Diminuição de Capital - por Saída de Sócio - Modificação da Razão Social -
Sociedade Limitada
ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº
razão social/nome da empresa
Que fazem .......................... (nominata dos sócios, com suas
respectivas qualificações completas, nome por extenso, nacionalidade, profissão,
estado civil, (se casado qual o regime, se solteiro a data do nascimento) nº da
identidade e órgão expedidor, CPF, endereço completo com CEP), sócios
componentes da sociedade que gira sob a razão social de..............,
estabelecida cidade de........na rua ............, com seus atos arquivados na
junta Comercial do Estado de .................., NIRE nº.......................,
inscrita no CNPJ sob nº ....................., para novamente alterar seus atos
mediante as seguintes condições:
PRIMEIRA: Retira-se da sociedade o sócio ......., recebendo neste ato, o
valor correspondente as suas ....... (número de quotas) quotas, no valor geral
de R$ ......... (............... reais), representados por ....... (citar a
forma de pagamento, se em moeda corrente ou bens), ficando o capital social
reduzido para R$
.......................(.......................................)
Parágrafo único: O sócio que se retira dá plena e geral quitação à sociedade
e aos sócios remanescentes individualmente, e declara nada mais ter a receber ou
reclamar, presente ou futuramente, sob qualquer título.
SEGUNDA: Fica alterada a Cláusula Terceira do contrato social, passando a ter
a seguinte redação: O capital social de é de R$ ............... (...............
reais), dividido em ..... (.....) quotas, e está assim subscrito e integralizado
pelos sócios remanescentes:
O sócio ............... (nome por extenso) participa com ...........
(........) quotas num total de R$ ............... (............... reais),
equivalente a ....... % do capital social;
O sócio .................... (nome por extenso) participa com ........
(..........) quotas, num total de R$ ............... (............... reais),
equivalente a ......% do capital social,
TERCEIRA: A razão social fica alterada para .......... da qual farão uso e
desempenharão as funções de gerente ambos os sócios, em conjunto ou
separadamente.
QUINTA: As cláusulas do contrato primitivo e posteriores alterações que não
foram modificadas por força do presente instrumento, continuam em vigor.
E, por assim estarem certos e ajustados, assinam o presente instrumento em
... (...) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas instrumentais.
Localidade e data
obs. Seguem-se as assinaturas dos contratantes e das testemunhas sob seus
nomes legíveis e número e órgão expedidor da Identidade.
Nota: Neste modelo foram alteradas apenas duas cláusulas: a da razão social e
a do capital. Seria interessante que se fizesse a Consolidação do contrato
social, conforme modelo a seguir: