Ajuste através de instrumento particular para locação de carro zero quilômetro com prazo de vigência que poderá ser prorrogado
pela vontade das partes.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
Nr. ........../.....
......., estabelecida à Rua ........, nº ........., bairro ........., em
......... - ......... inscrita no CGC/MF sob nº .........., a seguir denominada
simplesmente LOCADORA, e ......., brasileiro, casado, residente e domiciliado a
Avenida ........., nº .........., em ............ - .........., portador do R.G.
nº ......., e C.P.F. nº ....., a seguir denominada simplesmente de LOCATÁRIO,
por este instrumento particular têm entre si justo e contratado o que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA:
Cláusula objeto deste Contrato, constitui na Locação de ....... (....) veículos,
zero km, sem combustível e sem motorista, pelo período mínimo de ..... (....)
meses, conforme condições abaixo discriminadas:
1.1 - .... (.....) .........,
UNITÁRIO MENSAL ....... R$ .........
1.2 - .... (.....) ..........,
UNITARIO MENSAL ......... R$ .........
1.3 - Além do preço acima identificado, o mesmo poderá ser alterado conforme o
número de veículos colocado à disposição, os quais serão identificados e
tratados como anexos.
CLÁUSULA SEGUNDA: OBRIGAÇÕES DA LOCATÁRIA
2.1 - - O pagamento das faturas dar-se-á até o ...... (........) dia do mês
subsequente a prestação dos serviços. Sendo este dia sábado, domingo ou feriado,
a LOCATÁRIA pagará a referida fatura no primeiro dia útil seguinte, sem qualquer
acréscimo a titulo de mora ou reajuste de preço. Caso o pagamento não seja
efetuado na data prevista, o valor será acrescido de multa contratual de 10%
(dez por cento), e será incluido no faturamento subsequente.
2.2 - Arcar com as despesas necessárias para a entrega e ou devolução dos
veículos, tais como: passagens, estadias, alimentação, combustível, etc.
2.3 - Compromete-se a executar as suas custas toda e qualquer conservação e
limpeza dos veículos utilizados na prestação dos serviços, inclusive
combustível, motorista, lubrificação, lavagem e conserto de pneus.
2.4 - Entregar os veículos a motoristas devidamente habilitados, e em caso de
sinistros, providenciar Boletim de Ocorrência, comunicando imediatamente a
LOCADORA.
2.5 - Restituir eventuais multas de trânsito, provenientes do veículo Iocado,
acrescidas de 10% (dez por cento) referente a taxa administrativa.
2.6 - Restituir os bens locados ao término do contrato, no estado em que os
recebeu, salvo as deteriorações/desgaste decorrentes do uso normal.
2.7 - No caso de roubo ou sinistro com perda total será cobrada uma franquia de
10% (dez por cento) do valor do veículo.
PARÁGRAFO ÚNICO:
O atraso de qualquer parcela superior a 30 dias, implica na rescrsão do presente
contrato, independente da notificação judicial ou extrajudicial, quando os bens,
deverão serem restituídos e devolvidos imediatamente à LOCADORA, sob pena de se
caracterizar retenção dolosa dos bens, independentemente das parcelas vencidas,
a serem pagas com a multa decorrente do atraso.
CLÁUSULA TERCEIRA: OBRIGAÇÕES DA LOCADORA
3.1 - Providenciar seguro contra terceiros, e toda a documentação necessária
para o livre trânsito em todo o território nacional.
3.2 - Fornecer veículos em perfeitas condições de uso e funcionamento para a
LOCATÁRIA.
3.3 - Arcar com todos os tributos incidentes sobre o Contrato de Locação.
3.4 - Arcar com as despesas de manutenção dos veículos, provenientes do desgaste
normal.
PARÁGRAFO ÚNICO:
A LOCADORA não assumirá nenhuma responsabilidade por danos pessoais do motorista
e passageiros provenientes de sinistros ocorridos com os veículos.
CLÁUSULA QUARTA:
4.1- O início da execução dos serviços será considerado o 1º dia subsequente a
retirada dos veículos em ............. /..............
4.2 - O prazo de vigência deste Contrato é de ....... (.......) meses, podendo o
mesmo no seu término, ser prorrogado em comum acordo entre as partes.
4.3 - Os preços serão reajustados com periodicidade anual, com base na variação
acumulada do período IGP-M (FGV) ou a qualquer tempo com a concordância dos
contratantes.
CLÁUSULA QUINTA:
As partes elegem o foro da Cidade de ............, ....... para dirimir
quaisquer controvérsias decorrentes do presente Contrato.
E por assim terem justo e contratado, lavram, datam e assinam juntamente com
duas testemunhas, o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma
obrigando-se fielmente a cumpri-lo em todos os termos.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: