Aviso de suspensão de empregado.
AVISO DO EMPREGADOR PARA SUSPENDER O EMPREGADO DO SERVIÇO
Comunicação ao Sr. (XXX)
O EMPREGADOR, objetivando evitar que o empregado persista no procedimento
incorreto, vem, através do presente, notificar o mesmo de sua suspensão.
Período de suspensão
A partir de (xxx), ocorrerá a suspensão do Sr. (XXX) do exercício de sua função,
pelo período de (xxx) dias(1), pelo motivo a seguir relatado: O empregado
demonstrou traços de embriaguez leve durante o trabalho(2), já tendo sido
advertido verbalmente na data de (xxx), e por escrito na data de (xxx).
Deve, portanto, apresentar-se novamente ao serviço, no horário usual, no dia
(xxx), salvo outra resolução nossa, da qual lhe daremos parte, se for o caso.
Esclarecemos que a reincidência em procedimentos análogos poderá, por sua
repetição, configurar justa causa para a rescisão do contrato de trabalho.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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EMPREGADOR
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EMPREGADO
Notas
1. De acordo com o artigo 474 da Consolidação das leis do trabalho, a suspensão
não pode ser superior a 30 (trinta) dias consecutivos, sob pena de importar na
rescisão injusta do contrato de trabalho.
2. O artigo 482 da Consolidação das leis do trabalho expõe quais as condutas,
que adotadas pelo empregado, podem ensejar a demissão por justa causa.
3. O empregador ficará com a segunda via do aviso de suspensão, devidamente
assinada pelo empregado. Recusando-se este a receber o aviso, não assinando as
duas vias, deverá o empregador chamar em sua presença duas testemunhas, que
presenciarão a leitura em voz alta do documento ao empregado e, em seguida,
assinarão a segunda via.