Alteração de contrato social de sociedade empresária.
Inclusão de novo sócio, operada pela cessão da integralidade de cotas
sociais de uma das sócias.O Novo Código Civil trata das sociedades limitadas
nos artigos 1052 a 1087 e prevê a regência supletiva pelas normas da
sociedade anônima.
SEGUNDA ALTERAÇÃO CONTRATUAL
... (qualificação), portadora da CI/RG nº ..., inscrita no CPF/MF sob o nº ...,
residente e domiciliada na Rua ... nº ..., na Comarca de .../..., e ...
(qualificação), portador da CI/RG nº ..., inscrito no CPF/MF sob o nº ...,
residente e domiciliado na Rua ... nº ..., na Comarca de .../..., sócios
componentes da sociedade empresária que gira sob o nome de ...., com sede social
na Cidade de ..., Estado do ..., na Rua ... nº ..., com contrato social
arquivado na Junta Comercial do Estado do ..., sob o nº ..., por despacho em
sessão de ... de ... de ..., e, posterior comunicação de mudança de endereço
arquivado sob o nº ..., por despacho em sessão de ... de ... de ..., com
primeira alteração contratual arquivada na Junta Comercial do Estado do ... sob
o nº ..., por despacho de sessão em ... de ... de ..., resolvem por este
instrumento particular de alteração de contrato modificar seu contrato primitivo
de acordo com as cláusulas seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA: A sócia ..., que possui inteiramente integralizadas na
sociedade ... (...) quotas, no valor de R$ ... (...) cada uma, perfazendo o
montante de R$ ... (...), cede e transfere a totalidade das quotas que possui,
ou seja, ... (...) quotas, pelo valor nominal de R$ ... (...) ao Sr. ...
(qualificação), portador da CI/RG nº ..., inscrito no CPF/MF sob nº ...,
residente e domiciliado na Rua ... nº ..., na Comarca de ..., Estado do ..., o
qual ingressa pelo presente ato na sociedade.
CLÁUSULA SEGUNDA: A sócia cedente ... dá ao sócio ingressante ..., plena, geral
e raza quitação da cessão de quotas ora efetuadas, declarando estes conhecer a
situação econômica da sociedade, ficando sub-rogados nos direitos e obrigações
decorrentes do presente instrumento.
CLÁUSULA TERCEIRA: Em decorrência da presente alteração, o capital social no
valor de R$ ... (...), divididos em ... (...) quotas de R$ ... (...) cada uma,
fica assim distribuídos entre os sócios quotistas:
SÓCIOS COTAS CAPITAL R$
... ... ...
... ... ...
TOTAL ... ...
CLÁUSULA QUARTA: O sócio ingressante, ..., declara não estar incurso em
quaisquer crimes previstos em Lei que o impeça de exercer a atividade mercantil.
CLÁUSULA QUINTA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas vigentes que não
colidirem com as disposições do presente instrumento.
CLÁUSULA SEXTA: Ficam investidos nas funções de gerente da sociedade, dispensado
da prestação de caução, os sócios ... e ...
E, por assim terem justos e contratados, datam e assinam, juntamente com duas
testemunhas, o presente instrumento, devidamente rubricado pelos sócios no verso
de suas folhas, em três vias de igual teor e forma, obrigando-se fielmente por
si e por seus herdeiros a cumpri-lo em todos os seus termos.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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NOME
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NOME
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NOME
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TESTEMUNHAS(1)
(Nome, Identidade, Org. Exp. e UF)
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TESTEMUNHAS(2)
(Nome, Identidade, Org. Exp. e UF)