Alteração contratual de sociedade empresária, com
realização de cessão de cotas e aumento de capital social.O Novo Código
Civil trata das sociedades limitadas nos artigos 1052 a 1087 e prevê a
regência supletiva pelas normas da sociedade anônima.
DÉCIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL
... e ..., já qualificados em documentos anteriores, únicos sócios da sociedade
empresária "...", com sede na Comarca de ..., Estado do ..., na Av. ... nº ...,
com contrato social arquivado na Junta Comercial do Paraná, sob o nº..., por
despacho em sessão de ... de ... de ..., resolvem modificar seu contrato social
primitivo e posteriores alterações de acordo com as cláusulas seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - Cessão de Quotas: O sócio ..., cede e transfere ...% das
quotas de capital social que possui pelo valor nominal de R$ ... (...) ao sócio
..., dando plena, geral e rasa quitação da cessão de quotas ora efetuadas,
declarando este conhecer a situação econômico-financeiro da sociedade, ficando
este sub-rogado nos direitos e deveres decorrentes do presente instrumento.
CLÁUSULA SEGUNDA - O capital social no valor de R$ ... (...), passa a ser de R$
... (...), sendo o aumento no valor de R$ ... (...), com aproveitamento da conta
reserva de capital social, conforme correção feita até a data de .../.../...
A) O sócio ..., que possui na sociedade R$ ... (...), passa a ter R$ ... (...),
sendo o aumento no valor de R$ ... (...), com aproveitamento da conta reserva de
capital social, conforme correção feita até a data de .../.../...
B) O sócio ..., que possui na sociedade R$ ... (...), passa a ter R$ ... (...),
sendo o aumento no valor de R$ ... (...), com aproveitamento da conta reserva de
capital social, conforme correção feita até a data de .../.../...
CLÁUSULA TERCEIRA - Capital social - situação atual - valor de R$ ... número de
quotas: ... - valor unitário: R$ ... - distribuição de quotas:
Sócios Quotas Capital
... ... ...
... ... ...
Total ... ...
CLÁUSULA QUARTA - O CPF do sócio ... fica alterado para ...
CLÁUSULA QUINTA - Permanecem inalteradas as demais cláusulas vigentes que não
colidirem com as disposições legais do presente instrumento.
Lavrada em três vias de igual teor e forma.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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SÓCIO(1)
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SÓCIO(2)
____________________ (OAB/.......)
VISTO
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TESTEMUNHAS(1)
(Nome, Identidade, Org. Exp. e UF)
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TESTEMUNHAS(2)
(Nome, Identidade, Org. Exp. e UF)