CONTRATO DE LOCAÇÃO DE HORÁRIO EM RÁDIO DE PRAZO INDETERMINADO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
RÁDIO: (Nome da Rádio), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx),
bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e
no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor
(xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº
(xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro
(xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);
LOCATÁRIA: (Nome da Locatária), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº
(xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu
diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Locação de Horário em Rádio de Prazo Indeterminado, que se regerá
pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O objeto do presente contrato é o horário compreendido entre
(xxx) e (xxx) horas, que a RÁDIO, dentro do horário de sua programação, cede à
LOCATÁRIA, na Cidade de (xxx), no Estado (xxx), podendo utilizá-lo dentro dos
limites legais.
DAS OBRIGAÇÕES DA RÁDIO
Cláusula 2ª. A RÁDIO se compromete a fornecer à LOCATÁRIA toda a sua
estrutura pessoal e técnica, a fim de que esta tenha condições de bem realizar
sua programação.
Cláusula 3ª. A RÁDIO se responsabilizará pelas obrigações fiscais,
previdenciárias e trabalhistas dos funcionários por ela contratados, mesmo que
sejam utilizados pela LOCATÁRIA.
Cláusula 4ª. A RÁDIO se obriga a disponibilizar à LOCATÁRIA o sinal para a
transmissão da programação, responsabilizando-se pela manutenção do transmissor.
DAS OBRIGAÇÕES DA LOCATÁRIA
Cláusula 5ª. A LOCATÁRIA se responsabilizará pelas obrigações fiscais,
previdenciárias e trabalhistas dos funcionários por ela contratados para a
realização de sua programação.
Cláusula 6ª. Será de inteira responsabilidade da LOCATÁRIA o conteúdo produzido
dentro de seu horário na programação da RÁDIO.
DA PUBLICIDADE
Cláusula 7ª. A LOCATÁRIA poderá ceder espaço em sua programação para
publicidade, por conta própria, ou por meio da RÁDIO, sendo que neste caso, como
esta se responsabilizará pela intermediação dos contratos, ficará com uma
percentagem de (xxx)% sobre o valor a ser repassado à LOCATÁRIA.
DO PAGAMENTO
Cláusula 8ª. Pela locação do horário na programação da RÁDIO, a LOCATÁRIA
pagará a esta a quantia mensal de R$ (xxx) (Valor expresso), todo dia (xxx) de
cada mês.
Parágrafo único. Caso a LOCATÁRIA não realize o pagamento na data acertada,
responsabilizar-se-á por multa de (xxx)% do valor do aluguel.
DA RESCISÃO
Cláusula 9ª. O presente contrato será rescindido caso haja comum acordo entre
as partes.
Cláusula 10ª. O presente contrato também será rescindido caso uma partes
descumpra o estabelecido em qualquer cláusula deste instrumento,
responsabilizando-se a que deu causa por perdas e danos que a outra parte venha
a sofrer.
Cláusula 11ª. Este instrumento será rescindido, independentemente de aviso ou
qualquer indenização, caso a RÁDIO venha a ter cassada sua licença de
funcionamento.
DO PRAZO
Cláusula 12ª. O presente contrato é de prazo indeterminado.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 13ª. O presente instrumento passa a valer a partir da assinatura
pelas partes, iniciando-se a programação no dia (xxx).
Cláusula 14ª. A este contrato também se obrigam os herdeiros e sucessores das
partes.
DO FORO
Cláusula 15ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as
partes elegem o foro da comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Representante legal da Rádio)
(Nome e assinatura do Representante legal da Locatária)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)