Convênio firmado entre sindicato e instituição de
ensino superior para oferecimento de curso de graduação e aperfeiçoamento
profissional de colaboradores atuantes no setor de recursos humanos de
empresas.
CONTRATO DE CONVÊNIO
Objetivando melhor qualificar a mão-de-obra existente na categoria e procurando
contribuir para o crescimento profissional dos colaboradores que atuam no setor
de recursos humanos das empresas, a FACULDADE convenente se compromete a
oferecer turma especial de graduação no curso de ......... segundo as regras
estabelecidas neste Convênio.
TERMO DE CONVÊNIO
Pelo presente Convênio firmado, por um lado ......., doravante denominada
FACULDADE, e, por outro lado pelo .... SINDICATO......., estabelecem o que
segue:
1. OBJETO.
Objetivando melhor qualificar a mão-de-obra existente na categoria e procurando
contribuir para o crescimento profissional dos colaboradores que atuam no setor
de recursos humanos das empresas, a FACULDADE convenente se compromete a
oferecer turma especial de graduação no curso de .......... segundo as regras
estabelecidas neste Convênio.
2. VAGAS.
A turma especial de graduação no curso de ..........., com ..... vagas,
funcionará no período noturno, com duração de quatro anos, a iniciar-se em
agosto do corrente ano.
3. INSCRIÇÕES E TESTE SELETIVO.
As inscrições para participar do teste seletivo serão procedidas perante o
....... no período de .... de..... a .... de .... de...... no horário das ....
às .....hs e das ...... às ....horas, mediante apresentação de duas fotos 3x4 e
fotocópia autenticada da carteira de identidade. O teste seletivo, consistente
em prova objetiva sobre temas da atualidade, será realizado no ...., dia ...de
......, na sede da faculdade, no horário das ... às ....horas.
Não será cobrada taxa de inscrição para este teste seletivo, que, por força de
lei, será aberto a toda a comunidade.
Serão considerados aprovados no teste seletivo os primeiros cinqüenta candidatos
inscritos para este teste seletivo melhor classificados. Os excedentes poderão
vir a ser chamados em caso de existência de vagas, nesta turma especial ou em
outras turmas do curso de Administração em havendo vagas.
4. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A MATRÍCULA.
Para habilitar-se à matrícula o candidato deverá comprovar perante a FACULDADE a
conclusão do segundo grau e sua condição de associado ao ......., além de outros
documentos que serão divulgados oportunamente.
5. VALOR DAS MENSALIDADES.
Aos matriculados nesta turma especial de graduação no curso de ........... por
força do presente, será concedido pela FACULDADE uma bolsa de estudos no
percentual de 10% sobre o valor da mensalidade, sendo certo que o valor da
mensalidade para os beneficiários deste convênio, para o primeiro semestre
letivo de ........., fica fixado em R$ ............
As empresas poderão utilizar-se dos mecanismos tributários eventualmente
existentes para concessão de bolsas de estudos aos seus empregados matriculados,
custeando total ou parcialmente os valores das mensalidades.
6. ENCARGOS SOCIAIS.
Não haverá qualquer incidência de encargos sociais para as empresas sobre a
parcela da mensalidade paga por estas, não se integrando tais valores, em
nenhuma hipótese, ao conjunto remuneratório dos trabalhadores beneficiados, para
efeito de salário in natura.
7. INSTALAÇÃO DA TURMA ESPECIAL.
A turma especial de graduação no curso de .......... somente será instalada caso
haja mais de 40 matriculados para o primeiro semestre letivo. Não sendo obtido
este número mínimo de matrículas, aos aprovados no teste seletivo será oferecida
a oportunidade de se matricular nos cursos regulares mantidos pela FACULDADE, em
havendo vagas.
Caso ao longo do curso não se mantenha o número mínimo de trinta matriculados
nesta turma especial aos alunos será oferecida a oportunidade de freqüentar as
disciplinas constantes da grade curricular juntamente com os demais alunos
integrantes das turmas regulares da FACULDADE.
8. INSTALAÇÃO DE OUTRAS TURMAS ESPECIAIS.
Caso seja do interesse das partes convenentes, outras turmas especiais poderão
ser instaladas para as outras habilitações do curso de Administração, bem como,
excepcionalmente, a critério da FACULDADE, poderão ser admitidas matrículas de
alunos em outros cursos e habilitações, nas mesmas condições aqui estabelecidas,
firmando-se termo aditivo ao presente convênio, no caso de existência de vagas.
No início de cada período letivo a FACULDADE oferecerá ao ...... e ao ..........
novas vagas, para seqüência no cumprimento deste Convênio, em número a ser
pactuado em cada oportunidade.
9. PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA FINS DE ESTAGIO.
As empresas associadas ao ......... ficam todas pré-qualificadas para fins de
oferecimento de vagas de estágio para os alunos de todos os cursos mantidos pela
FACULDADE.
10. VIGÊNCIA.
O presente Convênio entra em vigor na data de sua assinatura, com vigência por
prazo indeterminado podendo ser denunciado a qualquer tempo, com prévio aviso de
90 (noventa) dias.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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PROMITENTE
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VENDEDORA
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TESTEMUNHAS(1)
RG:
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TESTEMUNHAS(2)
RG: