Contratação de médico para prestação de serviços de assistência médica para os empregados da contratante. Cabe a ele dar consultas, orientação, avaliar atestados médicos fornecidos por outros profissionais, adotar medidas preventivas e realizar exames periódicos.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
De um lado, a Cia. de ............. fábrica de ........., ...., pessoa jurídica
de direito privado, com endereço na Rodovia ..., km ..., inscrita no CGC. MF.
sob n. ..........., neste ato representada na forma de seus estatutos sociais,
denominada Contratante, e, de outro lado, o Dr ........., equatoriano, casado, ,
médico inscrito no CRM ....., de ...... sob n ....., CPF ........, residente na
rua ........, em .........., infra-assinado, denominado Contratado, pelo
presente instrumento ajustam a prestação de serviços profissionais, conforme as
condições e cláusulas que seguem:
Primeira - O Contratado prestará serviços de assistência médica para os
empregados da Contratante, cabendo-lhe dar consultas, orientação, avaliar
atestados médicos fornecidos por outros profissionais, adotar medidas
preventivas, realizar exames periódicos conforme determinar a legislação em
vigor, admissionais e demissionais, prescrever tratamentos e opinar sobre sua
área para segurança e qualidade de vida dos colaboradores da empresa.
Segunda - O Contratado terá total autonomia em sua área de atuação, e
desempenhará sua atividade de forma autônoma, sem subordinação, nem
exclusividade, cabendo-lhe apenas exercer seu mister com eficiência e agendar
previamente o atendimento na empresa, por uma hora diária.
Parág. único. O Contratado poderá fazer-se substituir por outro profissional na
hipótese de não poder comparecer para a prestação dos serviços, e nesse caso, o
substituto não terá nenhuma relação jurídica com a Contratante, ficando certo
que ele representará o Contratado a quem cabe todos os ônus e responsabilidade
pelo seu preposto ou representante.
Terceira - Pelos serviços prestados o Contratado receberá da Contratante os
honorários de R$..,.. (........ reais) por hora, não podendo exceder a R$...,..
ao mês, que será pago mediante apresentação de fatura de serviços ou recibo de
pagamento à autônomo, até cinco dias antes do prazo do pagamento, e se sujeitará
aos descontos fiscais e tributários que incidirem na forma da legislação em
vigor.
Parág. único. O pagamento será efetuado até o dia 1. do mês subsequente ao
vencido.
Quarta - O prazo deste contrato é de doze (12) meses.
Quinta - Qualquer uma das partes poderá rescindir este contrato mediante uma
simples comunicação com antecedência de 3. dias.
Quinta - As partes elegem o fôro da Comarca de .........., ....., para dirimir
eventuais controvérsias oriundas do presente.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATADO
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CONTRATANTE
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TESTEMUNHAS(1)
Nome (RG, CPF, endereço)
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TESTEMUNHAS(2)
Nome (RG, CPF, endereço)