Alteração de razão social de sociedade empresária e
cessão de cotas sociais, com conseqüente retirada e ingresso de sócios.O
Novo Código Civil trata das sociedades limitadas nos artigos 1052 a 1087 e
prevê a regência supletiva pelas normas da sociedade anônima.
DÉCIMA ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL
..., ..., ... e ..., já qualificados em documentos anteriores, únicos sócios da
sociedade empresária "...", com sede em ..., na Av. ... nº ..., com contrato
social arquivado na Junta Comercial do Paraná, sob o nº ..., por despacho em
sessão de .../.../..., resolvem modificar seu contrato primitivo e posteriores
alterações de acordo com as cláusulas seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - O capital social no valor de CR$ ... (...) fica convertido
para R$ ... (...), em virtude da alteração da moeda no país.
CLÁUSULA SEGUNDA - Ingressam neste ato na sociedade os sócios ...
(qualificação), residente e domiciliado na Comarca de ..., Estado do ..., na Rua
... nº ..., portador da CI/RG nº ... e CPF nº ... e ... (qualificação),
residente e domiciliado na Comarca de ..., Estado do ..., na Rua ... nº ...,
portador da CI/RG nº ... e CPF nº ...
CLÁUSULA TERCEIRA - Retiram-se da sociedade os sócios ..., ..., ... e ...,
cedendo e transferindo as quotas de capital social que possuem aos sócios
ingressantes ... e ..., da seguinte forma:
O sócio ..., cede e transfere ...% das quotas que possui ao sócio ingressante
..., no valor de R$ ... (...).
O sócio ..., cede e transfere ...% das quotas de capital que possui ao sócio
ingressante ..., no valor de R$ ... (...).
A sócia ..., cede e transfere ...% das quotas de capital social que possui ao
sócio ingressante ..., no valor de R$ ... (...).
A sócia ..., cede e transfere ...% das quotas de capital social que possui ao
sócio ingressante ..., no valor de R$ ... (...).
CLÁUSULA QUARTA - Capital social - situação atual - valor de R$ ... - número de
quotas: ... - valor unitário - R$ ... - distribuição de quotas:
Sócios Quotas Capital
... ... ...
... ... ...
Total ... ...
CLÁUSULA QUINTA - Os sócios retirantes dão aos sócios ingressantes plena, geral
e rasa quitação da cessão de quotas ora efetuadas, declarando estes conhecerem a
situação econômico-financeira da sociedade, ficando estes sub-rogados nos
direitos e deveres decorrentes do presente instrumento.
CLÁUSULA SEXTA - Os sócios ingressantes declaram que não estão incursos em
nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercerem atividades
mercantis.
CLÁUSULA SÉTIMA - Gerente: ... e ... Caução de Gerência: Dispensados.
CLÁUSULA OITAVA - Mudança de Razão Social: O nome comercial passa a ser ...,
assumindo o ativo e o passivo.
CLÁUSULA NONA - Permanecem inalteradas as demais cláusulas vigentes que não
colidirem com as disposições legais do presente instrumento.
Lavrada em três vias de igual teor e forma.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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SÓCIO
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SÓCIO
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SÓCIO
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TESTEMUNHAS(1)
(Nome, Identidade, Org. Exp. e UF)
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TESTEMUNHAS(2)
(Nome, Identidade, Org. Exp. e UF)