CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO PUBLICITÁRIO DE PRAZO
DETERMINADO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
LOCADOR: (Nome da Empresa Locadora), com sede na Rua (xxx), nº (xxx),
bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx)(xxx), inscrita no
C.N.P.J. sob o nº (xxx), com I.E nº (xxx), devidamente representada neste ato
por (Nome do representante legal da empresa), (Cargo ou função que exerce na
Empresa Locadora), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de
Identidade nº (xxx) e C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº
(xxx); bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);
LOCATÁRIO: (Nome da Empresa Locatária), com sede na Rua (xxx), nº (xxx),
bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J.
sob o nº (xxx), com I.E nº (xxx), devidamente representada neste ato por (Nome
do representante legal da empresa), (Cargo ou função que exerce na Empresa
Locatária), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade
nº (xxx), e C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx);
bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Locação de Espaço Publicitário de Prazo Determinado, ficando desde
já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO a locação de espaço
(outdoor) a ser utilizado para fins publicitários.
Cláusula 2ª. O referido outdoor terá as medidas de (xxx)cm por (xxx)cm, e
estará situado à Rua (xxx), em frente ao nº (xxx), na cidade de (xxx), no Estado
(xxx).
DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES DO LOCATÁRIO
Cláusula 3ª. O LOCATÁRIO deverá escolher, dentro das exigências
feitas pelo município, onde será instalado o outdoor, especificando as
características de propaganda e arte do mesmo, bem como a logomarca e cores a
ser utilizada na publicidade. Essa escolha deverá ser feita com uma antecedência
de (xxx) dias, para que o LOCADOR aprove ou não.
Cláusula 4ª. O LOCATÁRIO se compromete a pagar em dia o aluguel,
no valor mensal de R$ (xxx) (Valor Expresso), enquanto o presente instrumento
for válido.
Parágrafo primeiro. Todas as parcelas deverão ser pagas no primeiro dia
útil do mês corrente, sendo tolerado sem multas ou juros até o quinto dia útil
do mesmo mês. Caso isso não ocorra, será cobrado uma multa de (xxx)% a cada dia
de atraso.
Parágrafo segundo. O não pagamento do aluguel implicará, sem necessidade de
qualquer notificação, comunicado ou intervenção judicial, a retirada dos
cartazes afixados no outdoor locado.
DAS OBRIGAÇÕES DO LOCADOR
Cláusula 5ª. O LOCADOR se compromete a pagar todos os tributos,
taxas, encargos trabalhistas, fiscais ou qualquer outro que esteja relacionado
ao contrato.
Cláusula 6ª. É dever do LOCADOR a manutenção das boas condições do
espaço ora alugado, para que o objetivo de publicidade almejado pelo
LOCATÁRIO seja alcançado.
Cláusula 7ª. O LOCADOR se obriga a expor a publicidade de forma
ininterrupta.
DO PRAZO
Cláusula 8ª. O contrato terá validade de (xxx) meses, a contar da data
de assinatura. Ao prazo do encerramento, o LOCADOR poderá retirar a
publicidade exposta sem qualquer tipo de notificação ou intervenção.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Cláusula 9ª. Em caso de desapropriação, ficam as partes desobrigadas
ao cumprimento do presente, ressalvando o direito das mesmas, a defesa de seus
interesses junto ao Poder expropriante.
DO FORO
Cláusula 10ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do
CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx).
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Locador)
(Nome e assinatura do Locatário)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)