Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de assessoria e curso para operadores de máquinas.
CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA REALIZAÇÃO DE
CURSOS PARA OPERADORES DE MÁQUINAS
.............
Pelo presente instrumento particular de contrato de prestação de serviços para a
realização de cursos para operadores de máquinas .........., de um lado e
doravante denominada CONTRATANTE , FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES ........ DO
ESTADO DE ........., com sede nesta capital, sito à Rua ....., ..., inscrita no
CNPJ sob n° ........., neste ato representado por seu Presidente Sr. .........,
e do outro como CONTRATADO, ........., representada pelo Dr. ..........,
portador da CPF/MF sob n° ........... e com inscrição Municipal sob n°
............, se justo e contratado a prestação de assessoria a nível de
realização de cursos para operadores de máquinas .......... , que a CONTRATADA
prestará à CONTRATANTE, nas condições estabelecidas nas cláusulas a seguir:
1. A CONTRATADA se propõe a prestar Assessoria a nível de realização de cursos
para operadores de máquinas ........ na área de Engenharia do Trabalho , com
base e de acordo com a Convenção Coletiva de Prevenção de Acidentes em Máquinas
........
2. A CONTRATADA colocará a disposição do CONTRATANTE, elementos técnicos para a
realização do curso .
3. O Curso se realizará nas dependências da empresa ............. Ltda.,
localizada à Av. ......, .... , cidade..... - Estado de ......., iniciando -se
no dia ... de .......... de ......, de ......à ....... - feira , das .......h às
.......h e das ........h às .........h , ocorrendo o término desde que todos os
operadores tenham realizado o referido curso.
4. Para a realização do curso especificado no item anterior, a empresa
Contratada receberá como pró-labore a quantia de R$ ...... ( ...... ) , sendo
que considerar-
se-á um mês de trabalho fração igual ou superior a 1 dia de trabalho dentro do
respectivo do mês.
5. O pagamento à contratada se dará mensalmente, sempre no quinto dia útil
posterior ao mês vencido , sendo que ocorrendo o término do curso antes de
findado o mês , o pagamento relativo a esse mês se dará no quinto dia útil após
o término do curso, sempre mediante apresentação de nota fiscal e recibo.
6. A carga horária do curso será de ...... (...... ) horas diárias , sendo que a
contratante suportará os gastos decorrentes de transporte de ida e volta de
........ até o local do curso , no importe de R$ .... ( ........ ) por
quilômetro rodado em carro próprio da Contratada, ou alternativamente ,
fornecendo passagem de ônibus , bem como arcará também com os custos com
hospedagem pedágio, se necessário , e refeições . Os gastos serão pagos mediante
comprovação expressa desses gastos por parte da contratada.
7. A Contratada fornecerá material de apoio para o curso , devendo a contratante
reproduzi-lo .
Fica eleito o Fórum Central desta Capital, para nele serem dirimidos quaisquer
dúvidas ou questões surgidas em tomo do presente.
E assim, por estarem justos e contratados, assinam a presente em 02 (duas) vias
de igual teor e forma.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATANTE
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CONTRATADA
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TESTEMUNHAS(1)
R.G.:
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TESTEMUNHAS(2)
R.G.: