Contrato de comodato de imóvel residencial.
CONTRATO DE COMODATO
Pelo presente instrumento particular de contrato de comodato, de um lado
......., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº
..........., com endereço na Av. ........., nº ......, ..... - ...........,
doravante denominada COMODANTE: e de outro lado o Sr. ......., brasileiro,
separado, inscrito no CPF/MF, sob nº ........., com endereço no mesmo local,
doravante denominado simplesmente COMODATÁRIO, têm entre si justo e
convencionado as seguintes cláusulas, que mutuamente aceitam e outorgam:
1. O COMODANTE é legítimo proprietário e possuidor do imóvel localizado na
Avenida ......, nº ......., fundos, ......., ....... - ...., contendo 48m2, o
qual se encontra em perfeito estado de uso e conservação.
2. Através do presente instrumento o COMODANTE cede o uso e empresta ao
COMODATÁRIO o imóvel descrito na cláusula acima.
3. O COMODATÁRIO declara neste ato receber a posse do imóvel que lhe é cedido em
comodato, no qual poderá usá-lo, comprometendo-se a mantê-lo em boas condições
de higiene e limpeza, bem como o trazendo em perfeito estado de uso e
conservação, não permitindo seu uso por estranhos ou quaisquer pessoas não
autorizadas expressamente pelo COMODANTE.
4. O COMODATÁRIO obriga-se a satisfazer todas as exigências dos poderes públicos
a que der causa e a não fazer modificações e transformações no imóvel, sem
autorização escrita do COMODANTE, ficando claro que as benfeitorias introduzidas
sem a mencionada autorização, incorporar-se-ão ao imóvel objeto deste contrato,
sem direito à indenização ou direito de retenção.
5.Compromete-se o COMODATÁRIO a usar o bem que ora lhe é cedido em comodato,
para o seu único e exclusivo interesse, não podendo, em hipótese alguma, ceder
ou transferir o imóvel, a qualquer título, à terceiro.
6. Fica convencionado que o presente comodato não priva o COMODANTE de continuar
exercendo a posse direta do imóvel objeto do presente contrato, podendo,
inclusive, continuar usando o mencionado imóvel, nele efetuando as reformas que
entender necessárias, haja visto que o uso será feita em conjunto.
7. O prazo de vigência do presente contrato de COMODATO perdurará enquanto
existir o Contrato de Trabalho entre o comodatário e a comodante, iniciando-se
em data de ..../..../...., podendo, se de interesse de uma das partes
contratantes, ser rescindido antes do prazo acima, mediante pré-aviso ou
notificação, nunca inferiores a 30 (trinta) dias.
8. O inadimplemento de qualquer uma das cláusulas dispostas no presente
instrumento particular de comodato, notadamente àquelas relacionadas com a
guarda e conservação do imóvel objeto do comodato, acarretará a rescisão
imediata e plena deste contrato, cabendo ao COMODANTE reclamar indenização, para
ressarcir os prejuízos causados pelo COMODATÁRIO.
9. Aplicam-se ao presente contrato, naquilo que não estiver expresso, as
disposições do Novo Código Civil Brasileiro a espécie, especialmente os artigos
579 e seguintes, ficando eleito para dirimir as questões deste contrato o Foro
da Comarca de ........
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento
particular de contrato de comodato, em duas vias de igual teor e forma, depois
de lido e assinado e achado conforme, na presença de duas testemunhas, para que
produza seus efeitos legais.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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COMODANTE
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COMODATÁRIOS
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: