Alteração contratual em sociedade limitada,
objetivando retirada de sócio. O capital social da empresa é redistribuído
face à cessão de direitos e transferência de quotas ao novo sócio. O novo
Código Civil em seu artigo 1057 prevê que o contrato social deve regular a
cessão de quotas, se essa se dará livremente, ou não.
ALTERAÇÃO CONTRATUAL ........ CNPJ ................
...., brasileiro, estado civil ........ , profissão ........., Carteira de
Identidade RG n.º ....., inscrito no CPF/MF sob o n.º ....... e domiciliado na
Rua ...., n.º ......, Cidade de ......., Paraná; ....., brasileiro, estado civil
.., profissão ...., CIC n.º .........., Carteira de identidade RG n.º ........
residente e domiciliado na Rua ......, n.º ..........., na cidade de .......,
Estado de ......... , únicos sócios componentes da sociedade limitada, que
explora o ramo comercial de .........., sob a firma de .......... Ltda,
estabelecida nesta cidade, na Rua ..........., n.º .......com contrato social
devidamente arquivado na Junta Comercial deste Estado, em sessão de
.../..../...., sob n.º ........, resolvem alterar o referido contrato social,
como a seguir se contrata:
1 - O sócio ........ retira-se da sociedade, cedendo e transferindo as suas
quotas de capital na mesma para ........, nacionalidade ........ , estado civil
..., profissão ......, CIC n.º...., Cédula de Identidade RG n.º .......,
residente e domiciliado na Rua ......., n.º ...., na cidade de .... Estado
de....
2 - O sócio que se retira da sociedade declara haver recebido, neste ato, a
quantia de R$ .........., de ......... (nome), assim, também, como declara ter
recebido todos os seus direitos e haveres perante a sociedade, nada mais tendo a
reclamar, seja a que título for, nem do cessionário e nem da sociedade,
dando-lhes plena, geral, rasa e irrevogável quitação.
3 - O sócio aqui admitido, na condição de cessionário da parte do cedente
.......... (nome), a partir deste contrato assume todos os deveres e direitos
sociais que lhe foram cedidos e transferidos pelo Cedente, passando a fazer
parte integrante da sociedade, com idênticos direitos e obrigações assegurados
aos demais sócios, conforme estão dispostos no contrato constitutivo da
sociedade.
4 - O capital social, por força da cessão e transferência das quotas, passa a
ser distribuído em:
(nome) ......, quotas, no valor de R$ ...
(nome) ......, quotas, no valor de R$ ...
Totalizando o valor de R$ ......, totalmente integralizado em moeda corrente do
País.
V - Todas as demais cláusulas e condições estabelecidas nos atos constitutivos
da sociedade, não alcançadas pelo presente instrumento, permanecem em vigor.
E por se acharem em perfeito acordo, de tudo quanto neste instrumento particular
foi lavrado, obrigam-se a cumprir o presente, assinando-o na presença das duas
testemunhas abaixo, em quatro exemplares de igual teor, com a primeira via
destinada a registro e arquivamento na Junta Comercial do Estado.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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SÓCIO(1)
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SÓCIO(2)
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NOVO SÓCIO
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TESTEMUNHAS(1)
RG:
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
RG:
CPF: