administrada única e exclusivamente pelo sócio
ostensivo (citar o nome) e será responsável pelas obrigações sociais perante
terceiros, cabendo aos demais sócios somente supervisionar e acompanhar seus
atos.
SEXTA: O sócio gerente terá direito a uma retirada mensal como pagamento
pelos serviços realizados; além disso, todos os sócios poderão retirar, cada um,
a quantia de R$ ........................, por conta dos lucros futuros.
SÉTIMA: Anualmente, em 31 de dezembro, será levantado um balanço geral que
irá apurar os lucros ou prejuízos da sociedade, sendo que os lucros ou prejuízos
verificados serão distribuídos ou suportados pelos sócios, na proporção de suas
quotas partes no capital da sociedade.
OITAVA: A sociedade será liquidada e dissolvida nos seguintes casos: a) em
caso de falecimento de qualquer dos sócios; b) pela vontade da maioria dos
sócios.
NONA: Em qualquer dos casos de dissolução prevista na cláusula anterior, será
levantado balanço geral e os haveres rateados, no caso da alínea "a", entre os
sócios remanescentes e os herdeiros ou sucessores legais do sócio falecido, na
proporção da participação de cada sócio no capital da sociedade e, no caso da
alínea "b", entre os sócios. Havendo prejuízo, será suportado da mesma forma que
o convencionado para a repartição de lucros.
DÉCIMA: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente.
DÉCIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro desta comarca para dirimir qualquer
dúvida que venha a ser suscitada na vigência deste instrumento, renunciando a
qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por assim estarem certos e de acordo, assinam o presente instrumento
particular na presença de duas testemunhas, em 4 vias de igual teor e forma.
Data e assinaturas dos sócios e testemunhas:
NOTA
Este tipo de sociedade gira em torno de uma firma individual do sócio
ostensivo, constituída e legalmente registrada na Junta Comercial. O documento
de contrato social, por sua vez, não vai a arquivamento, é valido apenas entre
os sócios. Com exceção do sócio ostensivo, os demais não necessitam ser
comerciantes, somente participantes do capital convencionado.
SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES
Modelos
107) Modelo de Contrato de Constituição com 6 Sócios, Integralização do
Capital em Dinheiro e Bens - Sociedade em Comandita Simples
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CONTRATO SOCIAL
............(nome e qualificação),residente e domiciliada na cidade
de........, na rua ; .................( nome e qualificação) residente e
domiciliado na cidade de........na rua ..........; ........( nome e
qualificação), residente e domiciliado na cidade de.....na rua .......; .( nome
e qualificação), residente e domiciliado na cidade de........, na rua
..........; ( nome e qualificação), residente e domiciliada na cidade
..........na rua .............;( nome e qualificação), residente e domiciliada
na cidade ..........na rua resolvem de comum acordo constituir uma sociedade
comercial, sob a forma de Comandita Simples, sendo sócios
solidários:............. e comanditário o sócio ......, que se regerá pelas
cláusulas a seguir, e nas omissões, pela legislação aplicável.
PRIMEIRA: A sociedade girará sob a razão social de ........ e terá sua sede
na cidade de.........., na rua ...........
SEGUNDA: O Capital Social será de R$ ........ (........), que será subscrito
e integralizado pelos sócios da seguinte forma:
a) a sócia........... subscreve uma quota capital no valor de R$.......
(........), correspondente a .....% (........) do total do capital social e a
integralização em moeda corrente nacional, no ato de assinatura do presente
instrumento;
b) o sócio........ subscreve uma quota capital no valor de R$ ......
(.......), correspondente a.....% (.......) do total do capital social e a
integraliza em máquinas e equipamentos, no ato de assinatura do presente
instrumento, cuja avaliação foi aceita por todos os sócios;
c) o sócio .......... subscreve uma quota capital no valor de R$ ........
(........), correspondente a.....% (.......) do total do capital social e a
integraliza em máquinas e equipamentos, no ato de assinatura do presente
instrumento, cuja avaliação foi aceita por todos os sócios;
d) o sócio ........ subscreve uma quota capital no valor de R$ .......
(.....), correspondente a.....% (......) do total do capital social e a
integralizará em moeda corrente nacional, da seguinte forma:
1) R$....... (.......) no ato de assinatura do presente instrumento;
2) R$......... (.......), em ......;
3) R$ ....... (.......), em ........
e) a sócia ......... subscreve uma quota capital no valor de R$.......
(....., correspondente a....% (.....) do total do capital social e a
integralizará em moeda corrente nacional, no ato de assinatura do presente
instrumento;
f) o sócio ......... subscreve uma quota capital no valor de R$ .......
(.......), correspondente a....% (......) do total do capital social e a
integralizará em moeda corrente nacional da seguinte forma:
1 - R$..... (.....) no ato de assinatura do presente instrumento;
2 - mais ..... (......) parcelas de R$..... (.......s) cada uma, pagáveis
mensalmente, vencendo a primeira no dia ... de ....... de...... e a última no
dia .... de ... de.....
TERCEIRA: O objetivo social será a indústria, comércio, e representações
comerciais de embalagens plásticas, no varejo e atacado.
QUARTA: O prazo de duração da sociedade será por tempo indeterminado,
iniciando suas atividades no dia ... de..... de......
QUINTA: Anualmente, em 31 de dezembro, terminará o exercício social, quando
então será levantado um balanço geral, e o resultado líquido apurado, a critério
dos sócios, poderá ser destinado à formação de uma Reserva de Lucros, ou
permanecerá em conta Lucros Acumulados, para futura destinação, inclusive para
distribuição aos sócios que assim optarem, e, ainda, para aumento do capital aos
não-optantes da distribuição dos lucros. No caso de prejuízo, poderá ser lançado
em conta específica para futura compensação.
Parágrafo único: Os sócios administradores se responsabilizam para que os
resultados do exercício sejam conhecidos por todos os sócios, ainda no primeiro
trimestre do exercício imediatamente posterior ao vencido, em reunião que se
realizará nas condições previstas na cláusula DÉCIMA TERCEIRA.
SEXTA: o sócio comanditário poderá retirar, mensalmente, a quantia de R$
...... (......), por conta dos lucros que a sociedade obtiver, até a data do
balanço, ocasião em que serão apurados lucros ou prejuízos.
Parágrafo único: Após a realização de cada balanço do exercício fiscal, será
fixada a retirada para o exercício seguinte.
SÉTIMA: A administração da sociedade será exercida pelos sócios solidários
............., que farão uso do nome da firma e a representarão em todos os
atos, sempre pelo menos com a assinatura de 2 (dois) sócios, sendo vedado o uso
da representatividade em fianças, avais, endossos ou abonos em favor de
terceiros ou alheios aos negócios sociais.
Parágrafo único: Os sócios gerentes poderão entre si regulamentar suas
funções e atribuições dentro da empresa.
OITAVA: Nenhum bem do ativo imobilizado da sociedade poderá ser vendido ou
cedido a terceiros, nem mesmo oferecido em garantia, sem a concordância dos
quotistas que representam pelo menos......% (.....) do capital social.
Parágrafo único: Os investimentos, compras ou comprometimento de valor que
represente o equivalente a.....% (.......) do capital social da empresa deverão
obedecer ao que determina este artigo in fine.
NONA: Os sócios administradores poderão, de comum acordo, fixar uma retirada
mensal de numerário, a título de "pro labore", para aquele que realmente exerça
suas atividades dentro da empresa.
DÉCIMA: As quotas do capital não poderão ser transferidas ou cedidas, em todo
ou em parte, a terceiros, salvo concordância dos demais quotistas, que poderão
fazer uso do direito de preferência.
DÉCIMA PRIMEIRA: Caso um dos sócios desejar retirar-se da sociedade, deverá
notificar à mesma, por escrito e com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, e
seus haveres lhe serão reembolsados com base em balanço especialmente levantado
para este fim, em condições de pagamento compatíveis com a disponibilidade
financeira da empresa.
DÉCIMA SEGUNDA: A interdição ou inabilitação de qualquer um dos sócios
permitirá aos sócios remanescentes assumirem a quota do sócio atingido, ou
admitir terceiros, nas mesmas condições previstas nas cláusulas DÉCIMA E DÉCIMA
PRIMEIRA, sendo que, em caso de falecimento, poderá o "de cujus" ser substituído
pelos herdeiros ou representante legal.
DÉCIMA TERCEIRA: Trimestralmente, até o dia...... do mês seguinte ao vencido,
os sócios gerentes deverão convocar todos os sócios para uma reunião, na sede da
empresa, com dia e hora determinados, na qual será apresentado um balancete
financeiro e um demonstrativo das atividades da mesma, bem como as metas para os
próximos três meses.
DÉCIMA QUARTA: As deliberações sociais, inclusive para exclusão de sócio,
exceto o que determina a cláusula OITAVA e seu parágrafo, serão tomadas pelos
que detenham a maioria do capital social.
DÉCIMA QUINTA: O sócio comanditário tem o direito de fiscalizar e examinar
pessoalmente ou através de procuradores os livros fiscais, balanços, contas,
enfim, todas as operações da sociedade, sempre que desejar.
DÉCIMA SEXTA: Os sócios declaram sob as penas da lei que não estão incursos
em qualquer dos crimes previstos em lei que possam impedi-los de exercer as
atividades mercantis.
DÉCIMA SÉTIMA: Os sócios de comum acordo elegem o foro da Comarca de
........, renunciando a qualquer outro, para dirimir dúvidas emergentes do
presente instrumento.
E, por assim estarem certos e contratados, assinam o presente instrumento, em
3 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas legais.
Local e data