Contrato de prestação de serviços referentes a projeto
desenvolvido por estudante.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA NÃO EVENTUAL
Pelo presente instrumento particular de Contrato de Prestação de Serviços,
firmado entre as partes a saber: de um lado [nome do cliente], residente a
[endereço], bairro [bairro], [cidade] - ...., portadora de R.G. n° [RG], C.I.C.
[CIC], daqui para frente denominada CONTRATANTE e, de outro lado a [NOME DA
EMPRESA ], associação sem fins lucrativos, com sede [ENDEREÇO], BAIRRO, cidade
de [CIDADE], Estado de [ESTADO], inscrita no Cadastro Geral do Comércio sob nº
....... neste ato representado pelo [Gerente, Diretor... de Projetos], o
estudante [nome], R.G. [RG], C.I.C. [CIC], de ora em diante denominada
CONTRATADA, têm em si, justo e combinado o presente Contrato, o qual reger-se-á
pelas Cláusulas e Condições seguintes:
Cláusula Primeira - Do Objeto
O projeto do atual contrato consiste na implementação de um [objeto do contrato]
. O projeto será gerenciado pelo estudante [seu nome].
Os serviços que o [DESCRIÇÃO TÉCNICA DO QUE SERÁ DESENVOLVIDO], doravante
denominado TERMO SIMPLES PARA DETERMINAR O QUE SERÁ DESENVOLVIDO, virá a atender
são o de [ESPECIFICAR O QUE FOI DESENVOLVIDO OFERECE].
Ao final do projeto será entregue um manual do usuário com explicações a
respeito do funcionamento do ........ de forma a garantir o esclarecimento de
qualquer dúvida acerca de sua execução.
Cláusula Segunda - Do Prazo
O objeto do presente Contrato terá duração de 2 (duas) semanas, contadas a
partir do dia [DIA] de [MÊS] do corrente, e após esse prazo o presente contrato
não mais se aplicará.
Cláusula Terceira - Do preço e Forma de Pagamento
Pelos serviços ora contratados, o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor de R$
[valor] ([por extenso] seis reais), mediante apresentação de nota fiscal e/ou
recibo. Esse pagamento se efetuará ao final do prazo do presente contrato sendo
pago em uma única parcela.
Cláusula Quarta - Da Rescisão
O presente contrato poderá ser rescindido em havendo descumprimento de qualquer
de suas cláusulas por parte da CONTRATADA, em qualquer momento, a critério do
CONTRATANTE.
Qualquer uma das partes poderá rescindir o presente contrato, por justa causa,
na ocorrência de descumprimento de qualquer uma de suas cláusulas.
Caso uma das partes pretenda, sem justa causa, rescindir o presente contrato,
deverá fazê-lo mediante comunicação por escrito a outra parte. Neste caso, a
rescisão será ocorrida 5 (cinco) dias após o recebimento da comunicação,
ocorrendo o pagamento à parte lesada de uma multa no valor de 20 % (vinte por
cento) do valor total do presente contrato.
Cláusula Quinta - Do Foro
As partes elegem o foro da Comarca de ....... com exclusão de qualquer outro,
por mais privilegiado que seja, para nele serem dirigidas as questões oriundas
do presente contrato.
E por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente instrumento em
duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CLIENTE
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: