Contratação de prestação de serviços de veiculação de
imagem, representação comercial e venda de produtos via rede mundial de
computadores (internet).
CONTRATO DE VEICULAÇÃO DE IMAGEM, REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E VENDAS POR
"INTERNET"
Contratante: ....., firma inscrita no CNPJ/MF. sob o número ....., e com sede à
...., nesta cidade, neste ato representada por seu sócio ........, (nome
completo e por extenso), nacionalidade ..., estado civil ....., profissão .....,
CIC n.º ...., Cédula de Identidade RG n.º ...., residente e domiciliado à Rua
....., n.º ...., na cidade de ....., Estado de ..... .
Contratada: ....., firma inscrita no CNPJ/MF. sob o número ......, e com sede à
......, nesta cidade, neste ato representada por seu sócio ......, (nome
completo e por extenso), nacionalidade ..., estado civil ...., profissão ....,
CIC n.º ....., Cédula de Identidade RG n.º ....., residente e domiciliado à Rua
........, n.º ....., na cidade de ....., Estado de ..... .
Objeto: O presente contrato tem por finalidade a prestação de serviços de
representação comercial e venda de produtos via Rede Mundial de Computadores
(Internet), respeitando os preceitos legais e obedecendo as seguintes cláusulas:
Cláusula primeira - Prazo de Vigência do Contrato
O presente contrato terá vigência por prazo indeterminado, podendo qualquer das
partes, após comunicação escrita com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência,
rescindi-lo sem multa.
Cláusula segunda - Dos deveres da Contratada
A Contratada, está obrigada a:
1) Veicular a imagem das mercadorias produzidas e indicadas pelo Contratante na
Rede Mundial de Computadores (Internet), dentro de sua página.
2) Receber os pedidos de compra provenientes da veiculação da imagem das
mercadorias.
3) Providenciar a embalagem para envio da mercadoria.
4) Providenciar a documentação que se fizer necessária ao envio da mercadoria.
5) Proceder o despacho da mercadoria.
6) Receber o pagamento da mercadoria (efetuado normalmente por cartão de crédito
ou outra forma compatível).
7) Repassar ao Contratante em até 15 (quinze) dias, a contar da remessa da
mercadoria, o valor do produto, descontada a comissão sobre a venda.
Cláusula terceira - Dos Deveres do Contratante
O Contratante está obrigado a:
1) Garantir à Contratada a exclusividade na veiculação da imagem de seus
produtos, na representação e vendas de suas mercadorias na Rede Mundial de
Computadores (Internet).
2) Entregar a mercadoria no prazo previamente combinado
3) Responsabilizar-se pelo padrão de qualidade e oferecer garantia e assistência
técnica à seus produtos.
4) Estar em dia com a taxa mensal de manutenção.
Cláusula quarta - Da Adesão
O Contratante deverá pagar a taxa de adesão estipulada em R$ .... ( ...... ),
para que a Contratada possa confeccionar a página com a veiculação de imagem dos
produtos indicados.
Parágrafo Primeiro - Também será necessário para o início da veiculação na Rede
Mundial de Computadores (Internet), a foto do produto à ser comercializado. Essa
foto deverá apresentar qualidade de foco e iluminação compátivel com as outras
expostas na página da Contratada. Caso o Contratante não possua foto do produto,
deverá arcar com o custo da mesma, que está orçado em R$ ... ( ... ), ou
providenciar a produção da mesma.
Cláusula quinta - Da Taxa Mensal de Manutenção
Será cobrada do Contratante, uma taxa mensal de manutenção, utilizada para
amortizar os custos com a página, orçada em R$ .... ( ...).
Parágrafo Primeiro - A taxa de manutenção mensal deverá ser paga até o ... dia
útil do mês vincendo. Sendo de ... % ( ... ) a multa em caso de atraso.
Parágrafo Segundo - Em caso de atraso superior a ... (...) dias, o Contratante
terá a veiculação da imagem de seus produtos suspensa, retornando apenas após a
quitação do débito acrescido da respectiva multa.
Parágrafo Terceiro - Sempre que a comissão sobre as vendas exceder a quantia de
R$ ... (....), a taxa mensal de manutenção do mês seguinte não será cobrada.
Parágrafo Quarto - Caso o Contratante deseje efetuar a troca do produto com
imagem veiculada, este deverá pagar uma taxa de R$ .... (....), não estando
incluído o custo com a nova foto do produto (caso o Contratante não a possua).
Parágrafo Quinto - Os valores acordados no parágrafo primeiro da cláusula quarta
e o valor do caput da cláusula quinta, serão reajustados anualmente, de acordo
com a variação do ......(eleger um índice) da .... (nome da entidade), ou na sua
falta, por outro que melhor reflira a variação monetária do período, por
indicação da contratada.
Cláusula Sexta - Da Comissão
O contratante pagará à contratada, comissão de ... % ( ... ) sobre o valor dos
produtos vendidos. Essa quantia será descontada do valor a ser repassado ao
Contratante.
Cláusula Sétima - Foro
Os contratantes elegem o foro da cidade de .... para dirimir qualquer dúvida
oriunda do presente contrato, com renúncia expressa de qualquer outro por mais
privilegiado que seja.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATANTE
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CONTRATADA
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TESTEMUNHAS(1)
RG:
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TESTEMUNHAS(2)
RG: