Antecipação e mútuo de determinado crédito para consecução dos objetivos do antecipado. Como garantia constitui-se em penhor mercadorias da propriedade do antecipado.
CONTRATO DE ANTECIPAÇÃO E MÚTUO
... (qualificar), domiciliado em ..., na rua ..., portador do CPF nº ...,
doravante denominado ANTECIPADO, declara-se DEVEDOR do BANCO ... S.A .,
estabelecimento de crédito com sede em ..., inscrito no CGC/MF sob nº ..., ora
designado simplesmente ANTECIPANTE, pela importância de ... (...), dando como
garantia de seu débito em penhor as mercadorias abaixo descritas (descrever),
que ficarão depositadas no Armazém ..., regendo-se este contrato pelas seguintes
cláusulas:
1. O ANTECIPADO obrigar-se-á a pagar ao ANTECIPANTE, em sua Agência ..., a
quantia de ... (...), acrescida dos juros e demais encargos, dentro do prazo de
..., contudo reserva-se o direito de pedir, na vigência do contrato, a liberação
parcial daquelas mercadorias empenhadas, contra a restituição proporcional do
crédito concedido, mais os juros correspondentes e despesas contratuais.
2. O ANTECIPADO obrigar-se-á a pagar juros de ... % (... por cento) ao mês mas a
c ...).
3. Se o ANTECIPADO não pagar ao ANTECIPANTE a soma antecipada, os juros e as
comissões, no prazo estipulado, o ANTECIPANTE poderá vender as mercadorias, sem
qualquer formalidade judicial ou extrajudicial, para reembolsar do quantum que
antecipou.
4. Se as mercadorias sofrerem diminuição no preço de mercado ou se deteriorarem,
o ANTECIPADO deverá reforçar a garantia, sob pena de rescisão contratual e
vencimento antecipado do débito.
5. As mercadorias empenhadas garantirão a antecipação e operação vencida ou
vincenda, de modo que, se coexistirem várias contas, estas deverão refundir-se
numa só, aprovando-se a possível compensação entre os contraentes.
6. O ANTECIPANTE, por ter depositado as mercadorias descritas nos armazéns
supramencionados, não terá responsabilidade pelas perdas e deteriorações, de
modo que as mercadorias, mesmo depositadas em seu nome, ficarão a risco do
proprietário.
7. O ANTECIPANTE poderá fazer seguro das mercadorias em questão, em uma ou mais
companhias seguradoras, em seu nome, mas as despesas ficarão por conta do
ANTECIPADO.
8. Os contratantes elegerão o Foro de ... para dirimir quaisquer litígios ou
dúvidas decorrentes deste contrato.
Estando assim justas e contratadas, as partes firmam o presente instrumento
juntamente com as testemunhas ......... e ..........
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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ANTECIPADO
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ANTECIPANTE
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TESTEMUNHAS(1)
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TESTEMUNHAS(2)