CONTRATO DE COMODATO DE COMPUTADORES DE PRAZO INDETERMINADO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
COMODANTE: (Nome da Comodante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº
(xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu
diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);
COMODATÁRIA: (Nome da Comodatária), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº
(xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu
diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Comodato de Computadores de Prazo Indeterminado, que se regerá pelas
cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a transferência, pela
COMODANTE à COMODATÁRIA, dos direitos de uso e gozo dos
computadores descritos a seguir: (xxx) (Descrever detalhadamente os
computadores, especificando marca, tipo, etc.)1.
DO USO
Cláusula 2ª. Os computadores, objeto deste contrato, serão utilizados,
exclusivamente, pelos professores e alunos regularmente matriculados nos cursos
oferecidos pela COMODATÁRIA, não sendo cabível seu uso para fins
pessoais.
DAS OBRIGAÇÕES DA COMODATÁRIA
Cláusula 3ª. A COMODATÁRIA está obrigada a realizar a manutenção
técnica dos computadores a cada 2 (dois) meses, devendo comunicar imediatamente
à COMODANTE os eventuais defeitos encontrados e providenciar o conserto
dos mesmos.
DA DEVOLUÇÃO
Cláusula 4ª. A COMODATÁRIA deverá devolver os computadores à
COMODANTE quando forem por esta solicitados, nas mesmas condições em que
estavam quando o recebeu, em perfeitas condições de uso, respondendo pelos danos
ou prejuízos causados2.
Cláusula 5ª. A devolução deve se dar no prazo de (xxx) (Número por extenso)
dias após a COMODATÁRIA ter recebido o aviso, que lhe será enviado
através do Correio.
DA MULTA
Cláusula 6ª. A COMODATÁRIA pagará multa no valor de R$ (xxx)
(Valor por extenso) para cada dia de atraso na entrega dos computadores.
DA RESCISÃO
Cláusula 7ª. É assegurado às partes a rescisão do presente contrato a
qualquer momento, devendo, entretanto, comunicar à outra parte com antecedência
mínima de (xxx) dias.
Cláusula 8ª. O descumprimento, pelos contratantes, do disposto nas
presentes cláusulas também ensejará a rescisão deste instrumento.
DA DURAÇÃO
Cláusula 9ª. Este contrato é de prazo indeterminado3.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 10ª. O presente contrato inicia-se a partir da assinatura pelas
partes.
Cláusula 11ª. Este contrato deve ser registrado no Cartório de Registro
de Títulos e Documentos.
DO FORO
Cláusula 12ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO,
as partes elegem o foro da comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Representante legal da Comodante)
(Nome e assinatura do Representante legal da Comodatária)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
________
Nota:
1. O Comodato rege-se pelo previsto nos Arts. 1.248 a 1.255, do Código
Civil.
2. Art. 1.251, do Código Civil.
3. Se o contrato for por prazo indeterminado, presume-se o prazo como o
necessário para o uso concedido (Art. 1.250, do Código Civil).