Contrato de trabalho referente à empregada doméstica, sendo os primeiros noventa dias relativos à experiência.
CONTRATO DE TRABALHO DE EMPREGADA DOMÉSTICA
[Nome do Empregador], [Nacionalidade], [Profissão], [Estado Civil], [RG], [CPF],
capaz, residente e domiciliado à [Endereço completo], neste ato denominado
EMPREGADOR.
De outro lado, denominada EMPREGADA DOMÉSTICA, [Nome da Empregada Doméstica],
[Nacionalidade], [Profissão], [Estado Civil], [RG], [CPF], CTPS n.° [Número da
Carteira de Trabalho] série [Número de série da Carteira de Trabalho] capaz,
residente e domiciliada à [Endereço completo].
Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO PARTICULAR
DE TRABALHO PARA EMPREGADA DOMÉSTICA, ficando desde já aceito, pelas cláusulas
abaixo descritas.
Cláusula 1ª - Do Objeto do Contrato
O presente tem como OBJETO a prestação de serviços domésticos por parte da
contratada, na residência do contratante.
Parágrafo Único: Os serviços mencionados acima são inerentes à contratada,
portanto não poderá transferir sua responsabilidade da execução para outro que
não esteja previamente contratado.
Cláusula 2ª - Da Forma e Prazo da Contratação
O presente contrato terá validade por tempo indeterminado, sendo os primeiros 90
(Noventa dias) contados a partir da data da assinatura deste um período de
experiência.
Cláusula 3ª - Do Salário
O salário acordado entre as partes é de R$ [Valor expresso do salário a ser
pago] mensais, a ser efetuado em dinheiro, até o [Dia útil do mês para efetuar o
pagamento] dia útil subseqüente ao mês trabalhado.
Parágrafo Primeiro: Os encargos com o pagamento das obrigações previdenciárias
serão pagos pelo EMPREGADOR, bem como serão dados 2 (dois) vales-transporte por
dia efetivamente trabalhado.
Parágrafo Segundo: A EMPREGADA desde já concorda que, havendo negligência,
imprudência e imperícia no trato com as coisas que possui contato na residência,
será desde já compelida ao pagamento das despesas que causar.
Parágrafo Terceiro: Para efeito de pagamento, serão descontados os adiantamentos
se porventura existirem.
Cláusula 4ª - Da Finalização do Contrato
Qualquer uma das partes pode rescindir este contrato a qualquer tempo, pelas
causas explicitadas, bem como se houver insatisfação pela execução do serviço ou
no recebimento do mesmo, devendo comunicar o fato com [Tempo de antecedência que
se deve comunicar a rescisão] dias de antecedência à outra parte.
Parágrafo Único: Caso a EMPREGADA se manifeste a respeito do desejo de sair,
proporcionará o prazo suficiente ao EMPREGADOR até que o mesmo contrate uma
empregada substituta.
Cláusula 5ª - Da Ausência do Empregador
Facultará ao EMPREGADOR convocação da EMPREGADA para realizar o acompanhamento
em viagens e outros compromissos. Caso seja convocada, a mesma irá realizar os
serviços inerentes à função, nos termos do presente contrato.
Parágrafo Único: O EMPREGADOR, não necessitando dos trabalhos da EMPREGADA
poderá liberá-la para descanso, ou combinar o efetivo trabalho nos dias a serem
previamente determinados.
Cláusula 6ª - Das Disposições finais
O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura
deste, as quais elegem o foro da cidade de [Nome da cidade], para dirimirem
quaisquer dúvidas provenientes da execução e cumprimento do mesmo.
Fica acordado que quaisquer infrações do disposto neste contrato, por parte da
EMPREGADA, dão ao EMPREGADOR a faculdade de apresentar advertências, suspensão
e/ou demissão, ressalvando-se fatos que justifiquem demissão imediata, como
porte de armas, embriagues, furto, etc.
E, por estarem de pleno acordo, as partes assinam o presente CONTRATO DE
TRABALHO PARA EMPREGADA DOMÉSTICA em três vias de igual teor, juntamente com 2
(duas) testemunhas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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EMPREGADOR
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EMPREGADA DOMÉSTICA
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: