Contrato de comodato de imóvel.
CONTRATO DE COMODATO
(Nome do Comodante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos
de Identificação - Carteira de Identidade e C.I.C), residente e domiciliado na
Rua ............, n.º ............, bairro ............, cidade ............,
Cep. ............, no Estado ............, e sua esposa (Nome), (Nacionalidade),
(Profissão), (Documentos de Identificação - Carteira de Identidade e C.I.C),
ambos capazes, neste ato denominado(s) COMODANTE(S).
De outro lado, denominado(s) COMODATÁRIO(S), (Nome do Comodatário),
(Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação -
Carteira de Identidade e C.I.C), residente e domiciliado na Rua ............,
n.º ............, bairro ............, cidade ............, Cep. ............,
no Estado ............, e sua esposa (Nome), (Nacionalidade), (Profissão),
(Documentos de Identificação - Carteira de Identidade e C.I.C), ambos capazes.
Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente INSTRUMENTO
PARTICULAR DE COMODATO, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo
descritas.
CLÁUSULA 1 - OBJETO DO CONTRATO
O presente, tem como OBJETO, o imóvel de propriedade do COMODANTE, situado na
Rua ............, bairro ............, cidade ............, Cep ............, no
Estado ............; sob o Registro n.º ............ do Cartório do ............
Ofício de Registro de Imóveis, livre de ônus ou quaisquer dívidas.
CLÁUSULA 2 - PRAZO DO COMODATO
O presente contrato tem o prazo de ............ meses, iniciando com a
assinatura deste, devendo com isso, expirado tal prazo, ser entregue nas mesmas
condições a qual foi recebido. Ressaltando que ao COMODATÁRIO não restará o
direito de cobrar do COMODANTE as despesas realizadas pelo primeiro, oriundas do
uso e gozo da coisa, dada em empréstimo.
CLÁUSULA 3 - DO USO DO IMÓVEL
O imóvel entregue na data da assinatura deste contrato, pelo COMODANTE ao
COMODATÁRIO deverá ser utilizado para o fim específico de ............, devendo
utilizá-lo como se lhe pertencesse, conservando-o e fazendo com que seu uso e
gozo sejam pacíficos e harmônicos, principalmente com vizinhos. Usando-o de
forma diversa do acordado, restará ao COMODANTE o direito de pleitear perdas e
danos, bem como rescindir de plano o presente contrato.
PARÁGRAFO ÚNICO: É vedado ao COMODATÁRIO fazer qualquer tipo de modificação no
imóvel, bem como locá-lo ou repassá-lo a outrem a qualquer título.
CLÁUSULA 4 - DOS RISCOS
Havendo risco ao imóvel objeto do presente contrato e seus acessórios, bem como
aos bens pertencentes ao COMODATÁRIO e este último vier a resguardar somente os
seus objetos, ficará o COMODATÁRIO responsável pelos possíveis danos ocorridos
ao COMODANTE, mesmo que atribua a causa o cometimento de força maior ou caso
fortuito.
CLÁUSULA 5 - DISPOSIÇÕES FINAIS
O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do
mesmo, as quais elegem o foro da cidade de ............, onde se situa o imóvel,
para dirimirem quaisquer dúvidas provenientes da execução e cumprimento do
mesmo.
E, por estarem justas e convencionadas as partes assinam o presente CONTRATO DE
COMODATO, juntamente com 2(duas) testemunhas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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COMODANTE
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COMODATÁRIO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: