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Contratos
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Prestação de serviços
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Empreitada para término de obra
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Pelo presente instrumento particular de EMPREITADA,..............,
brasileiro, casado, de profissão ............ , residente e domiciliado à Rua
........., n.º...., na cidade de ........, de ora em diante chamado simplesmente
de PROPRIETÁRIO, e, de outro lado,..........., brasileiro, casado, construtor,
domiciliado e residente na cidade de .................,
Rua..................................., n.º...., de ora em diante chamado
simplesmente de EMPREITEIRO, têm, como justo e contratado o seguinte:
1º - O PROPRIETÁRIO, que está construindo uma casa de alvenaria, ora em fase de
pré-cobertura, à rua ........., cidade de ........, ajusta com o EMPREITEIRO o
término de sua construção mediante as cláusulas e condições seguintes:
2º - A execução da parte restante da obra, será pelo preço certo de
R$................... (.....................................................),
pagável da seguinte forma:
a) R$.....................
(...............................................................) no dia
..........;
b) R$.....................
(...............................................................) no dia
..........;
c)
R$......................(...............................................................)
após a entrega da obra.
3º - O EMPREITEIRO obriga-se a entregar a obra, em perfeitas condições de
acabamento e habitabilidade até a data de ............. Após o prazo fixado o
EMPREITEIRO ficará sujeito à pena moratória de R$....... (..... reais) por dia
de atraso, valor que será descontado do último pagamento a ser efetuado após a
entrega da obra.
4º - Não fazem parte desta empreitada a construção da garagem, instalação
elétrica e pintura.
5º - O PROPRIETÁRIO, para a presente empreitada, fornecerá por sua própria
conta, todos materiais necessários à conclusão da obra.
6º - Fica a cargo do EMPREITEIRO o pagamento da mão-de-obra e encargos sociais
vigentes ou que venham a ser criados, não respondendo os PROPRIETÁRIOS perante
os órgãos arrecadadores dos encargos sociais, nem assumindo qualquer
responsabilidade por multas, salários, contribuições sociais, nem por acidentes
de qualquer sorte decorrentes da construção ou durante sua construção, até a
entrega da obra.
7º - Com o presente instrumento o EMPREITEIRO declara ter recebido do
PROPRIETÁRIO todos os valores relativos aos serviços prestados até a presente
data, pelos quais dá plena e geral quitação.
8º - Responderá o EMPREITEIRO, em relação a terceiros, pelos danos que resultem
de sua imperícia ou negligência e pela culpa de seus empregados, de acordo com
os princípios gerais de responsabilidade.
9º - Fica eleito o Foro desta Comarca, com exclusão de qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para dirimir a dúvidas que possam surgir na execução do
presente contrato.
E por estarem as partes em pleno acordo em tudo quanto se encontra disposto
neste instrumento particular, assinam-no na presença da duas testemunhas abaixo,
em duas vias de igual teor e forma.
........, ....... de ......... de ......
.............................................
Proprietário
............................................
Empreiteiro
Testemunhas:
..................................................................
...................................................................
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