Contrato de trabalho por prazo determinado, onde se contrata músico com vínculo empregatício.
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
CONTRATANTE:...........................................
Rua.............................., n.º.....Fone:............
CONTRATADO:................................................
Representante do Contratante.................CIC...........
Representante do Contratado................................
Objeto do Contrato.........................................
Local de Apresentação.................................Horas
Dia........................................................
Preço R$......................(...........................)
Forma de Pagamento............Despesas conforme observações.
Observação:.................................................
2 - As partes abaixo assinadas se comprometem:
I) O CONTRATANTE a:
a) Não transferir este Contrato a terceiros, nem modificar o horários e o local
das apresentações sem o prévio e expresso consentimento, por escrito do
Contratado.
b) O presente não poderá ser suspenso, a não ser em caso de calamidade pública,
revolução ou guerras.
c) No caso de desistência da realização do baile ou festividade constante do
contrato, o contratado terá direito a receber o valor do contrato.
d) Cumprir rigorosamente o constante no item 1.
II) O CONTRATADO a:
a) Atuar com todos os integrantes contratados, da melhor forma possível, zelando
pela qualidade artísticas do mesmo.
b) Não transferir este Contrato sem prévia e expressa autorização, por escrito,
do Contratante.
c) Cumprir rigorosamente o item 1.
4 - Os ora contratantes e contratados abaixo assinados deverão reger-se, nos
seus direitos e obrigações em tudo o que for omisso no presente Contrato, pelas
disposições da Lei 3.857 de 22 de dezembro de 1960 (Ordem dos Músicos do Brasil)
e pelas demais disposições legais aplicáveis e espécie especialmente a atual
redação do artigo 443 da Consolidação das Leis do Trabalho conforme Decreto n.º
229 de 28 de fevereiro de 1967, dirimindo-se as controvérsias por ventura
existentes na Justiça do Trabalho.
NOTA DECLARATÓRIA - Os músicos contratados são os seguintes:
Nomes:...............
OMB n.º...............
Instrumentos:........
Visto do Representante da Ordem dos Músicos.................
E, por estarem firmado
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATANTE
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CONTRATADO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: