Contrato de prestação de serviços. Notificação ou
interpelação judicial ou extrajudicial.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Pelo presente instrumento particular e, na melhor forma de direito, de um
lado...................., estabelecida na cidade de .........Estado de
..............., endereço.................,nº.............,
bairro....................., inscrita no CNPJ sob o nº........ por seu
representante legal, abaixo assinado, doravante denominado (a) ......., e do
outro lado ........... estabelecida na.........
cidade.........estado............., inscrita no CNPJ sob o nº......., por seu
representante legal, doravante denominada ........, ajustam a celebração deste
Contrato, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:
Cláusula Primeira - Objetivo
A........, sociedade sem fins lucrativos, por delegação de poderes concedida por
seus sócios cooperados, obriga-se a administrar a prestação de serviços médicos
pelos membros de seu corpo associativo, nas dependências da ...................,
nas especialidades de ...............
Cláusula Segunda - Prestação dos Serviços
Os serviços serão prestados por um profissional habilitado associado pela.....,
diretamente aos beneficiários, nos locais e horários convenientes para a
...................e para o cooperado, o qual atuará em regime de atividade
própria de profissional liberal autônomo e, assim, ficará inteiramente
responsável pelos seus pertinentes encargos previdenciários e tributários, de
conformidade com a legislação aplicável, ficando ressalvado o direito do
cooperado a qualquer tempo, se fazer substituir e a ......................de
solicitar a substituição do cooperado que foi indicado
pela......................
Cláusula Terceira - Faturamento e Pagamento
A........apresentará, á...............até o último dia útil do mês, a fatura
correspondente aos serviços prestados durante o período, onde será anotado que
se refere a serviços prestados por ........................do em profissão
regulamentada por lei federal, juntamente com o relatório desses serviços
fornecidos pelo ....que a ..........se obriga a pagar após 05(cinco) dias da
entrega da fatura, mediante a apresentação da NOTA FISCAL/FATURA.
Cláusula Quarta - PREÇOS
A.........pagará a ........pelos serviços o valor apurado com base no valor hora
de R$.......
Cláusula Quinta- FISCALIZAÇÃO
A...........exercerá a fiscalização, no que tange ao cumprimento das cláusulas
deste contrato, devendo para tanto, diligenciar no sentido de lhe ser fornecido
elementos indispensáveis para tal finalidade.
Cláusula Sexta - PRAZO E RESCISÃO
O presente contrato vigorará no prazo indeterminado, podendo ser rescindido a
qualquer tempo pelas partes, mediante comunicação escrita com 30 ( trinta) dias
de antecedência, e se constituirá em motivo de rescisão imediata, por qualquer
das partes independente de notificação ou interpelação judicial ou
extrajudicial, a inobservância de qualquer cláusula do presente mandato.
Cláusula Sétima - FORO
Fica eleito o Foro da cidade de ................, para dirimir quaisquer
questões oriundas deste contrato.
E assim, por estarem certos e ajustadas, firmam o presente contrato em 02 (duas)
vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas abaixo:
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
____________________
CONTRATANTE
____________________
CONTRATADA
____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF: