Trata-se de doação de imóvel, sem encargos, através de escritura pública.
ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL
Saibam quantos ... compareceram, partes justas e contratadas, de um lado, como
outorgante-doador ... (qualificações) e de outro lado, como outorgado-donatário
... (qualificação). E perante as testemunhas me foi dito:
1. Pelo doador, que é único senhor e legítimo possuidor da casa (descrever),
situada nesta cidade, à rua ..., nº ..., havida a ..., conforme registro nº ...
do Cartório do ... Ofício de Registro de Imóveis, estando livre e desembaraçada
de quaisquer ônus e responsabilidade mesmo legais, ou de impostos.
2. Que o outorgante, por sua livre e espontânea vontade, faz da referida coisa,
que sairá da parte disponível de seus bens, doação inter vivos, gratuitamente,
sem qualquer condição ou encargo de qualquer natureza a ..., outorgado,
transferindo-lhe a posse, domínio, direitos e ações que sobre o imóvel exercia,
para que o donatário possa usar, gozar, dispor livremente como seu que ficará
sendo a partir desta data, por força desta escritura.
3. Pelo donatário foi dito que aceita esta doação na forma em que se encontra
formulada. Apresentaram-se os seguintes documentos ... Para firmeza e prova de
se acharem assim contratadas, as partes fizeram a presente escritura pública,
por mim redigida, assinada por todos, juntamente com as testemunhas ... e ...,
que a tudo presenciaram.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
______________
DOADOR
______________
DONATÁRIO
_________
TABELIÃO
____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF: