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Contratos - Social - Constituição com 3 sócios de sociedade em conta de participação


 Total de: 15.244 modelos.

 

Contrato do Constituição com 3 sócios - Sociedade em Conta de Participação

SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO

Que fazem ................. (nome completo, nacionalidade, profissão, estado civil, CPF, Identidade e órgão expedidor, endereço residencial, de cada sócio), com o fim de contratar a constituição de uma sociedade civil em conta de participação, que terá como sócio ostensivo (nome completo do sócio ostensivo) já qualificado, que será regido pelas condições contidas nas cláusulas seguintes:

PRIMEIRA: A sociedade girará sob a firma individual de ...................... (nome do sócio ostensivo), cujo prazo de duração será por tempo indeterminado (se for por tempo determinado, citar a data do início e seu término)

SEGUNDA: O ramo de atividade da sociedade será o de ................. (citar o ramo que será explorado).

TERCEIRA: A sede social será na cidade de ...........na rua.....

QUARTA: O Capital Social será de R$ .............................. (em números e por extenso), assim distribuído entre os sócios:

a) o sócio ................. (nome por extenso) contribui com uma quota parte no valor de R$ ................., integralizada da seguinte forma: ..................... (citar como será o pagamento deste sócio, se em moeda corrente ou bens, e o prazo da integralização, se no ato ou de que forma).

b) o sócio .................... (nome por extenso) contribui com uma quota parte no valor de R$ ................., integralizada da seguinte forma: ........................ (citar como será o pagamento deste sócio, se em moeda corrente ou bens, e o prazo da integralização, se no ato ou de que forma).

c) o sócio .................... (nome por extenso) contribui com uma quota parte no valor de R$ ................., integralizada da seguinte forma: .................... (citar como será o pagamento deste sócio, se em moeda corrente ou bens, e o prazo da integralização, se no ato ou de que forma).

QUINTA: A sociedade será administrada única e exclusivamente pelo sócio ostensivo (citar o nome) e será responsável pelas obrigações sociais perante terceiros, cabendo aos demais sócios somente supervisionar e acompanhar seus atos.

SEXTA: O sócio gerente terá direito a uma retirada mensal como pagamento pelos serviços realizados; além disso, todos os sócios poderão retirar, cada um, a quantia de R$ ........................, por conta dos lucros futuros.

SÉTIMA: Anualmente, em 31 de dezembro, será levantado um balanço geral que irá apurar os lucros ou prejuízos da sociedade, sendo que os lucros ou prejuízos verificados serão distribuídos ou suportados pelos sócios, na proporção de suas quotas partes no capital da sociedade.

OITAVA: A sociedade será liquidada e dissolvida nos seguintes casos: a) em caso de falecimento de qualquer dos sócios; b) pela vontade da maioria dos sócios.

NONA: Em qualquer dos casos de dissolução prevista na cláusula anterior, será levantado balanço geral e os haveres rateados, no caso da alínea "a", entre os sócios remanescentes e os herdeiros ou sucessores legais do sócio falecido, na proporção da participação de cada sócio no capital da sociedade e, no caso da alínea "b", entre os sócios. Havendo prejuízo, será suportado da mesma forma que o convencionado para a repartição de lucros.

DÉCIMA: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente.

DÉCIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro desta comarca para dirimir qualquer dúvida que venha a ser suscitada na vigência deste instrumento, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por assim estarem certos e de acordo, assinam o presente instrumento particular na presença de duas testemunhas, em 4 vias de igual teor e forma.

Data e assinaturas dos sócios e testemunhas:

NOTA

Este tipo de sociedade gira em torno de uma firma individual do sócio ostensivo, constituída e legalmente registrada na Junta Comercial. O documento de contrato social, por sua vez, não vai a arquivamento, é valido apenas entre os sócios. Com exceção do sócio ostensivo, os demais não necessitam ser comerciantes, somente participantes do capital convencionado.

SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES

Modelos

107) Modelo de Contrato de Constituição com 6 Sócios, Integralização do Capital em Dinheiro e Bens - Sociedade em Comandita Simples

Abrir o Modelo com editor de texto

CONTRATO SOCIAL

............(nome e qualificação),residente e domiciliada na cidade de........, na rua ; .................( nome e qualificação) residente e domiciliado na cidade de........na rua ..........; ........( nome e qualificação), residente e domiciliado na cidade de.....na rua .......; .( nome e qualificação), residente e domiciliado na cidade de........, na rua ..........; ( nome e qualificação), residente e domiciliada na cidade ..........na rua .............;( nome e qualificação), residente e domiciliada na cidade ..........na rua resolvem de comum acordo constituir uma sociedade comercial, sob a forma de Comandita Simples, sendo sócios solidários:............. e comanditário o sócio ......, que se regerá pelas cláusulas a seguir, e nas omissões, pela legislação aplicável.

PRIMEIRA: A sociedade girará sob a razão social de ........ e terá sua sede na cidade de.........., na rua ...........

SEGUNDA: O Capital Social será de R$ ........ (........), que será subscrito e integralizado pelos sócios da seguinte forma:

a) a sócia........... subscreve uma quota capital no valor de R$....... (........), correspondente a .....% (........) do total do capital social e a integralização em moeda corrente nacional, no ato de assinatura do presente instrumento;

b) o sócio........ subscreve uma quota capital no valor de R$ ...... (.......), correspondente a.....% (.......) do total do capital social e a integraliza em máquinas e equipamentos, no ato de assinatura do presente instrumento, cuja avaliação foi aceita por todos os sócios;

c) o sócio .......... subscreve uma quota capital no valor de R$ ........ (........), correspondente a.....% (.......) do total do capital social e a integraliza em máquinas e equipamentos, no ato de assinatura do presente instrumento, cuja avaliação foi aceita por todos os sócios;

d) o sócio ........ subscreve uma quota capital no valor de R$ ....... (.....), correspondente a.....% (......) do total do capital social e a integralizará em moeda corrente nacional, da seguinte forma:

1) R$....... (.......) no ato de assinatura do presente instrumento;

2) R$......... (.......), em ......;

3) R$ ....... (.......), em ........

e) a sócia ......... subscreve uma quota capital no valor de R$....... (....., correspondente a....% (.....) do total do capital social e a integralizará em moeda corrente nacional, no ato de assinatura do presente instrumento;

f) o sócio ......... subscreve uma quota capital no valor de R$ ....... (.......), correspondente a....% (......) do total do capital social e a integralizará em moeda corrente nacional da seguinte forma:

1 - R$..... (.....) no ato de assinatura do presente instrumento;

2 - mais ..... (......) parcelas de R$..... (.......s) cada uma, pagáveis mensalmente, vencendo a primeira no dia ... de ....... de...... e a última no dia .... de ... de.....

TERCEIRA: O objetivo social será a indústria, comércio, e representações comerciais de embalagens plásticas, no varejo e atacado.

QUARTA: O prazo de duração da sociedade será por tempo indeterminado, iniciando suas atividades no dia ... de..... de......

QUINTA: Anualmente, em 31 de dezembro, terminará o exercício social, quando então será levantado um balanço geral, e o resultado líquido apurado, a critério dos sócios, poderá ser destinado à formação de uma Reserva de Lucros, ou permanecerá em conta Lucros Acumulados, para futura destinação, inclusive para distribuição aos sócios que assim optarem, e, ainda, para aumento do capital aos não-optantes da distribuição dos lucros. No caso de prejuízo, poderá ser lançado em conta específica para futura compensação.

Parágrafo único: Os sócios administradores se responsabilizam para que os resultados do exercício sejam conhecidos por todos os sócios, ainda no primeiro trimestre do exercício imediatamente posterior ao vencido, em reunião que se realizará nas condições previstas na cláusula DÉCIMA TERCEIRA.

SEXTA: o sócio comanditário poderá retirar, mensalmente, a quantia de R$ ...... (......), por conta dos lucros que a sociedade obtiver, até a data do balanço, ocasião em que serão apurados lucros ou prejuízos.

Parágrafo único: Após a realização de cada balanço do exercício fiscal, será fixada a retirada para o exercício seguinte.

SÉTIMA: A administração da sociedade será exercida pelos sócios solidários ............., que farão uso do nome da firma e a representarão em todos os atos, sempre pelo menos com a assinatura de 2 (dois) sócios, sendo vedado o uso da representatividade em fianças, avais, endossos ou abonos em favor de terceiros ou alheios aos negócios sociais.

Parágrafo único: Os sócios gerentes poderão entre si regulamentar suas funções e atribuições dentro da empresa.

OITAVA: Nenhum bem do ativo imobilizado da sociedade poderá ser vendido ou cedido a terceiros, nem mesmo oferecido em garantia, sem a concordância dos quotistas que representam pelo menos......% (.....) do capital social.

Parágrafo único: Os investimentos, compras ou comprometimento de valor que represente o equivalente a.....% (.......) do capital social da empresa deverão obedecer ao que determina este artigo in fine.

NONA: Os sócios administradores poderão, de comum acordo, fixar uma retirada mensal de numerário, a título de "pro labore", para aquele que realmente exerça suas atividades dentro da empresa.

DÉCIMA: As quotas do capital não poderão ser transferidas ou cedidas, em todo ou em parte, a terceiros, salvo concordância dos demais quotistas, que poderão fazer uso do direito de preferência.

DÉCIMA PRIMEIRA: Caso um dos sócios desejar retirar-se da sociedade, deverá notificar à mesma, por escrito e com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, e seus haveres lhe serão reembolsados com base em balanço especialmente levantado para este fim, em condições de pagamento compatíveis com a disponibilidade financeira da empresa.

DÉCIMA SEGUNDA: A interdição ou inabilitação de qualquer um dos sócios permitirá aos sócios remanescentes assumirem a quota do sócio atingido, ou admitir terceiros, nas mesmas condições previstas nas cláusulas DÉCIMA E DÉCIMA PRIMEIRA, sendo que, em caso de falecimento, poderá o "de cujus" ser substituído pelos herdeiros ou representante legal.

DÉCIMA TERCEIRA: Trimestralmente, até o dia...... do mês seguinte ao vencido, os sócios gerentes deverão convocar todos os sócios para uma reunião, na sede da empresa, com dia e hora determinados, na qual será apresentado um balancete financeiro e um demonstrativo das atividades da mesma, bem como as metas para os próximos três meses.

DÉCIMA QUARTA: As deliberações sociais, inclusive para exclusão de sócio, exceto o que determina a cláusula OITAVA e seu parágrafo, serão tomadas pelos que detenham a maioria do capital social.

DÉCIMA QUINTA: O sócio comanditário tem o direito de fiscalizar e examinar pessoalmente ou através de procuradores os livros fiscais, balanços, contas, enfim, todas as operações da sociedade, sempre que desejar.

DÉCIMA SEXTA: Os sócios declaram sob as penas da lei que não estão incursos em qualquer dos crimes previstos em lei que possam impedi-los de exercer as atividades mercantis.

DÉCIMA SÉTIMA: Os sócios de comum acordo elegem o foro da Comarca de ........, renunciando a qualquer outro, para dirimir dúvidas emergentes do presente instrumento.

E, por assim estarem certos e contratados, assinam o presente instrumento, em 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas legais.

Local e data


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