Contrato de trabalho de experiência com prazo
determinado e determinação de vínculo empregatício.
CONTRATO DE TRABALHO DE EXPERIÊNCIA COM PRAZO DETERMINADO
Por instrumento de trabalho, firmado entre .... com sede....., aqui denominado
EMPREGADOR, e o Sr.(a) ...., portador da carteira profissional n.º....,
série..., CPF..., e cadastro no PIS em .../.../..., sob o n.º....., no
Banco....., Agência......, doravante denominado EMPREGADO, firma o presente
contrato com vínculo empregatício em caráter de experiência conforme letra "C"
parágrafo. 2º do Art. 443 da Consolidação das Leis do Trabalho. E que implicam
nas Normas Internas Administrativas do EMPREGADOR, respeitando acordos e
convenções legais, mediante as seguintes condições:
CLÁUSULA 1ª - O EMPREGADOR admite o EMPREGADO para exercer as funções ..... na
seção ...., podendo ser transferido de seção ou departamento e obrigando-se a
executar qualquer serviço compatível com sua qualificação profissional.
CLÁUSULA 2ª - Obriga-se o EMPREGADOR a pagar nos prazos legais, descontando
apenas o que é determinado em Lei, o salário mensal de R$ ..... (...... reais e
..... centavos).
CLÁUSULA 3ª - O EMPREGADOR determina o horário de: Segunda a Sexta-Feira .....,
sábado ....., podendo ser prorrogado pelo EMPREGADOR em caso de necessidade,
mediante acordo de compensação ou adicional, obedecendo as formalidades legais.
CLÁUSULA 4ª - Este contrato tem início em ..../...../..... e término em
...../...../....., respeitando o limite máximo de 90 dias conforme dispositivo
445 da CLT.
CLÁUSULA 5ª - Aplicam-se a este instrumento todas as normas relativas aos
contratos por prazo determinado, em caso de rescisão antecipada por justa causa,
obedecendo o dispositivo 482 e 483 da Consolidação das Leis do Trabalho.
CLÁUSULA 6ª - Vencido o período de experiência e permanecendo o EMPREGADO a
prestar serviço(s) ao EMPREGADOR, o presente contrato continuará a vigorar por
prazo indeterminado.
Estando as condições de trabalho ajustadas, firmam o presente em 2 vias de igual
teor e forma, na presença de 2 testemunhas.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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EMPREGADOR
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EMPREGADO
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(assinatura do responsável, quando menor)
TERMO DE PRORROGAÇÃO Por acordo entre as partes, fica o presente Contrato de
Experiência prorrogado até ...../...../......
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EMPREGADOR
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EMPREGADO
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(assinatura do responsável, quando menor)
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: