Contratos - Recursos humanos - Obra

CONTRATO DE EMPREITADA

. . . . . daqui por diante denominado LOCADOR DE SERVIÇOS, e . . . . . . . . . , daqui por diante denominado EMPREITEIRO, celebram, pelo presente, um contrato de empreitada, mediante as seguintes condições:

1. O LOCADOR é proprietário de um(a) . . . . . . . .. . . denominado(a) . . . . .. , situado(a) no município de . . . . . . devidamente inscrito(a) no INCRA sob nº . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

2. O LOCADOR contrata com o EMPREITEIRO a execução do serviço de . . . . . . . . . que poderá ser realizado por si, como também por pessoas de sua família ou agregados, que por ele poderão ser contratados, se lhe interessar, e sob sua exclusiva responsabilidade, e com os quais o locador não terá nenhum compromisso, obrigando-se o EMPREITEIRO a executar o serviço no prazo de . . . . . . . . . . . . . . . . meses.

3. Receberá o EMPREITEIRO pelos serviços o valor de . . . . . . . . . . . , em . . . . . . . parcelas, assim discriminadas . . . . . . . . .

4. O EMPREITEIRO poderá trabalhar com liberdade absoluta, não havendo de forma alguma relação de emprego, como também não estará sujeito a cumprir nenhum horário de trabalho, não havendo, portanto, nenhuma subordinação. Estando desde já caracterizada a condição de trabalhador autônomo, não terá direito a qualquer indenização em caso de rescisão deste contrato.

5. O EMPREITEIRO residirá em casa de moradia na propriedade e que lhe for designada. Nada pagará pela moradia, mas terá a obrigação de bem cuidar da casa e fazer por si ou por sua conta, os serviços normais de conservação que se fizerem necessários.

6. O EMPREITEIRO se obriga a entregar a casa que ocupará no prazo máximo de . . . .. . . dias, a contar da data em que, por qualquer motivo, deixar de prestar serviços ao LOCADOR.

7. Os danos decorrentes de negligência imputável ao EMPREITEIRO, serão de responsabilidade desse. Caso o EMPREITEIRO realize alguma benfeitoria na propriedade, não será indenizado, em qualquer hipótese.

8. Os produtos da propriedade que forem fornecidos ao EMPREITEIRO, tais como leite, ovos, etc., serão descontados dos pagamentos a ele devidos e cobrados segundo os preços vigentes na região.

9. O presente contrato será regido pelo Código Civil e as partes desde já elegem o foro da Comarca de . . . . . . . para dirimir as dúvidas e questões oriundas do presente contrato.

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente contrato em . . . . . . . vias de igual teor, na presença de duas testemunhas.

E, por estarem firmados

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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LOCADOR DE SERVIÇOS

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EMPREITEIRO

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TESTEMUNHAS(1)
CPF:

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TESTEMUNHAS(2)
CPF: