Contrato de confissão e parcelamento de dívida, com
garantia de avalista.
CONTRATO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM GARANTIA DE AVALISTA
(Nome do Devedor), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de
Identificação - Carteira de Identidade e C.P.F), capaz, residente e domiciliado
na Rua ..........., n.º ..........., bairro ..........., cidade ...........,
Cep. ..........., no Estado ..........., neste ato denominado DEVEDOR.
De outro lado, denominado CREDOR, (Nome do Credor), (Nacionalidade),
(Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação - Carteira de
Identidade e C.P.F), capaz, residente e domiciliado na Rua ..........., n.º
..........., bairro ..........., cidade ..........., Cep. ..........., no Estado
......
AVALISTA: (Nome do Avalista), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil),
(Documentos de Identificação - Carteira de Identidade e C.P.F), capaz, residente
e domiciliado na Rua ..........., n.º ..........., bairro ..........., cidade
..........., Cep. ..........., no Estado ............
Têm entre os mesmos, ajuste conforme as cláusulas abaixo descritas.
CLÁUSULA 1 - OBJETO DO CONTRATO
O DEVEDOR através do presente, reconhece expressamente que possui uma dívida a
ser paga diretamente ao CREDOR consubstanciado no montante total de R$ ......
(Valor Expresso).
PARÁGRAFO ÚNICO: O DEVEDOR confessa que é inadimplente da quantia supracitada e
que ressarcirá a mesma nas condições previstas neste contrato.
CLÁUSULA 2 - DO CRÉDITO
O crédito que o CREDOR possui contra o DEVEDOR é originário da transação
comercial efetivada entre os mesmos, no dia ........... do mês ........... do
ano ....., configurada através da nota fiscal n.º ........... e do aviso de
recebimento, os quais se encontram anexos. Ressaltando-se que os bens
comercializados foram: (descrevê-los)
PARÁGRAFO ÚNICO: Para que o CREDOR pudesse receber o valor devido, emitiu, a
duplicata n.º ........... (cópia anexa), a qual não foi paga na data aprazada,
levando os contratantes a realizarem o presente contrato.
CLÁUSULA 3 - AVALISTA
Como garantidor solidário do pagamento das quantias mencionadas na Cláusula 4,
resta qualificado o avalista acima, sendo que o mesmo está ciente da quantia e
das condições nesta descritas.
CLÁUSULA 4 - DO VALOR E DO PAGAMENTO
O valor inicial era de R$ ........... (Valor Expresso), oriunda da transação
descrita. Contudo, atualmente o valor se expressa da seguinte forma:
- Valor originário: R$ ........... (Valor Expresso)
- Multa de 2% sobre o valor do débito: R$ ........... (Valor Expresso)
- Juros de mora de 0,5% incidentes por mês de atraso: R$ ........... (Valor
Expresso)
- Valor total: ........... (Valor Expresso)
PARÁGRAFO PRIMEIRO: O valor total expresso acima, será pago em ...........
parcelas expressas nas notas promissórias compreendidas sucessivamente entre os
números ........... e ..........., com vencimentos respectivamente para todo dia
05 (cinco) de cada mês, as quais estão devidamente assinadas pelo avalista que
também a esta subscreve.
PARÁGRAFO SEGUNDO: O DEVEDOR pagará as promissórias, pessoal e diretamente, em
dinheiro, ao CREDOR. Exclui-se deste modo, quaisquer outras formas de pagamento.
PARÁGRAFO TERCEIRO: O não pagamento de qualquer parcela mencionada, fará com que
o DEVEDOR incorra em mora, sujeitando-se desta forma à cobranças extrajudiciais
ou judiciais que se fizerem necessárias. Incidirá também juros de 1% calculados
sobre o mês de atraso, e multa de ........... %, além dos encargos e honorários
advindos da cobrança até a data do efetivo pagamento.
PARÁGRAFO QUARTO: Se, por qualquer motivo, houver tolerância do CREDOR no
pagamento destas quantias, não será a mesma considerada como novação ou
prorrogação do contrato ou das promissórias. Assim, os títulos serão líquidos,
certos e exigíveis nas condições previstas neste.
CLÁUSULA 5 - DISPOSIÇÕES FINAIS
O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do
mesmo, as quais elegem o foro da cidade de ..........., para dirimirem quaisquer
dúvidas provenientes da execução e cumprimento do mesmo.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: Fazem parte do presente instrumento os documentos citados
acima.
PARÁGRAFO SEGUNDO: O presente é realizado em caráter irrevogável, irretratável e
intransferível, o qual obrigam as partes a cumprí-lo, a qualquer título, bem
como seus herdeiros e sucessores.
E, por estarem justas e convencionadas as partes e avalista assinam o presente
CONTRATO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM GARANTIA DE AVALISTA,
juntamente com 2 (duas) testemunhas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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DEVEDOR
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CREDOR
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: