Contrato de prestação de serviços técnicos relativos à informática.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços técnicos de
informática, de um lado ............. (nome da contratante), com sede à Rua
.......... n.º ..........., na cidade de ....................., Estado de
..........., inscrita no CNPJ sob o n.º ............ e Inscrição Estadual n.º
..........., neste ato representada ............ (cargo) ............... (nome
completo e por extenso do diretor), de ora em diante chamada simplesmente de
CONTRATANTE, e, de outro lado ................ (nome),residente e domiciliado à
rua ............ n.º ........., na cidade de ..............., estado de
.......... CPF n.º .............. e RG n.º .............., , de ora em diante
chamada simplesmente de CONTRATADO, têm entre si, como justo e contratado o
seguinte:
1)O CONTRATADO, compromete-se a fornecer ao CONTRATANTE, serviços técnicos em
manutenção nos equipamentos de informática de propriedade do CONTRATANTE.
2)Fica estabelecido que o CONTRATADO, é responsável pela aquisição e instalação
de peças e componentes, que se façam necessárias ao funcionamento dos
equipamentos. As despesas advindas da aquisição e transporte das peças acima,
deverão ser repassadas ao CONTRATANTE, mediante comprovação de despesa.
3)Os equipamentos abrangidos por este instrumento, e que de agora em diante
estarão sob a responsabilidade técnica do CONTRATADO, estão discriminados em
laudo anexo a este.
4)Em caso de repasse de serviço para terceiros dos serviços de manutenção dos
equipamentos de informática de propriedade do CONTRATANTE, deverão ser
executados e prestados por pessoas devidamente habilitadas e previamente
autorizadas pelo CONTRATANTE, que estarão sob a responsabilidade do CONTRATADO.
O CONTRATADO terá a exclusiva responsabilidade pelo pagamento de seu trabalho,
bem como pelo cumprimento de todas as obrigações legais de qualquer natureza
para com os mesmos, notadamente as referentes às leis trabalhistas e
previdenciárias, ficando dessa forma, expressamente, excluída a responsabilidade
do CONTRATANTE sobre tal matéria.
5) O CONTRATADO não se responsabilizará por prejuízos que possa ser acarretado
ao CONTRATANTE, devido a problemas técnicos, tais como, problemas de disco
rígido, disquetes, placas, etc..., desde que não lhe possam os mesmos ser
atribuídos, por motivos estranhos à sua vontade, tais como força maior
comprovada, 6)O CONTRATANTE, compromete-se a determinar a todos os setores da
empresa que emprestem o máximo de colaboração ao CONTRATADO, quando da execução
de suas tarefas, seja no que tange a fornecimento de informações, seja a no que
diz respeito ao cumprimento de instruções e determinações do CONTRATANTE e que
se relacionem com os seus trabalhos, como também no livre trânsito em toda e
qualquer dependência de seus estabelecimentos;
6. O preço global, ajustado na assinatura deste contrato, para a presente
prestação de serviços, é de ................ (por extenso) mensais cujo
pagamento ao CONTRATADO será feito pelo CONTRATANTE até o quinto dia útil do mês
seguinte aos serviços prestados. A quitação deste pagamento mensal, se dará
através de RPA, cujos valores de contribuições e tributos serão retidos pelo
CONTRATANTE, de acordo com a legislação vigente e aplicável.
6.1 - O preço acima será reajustado sempre que ocorram:
6.1. - Aumento ou diminuição de equipamentos;
6.2. - Aumento ou diminuição dos serviços ora contratados.
6.3. - Anualmente, com efeito a partir de ......., poderá ser efetuada uma
revisão das bases do presente contrato, a fim de que se regularizem eventuais
distorções.6.4 - Todas e quaisquer despesas que possam ser consideradas extras à
este contrato, inclusive as despesas de viagem e estadias, desde que efetuadas
com o acordo do CONTRATANTE , serão pagas por este.
7. O presente contrato terá duração indeterminada, podendo ser denunciado, por
qualquer das partes, com aviso prévio, por escrito, de 180 (cento e oitenta)
dias.
8. Responderá por perdas e danos a serem apurados em ação própria a parte que
infringir qualquer das cláusulas do presente contrato.
9. Fica eleito o Foro da ........, com exclusão de qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida que possa surgir na
efetivação do presente contrato, regendo-se pela legislação em vigor todos os
casos não previstos no presente instrumento contratual.E por estarem as partes,
CONTRATADO e CONTRATANTE de pleno acordo com o disposto neste instrumento
particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em ....... vias
de igual teor e forma, destinando-se ...... vias para cada parte
interessada............... de ............... de
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATANTE
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CONTRATADO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: