Contratos - Locação - Bens e equipamentos de oficina mecânica

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Locação de Bens e Equipamentos, de um lado ....., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CGC/MF sob o n.° ....., inscrição estadual sob o n.° ....., representada neste ato pelo sócio-gerente Sr. ....., nacionalidade, estado civil, profissão, residente na Rua: ....., n.° ....., na cidade de ....., no Estado ....., portador da Cédula de Identidade RG n.° ....., inscrito no CPF/MF sob o n.° ....., aqui denominado de LOCADOR e do outro lado o Sr. ....., nacionalidade, estado civil, profissão, residente na Rua: ....., n.° ...., na cidade de ...., no Estado ...., portador da Cédula de Identidade RG n.° ...., inscrito no CPF/MF sob o n.° ...., aqui denominado de LOCATÁRIO, têm entre si com justo e contratado o que se segue:

Cláusula Primeira: DO OBJETO

O primeiro nomeado, sendo legítimo proprietário de uma oficina mecânica e uma bicicletaria, totalmente mobiliada e equipada, localizada na Rua: ...., n.° ..., na cidade de ..., no Estado ...., loca ao segundo nomeado, de acordo com as cláusulas e condições a seguir:

I - OS BENS MÓVEIS

- 01 (uma) mesa escrivaninha de aço com três gavetas;
- 01 (um) armário de aço com duas portas - 1,40 m;
- 03 (três) cadeiras;
- 01(um) aparelho telefônico,
- 01 (um) microcomputador - marca Itautec.

II - OS EQUIPAMENTOS

A - Da Oficina Mecânica:

- 01 (um) vulcanizador de remendo de pneus;
- 01 (um) torno n.° 05;
- 01 (uma) máquina de solda 150 AP com máscara e cabos;
- 01 (um) esmeril;
- 01 (uma) talha grande;
- 01 (um) torninho de abrir e fechar;
- 01 (uma) máquina de cortar ferro;
- 01 (um) compressor Wetzel - 10-200 com filtro de ar e mangueira de 10 m;
- 01 (uma) pistola de pintura;
- 01 (uma) tesoura rotativa;
- 01 (uma) furadeira com 13 bocas;
- 01 (uma) lixadeira elétrica Block;
- 01 (uma) rebitadeira;
- 01 (um) macaco hidráulico jacaré 2T;
- 01 (um) martelo de borracha;
- 02 (duas) espátulas;
- 03 (três) martelos de rebate;
- 04 (quatro) ferros de rebate para lataria;
- 01 (uma) mareta de 2Kg.;
- 43 (quarenta e três) jogos de pitos com quarenta e três chaves, dois cabos, dois braços médios, um braço grande e uma catraca;
- 02 (duas) espátulas de pneus;
- 02 (dois) machos de fazer rosca;
- 24 (vinte e quatro) chaves de boca de tamanhos variados;
- 14 (quatorze) chaves estrela;
- 08 (oito) chaves desencontrada;
- 01 (uma) chave móvel 14-22m.;
- 01 (um) formão;
- 01 (um) calibrador;
- 01 (um) paquímetro enferrujado;
- 01 (um) alicate de tirar trava;
- 01 (uma) chave de bico de papagaio (Turques);
- 01 (um) alicate de pressão;
- 01 (uma) chave de pito de 10m. com cabo plástico;
- 03 (três) chaves de pito de cabo cortado;
- 09 (nove) chaves ele;
- 09 (nove) chaves de vela;
- 01 (uma) chave de roda;
- 01 (uma) chave bujão;
- 12 (doze) chaves de fenda;
- 09 (nove) chaves philips;
- 01 (um) suporte para vareta de solda,
- 01 (um) arco de serra com cabo quebrado.

- B - Da Bicicletaria:

- 01 (um) torno n.° 04
- 01 (um) centrador de roda para enraiar;
- 01 (uma) máquina para tirar catraca;
- 01 (uma) pistola de pintura;
- 01 (um) compressor tufão;
- 01 (um) alicate;
- 01 (um) alicate de pressão;
- 01 (um) martelo de orelha;
- 07 (sete) chaves ele sextavada;
- 04 (quatro) chaves de fenda;
- 01 (uma) chave philips;
- 08 (oito) chaves de boca;
- 08 (oito) chaves de bicicleta,
- 01 (uma) chave ele.

Cláusula Segunda - DO PRAZO

O prazo de vigência do presente contrato será de 01 (um) ano, iniciando em ... de .... de .... e terminará em .... de .... de .... .

§ 1° - Poderá o LOCATÁRIO por término ao contrato antes do tempo determinado devendo, no entanto, notificar por escrito o LOCADOR 60 (sessenta) dias antes da restituição.
§ 2° - Se o LOCATÁRIO não efetuar a notificação determinada no parágrafo anterior, ficará determinada a multa de.... .

Cláusula Terceira - DO VALOR

O LOCATÁRIO compromete-se a pagar pela locação o equivalente a R$ .... ( .... ) mensalmente, que deverão ser pagos até o dia .... de cada mês.

Cláusula Quarta - DA RESTITUIÇÃO

O LOCATÁRIO fica obrigado a zelar pelos bens e equipamentos descritos na cláusula primeira, sendo que qualquer modificação deverá ser autorizada pelo LOCADOR, e a restituí-los em perfeitas condições, no final deste contrato.

Parágrafo único - No caso de destruição ou perda dos bens ou equipamentos, fica o LOCATÁRIO obrigado a repor o item, ou pagar o valor equivalente ao mesmo.

Cláusula Quinta - DOS ENCARGOS

O LOCATÁRIO é o único responsável pelos tributos de âmbito Municipal, Estadual e/ou Federal, que incidirem sobre as suas atividades, inclusive retenções legais, contribuições parafiscais, obrigações trabalhistas e recolhimento de impostos de qualquer natureza, ficando o mesmo responsável por qualquer obrigação trabalhista ou social decorrente de sua atividade, reconhecendo neste ato, a total desvinculação empregatícia ou relação de emprego sua ou de qualquer preposto seu com o LOCATÁRIO.

§ 1° - O LOCATÁRIO declara conhecer as leis que regem suas relações com o LOCADOR, especialmente, as que disciplinam sobre relações trabalhistas e previdenciárias dele para com seus empregados.

Cláusula Sexta - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

O LOCATÁRIO não poderá sublocar os bens ou equipamentos sem a expressa autorização do LOCADOR, e terá o direito de preferência na compra dos objetos desta locação, caso o LOCADOR pretenda vendê-los.

§ 1° - O LOCATÁRIO fica obrigado a pagar parte das despesas com água, luz e telefone, sendo que não será objeto de ressarcimento por parte do locador.

Cláusula Sétima - DO FORO

Para dirimir questões que direta ou indiretamente decorram deste contrato, as partes elegem o foro desta Comarca, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem assim ajustados, firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas que também o assinam.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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LOCATÁRIO

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LOCADOR

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TESTEMUNHAS(1)
Nome (RG, CPF, endereço)
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TESTEMUNHAS(2)
Nome (RG, CPF, endereço)